Empresa fantasma e notas frias fizeram parte do esquema montado pelo prefeito, vice-prefeito e dois vereadores de Cedro, diz o relatório do Ministério Público Federal do Estado do Ceará (MPF-CE), entregue a justiça.
Segundo o relatório, foram liberados recursos para a construção de 342 cisternas, mas foram entregues apenas 145. O MPF descobriu que a empresa E.C. Marques Construções –ME, responsável pela construção era fantasma e fazia parte de um esquema que desviou R$ 572.749,00.
O Ministério Público Federal ajuizou ação de improbidade administrativa com a solicitação de indisponibilidade de bens dos envolvidos no montante dos valores desviados. Segundo o responsável pela ação, o procurador da República Rômulo Moreira Conrado, as provas colhidas demonstram a constituição de empresa fictícia para fornecimento de materiais para construção de cisternas em Cedro.
No documento apresentado, o MPF informa, ainda, que o atual prefeito do município de Cedro João Viana de Araújo não honrou o que previa o Convênio nº 214/2008 celebrado entre a prefeitura e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Além do atual prefeito, os vereadores Antônio Hélio Diniz Bezerra, Francisco Alberto Fernandes de Sousa e o vice-prefeito José Arnóbio Ferreira de Araújo, também estão envolvidos.
Os envolvidos devem receber condenação de suspensão de seus direitos políticos, pagamento de multa e proibição de contratar com o Poder Público; ou receber benefícios, incentivos fiscais ou creditícios.
(A informação é da Assessoria de Comunicação Social do MPF-CE)
Covardia social
Na verdade, estamos diante de um caso típico de corrupção ativa, onde o maior prejudicado é a população que acaba ficando sem benefício. Tirar o direito das pessoas ao acesso a água é como lhes tirar a possibilidade de vida. A questão do acesso a água sempre foi um problema no Nordeste brasileiro. Programa 1 Milhão de Cisterna, conhecido como P1MC, foi uma verdadeira revolução e uma grande conquista dos movimentos sociais.
O problema é que, como sempre, os maus políticos enxergaram no programa a possibilidade de, não só ganhar dinheiro, mas, também, devia-lo. No início o esquema envolvia apenas a manipulação das compras dos materiais e contratação da mão de obra. Eles passavam por cima do conceito social do programa que pregava o envolvimento das comunidades por meio de qualificação de pedreiros. Ou seja, além do benefício da cisterna o programa gerava emprego e renda no campo.
No começo, acabaram com a socialização e passaram a mascarar os cursos de capacitação, contratando o serviço por valores mais baixos e comprando de empresas fantasmas. Mas, como a medida do ter nunca está cheia, os corruptos passaram a desviar o recurso deixando, inclusive, de construir a cisterna.
Nesse caso, foi identificado casos, onde a mesma cisterna foi fotografada com várias placas. Ou seja, mantinha-se a cisterna e troca-se apenas a placa e os beneficiários. Agora é importante ressaltar que a investigação não ficará por aqui e ela vai chagar ao Cariri. E muita gente vai se enrolar. É conhecido, nos bastidores, casos de cisternas construídas no Cariri, que o georefenciamento dá no Oceano Atlântico. E olha tem muita gente grande por trás.
Agora, é importante dizer que nem toda entidade que faz parte do programa é suspeita. Começo entidades da região que fazem um belíssimo trabalho e que são dignas de elogios. Não podemos nivelar todos por baixo.
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