Aurora-CE: Impasse na Câmara pode deixar estudantes sem transportes

A sessão da Câmara Municipal de Aurora, no início do mês de agosto, foi de grande repercussão na região do Cariri. O presidente da casa, vereador Oliveira Batista (PSDB), não colocou para apreciação do plenário o Projeto de Lei Nº 021/2012, do Poder Executivo, que trata da suplementação da Dotação Orçamentária de 2012. Dependem da aprovação, pagamentos de serviços relacionados à saúde e a educação, entre eles o transporte escolar.

Durante a sessão do dia 4, o presidente da Câmara chegou a atender requerimento verbal do vereador Chico Henrique (PMDB), líder do prefeito Adailton Macedo, solicitando um intervalo de 15 minutos, para que as comissões permanentes apreciassem o projeto de lei. Mas, em seguida, sem qualquer explicação, resolveu encerrar a sessão. A decisão causou revolta entre os vereadores da base do prefeito e o grande número de estudantes e populares presentes.

Na sessão do último sábado (18), Oliveira Batista proibiu a entrada de populares nas dependências da casa legislativa. A sessão ordinária foi realizada com portões fechado e sob a vigilância de policias militares e agentes do Pró-cidadania. Segundo informações, alguns tiveram dificuldade de adentrar nas dependências da Câmara.

O impasse, que já dura desde abril, parece não ter fim. Nessa última sessão, Oliveira Batista descumpriu uma determinação do Juiz de José Flávio Bezerra Morais, da comarca de Aurora, mandando que o projeto fosse colocado em plenária para votação. Segundo a assessoria jurídica da prefeitura municipal, a desobediência judicial acarreta multa diária de R$ 1 mil.

Com o encerramento da sessão, Oliveira Batista passou a ser alvo de muitas criticas, tanto por parte dos vereadores e, principalmente, das dezenas de estudantes e populares que aguardavam a votação e aprovação do projeto. O clima ficou tenso e o presidente da casa teve que deixar o prédio escoltado pela polícia.

Imbróglio político

Nada se resolverá se a política não deixar. E não adianta apelar para o bom censo. O que parece é que o presidente da Câmara quer inviabilizar financeiramente a atual administração e com isso causar desgaste ao gestor que, também, é candidato a prefeito. Oliveira Batista é vereador do bloco de oposição e candidato a vice-prefeito na chapa oposicionista.

A primeira sessão que visava a aprovação desse projeto aconteceu no dia 14 de abril e cinco dos nove vereadores votaram pela devolução do projeto alegando esclarecimentos insuficientes sobre o projeto. Ali a polêmica se instalava. Houve confrontos verbais e o clima, também, se acirrou quando o presidente encerrou a sessão sem deixar que os vereadores da base do prefeito usassem a tribuna.

Dias antes, o prefeito Adailton Macedo, foi a rádio FM 96 de Barro e disse que não daria dinheiro a vereador para votar a favor dos seus projetos. O vereador Erieldes, durante a sessão, criticou o prefeito por ter, segundo ele, denegrido a imagem dos vereadores.

Já estamos em agosto e nada foi resolvido. A oposição consegue minar financeiramente a atual administração, mas de quebra pode inviabilizar benefícios a população. Estudante tem que ser prioridade. Deixar estudante sem transporte, por rivalidades políticas é digno de intervenção da justiça.

E para piorar, se o projeto não for votado até o dia 30 deste mês, a verba deve retornar a União. Hoje, a Câmara Aurora, mais parece um ambiente situado. No fundo, quero acreditar que a câmara vai votar o projeto antes dos dia 30. O contrario, seria o cumulo do absurdo. Agora, não dá é para maltratar tanto a população por uma estratégia sem sentido.