O Senado aprovou por unanimidade, na noite de ontem, a criação da Comissão da Verdade. Ela terá poderes para apurar violações de direitos humanos ocorridas durante a ditadura militar. O colegiado será composto por sete integrantes, escolhidos pela presidente da República, e terá um prazo de dois anos para funcionar. Agora, o projeto vai à sanção da presidente Dilma Rousseff.
Existem algumas coisas na criação desta comissão que nos chamam a atenção. Primeiro, a comissão terá como missão levantar informações sobre mortes, torturas, desaparecimentos, além de apontar locais onde ocorreram essas violações e identificar seus responsáveis. Apesar de ter sido um processo político da época, a comissão precisará de um excelente corpo técnico.
Imagine que nesse caso teremos toda uma articulação político na hora composição, inclusive com representantes dos militares, que ainda existem na política, e que deverão participar. A coisa não é tão simples. E mais, além dos dois anos para a criação, precisaremos de pelo menos mais dez de investigação, se quiséssemos fazer um trabalho realmente sério.
Outra coisa que merece destaque é a participação do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), relator do texto e ex-militante contra a ditadura e que atuou na luta armada. Além, é claro, da presidenta Dilma, que foi torturada, e agora é a responsável por sancionar o projeto e indicar os integrantes da comissão.
Como dá voltas esse nosso mundo. Na atual conjuntura política brasileira uma é esquerda e o outro é direita, o que, de certa forma, coloca por terra um discurso de que todos os heróis daquele período estariam apenas nos partidos de esquerda. Na verdade, aquela foi uma luta social e não deve contemplar egos político-partidários.
Mas, mesmo sem acreditar nos resultados práticos que o projeto possa trazer, pelo menos agora não, reconheço que a ação significa um começo na busca pela justiça. E o importante nisso tudo é que a sociedade tenha como princípio de que tortura nunca mais.
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