Justiça Eleitoral multa Raimundo Macedo e Rádio Vale por propaganda eleitoral antecipada

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE), 28ª Zona Eleitoral, emitiu, no último dia 16, parecer favorável a representação feita pelo Partido dos Trabalhadores (PT) de Juazeiro do Norte, contra o deputado federal Raimundo Macedo e a Rádio Vale FM por propaganda eleitoral antecipada.

A Juíza Maria Nadir Araujo Papaléo entendeu que no dia 11 de fevereiro de 2012, durante o programa Balanço Geral, a emissora e o pré-candidato a prefeito de Juazeiro, Raimundo Macedo, infringiram o art.36, inciso 3°, da lei n. 9.504/97. Durante o programa os apresentadores, o deputado e o ex-secretário Silva Lima, usaram o espaço da rádio para veicular mensagem de interesse do pré-candidato dando conotação eleitoral mesmo sem estarmos em período para tal. A sentença observa ainda que o espaço do programa tem sido usado sem isonomia já que é constante a presença do deputado Raimundo Macedo e aliados.

Pelo que foi denunciado, a justiça decidiu que a Rádio Vale FM deve pagar multa de R$ 7 mil pela transmissão de duas propagandas eleitorais. Ao deputado Raimundo Macedo foi aplicado multa de R$ 5 mil, por ter participado em apenas um dos programas denunciados.

A direção da Rádio Vale disse que encaminhou a decisão judicial aos seus advogados que devem se pronunciar em breve. Quanto ao deputado Raimundo Macedo, não foi encontrado por se encontrar fora do município e sua assessoria não se pronunciou sobre o caso.

Era previsível

NÃO PRECISA ser um grande analista político para saber que isso poderia acontecer. Há muito tempo estamos dizendo que a campanha já começou. O percebemos é que as força estão além do processo de articulações e conversas para montagem de chapas, o que denota, inclusive o período de pré-campanha. A polarização já existe e os correligionários, de ambos os lados, já rivalizam sobre suas intenções e apoios.

Agora o que não podemos e confundir as coisas. Os profissionais e veículos não podem embarcar nesse processo. Nossas paixões devem ficar fora do estúdio e o que o público deve perceber em nós, profissionais de comunicação, é a isenção que a profissão exige e o público merece.

Que fique a lição. Veículos de comunicação e imprensa deve servir ao principio de informar com isenção para que possamos contribuir na formação de uma massa critica, sabedora dos seus direitos e confiante numa imprensa desprovida das paixões que acabam por comprometer a seriedade de veículos e profissionais.