Prefeito e ex-prefeito de Jucás acusados de desviar R$ 256 mil de convenio estadual

O prefeito de Jucás, José Helânio de Oliveira, e o ex-prefeito Gabriel de Mesquita Facundo, são acusados de desviar R$ 256 mil, referentes a convênio firmado entre o município e a Superintendência de Obras Hidráulicas (SOHIDRA), órgão do Governo do Estado.

A suspeita de irregularidade no convênio foi levantada pela própria SOHIDRA, que realizou uma Tomada de Contas Especial, motivada pela falta de prestação de contas dos repasses do convênio, junto ao órgão.

O convênio, firmado em 2006, é referente a execução de obras para o Sistema de Abastecimento de Água na comunidade Mel no valor total de R$ 511 mil e, mesmo com a liberação da metade do recurso, nenhuma prestação de contas foi feita.

A EMA Construções, empresa responsável pela execução da obra, teve o contrato foi reincidido unilateralmente pelo Município. E quebras dos sigilos bancários, apontaram que os gestores usaram a empresa Sousa Martins, para receber a quantia de R$ 150 mil. Segundo as investigações a empresa é fantasma.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE), durante sessão da 1ª Câmara, se manifestou e determinou que o ex-prefeito de Jucás, Gabriel de Mesquita Facundo, devolva ao município o montante de R$ 752.689,06.

Esquema pesado

A coisa já tomou proporções maiores. Essa mesma empresa Sousa Martins foi investigada na “Operação Gárgula” da Polícia Federal. Essa uma investigação maior. E o que causa estranheza é o fato dessa empresa não ter concorrido ao processo licitatório. Mas, isso é coisa que deve ser colocado na conclusão das investigações da PF.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) já fez sua parte e condenou o ex-prefeito Gabriel ao pagamento de multa no valor de R$ 752 mil reais. Quanto ao atual prefeito José Helânio, ainda neste ano, já foi afastado por medida cautelar, expedida pelo juiz Herick Bezerra Tavares, por atrasos de repasse de pagamento dos vereadores do município. Na época, o juiz aceitou denúncia do promotor de justiça Alexandre Paschoal, do Ministério Público do Estado.

Ou seja, estamos diante de um verdadeiro mar de lamas na administração de Jucás. Dinheiro público saindo pelo ralo, por meio de empresas fantasmas. Isso não é conduta para gestores públicos. O ex-prefeito já foi condenado a pagar multa, mas atual prefeito era secretário de Obras do Município na época e, portanto, gestor direto do recurso. E não é certo que ele fique sem punição.

Agora imagine que o prefeito Helânio, foi afastado por atraso no repasse da Câmara, que, vale salientar, ele precisa ter uma boa relação; agora imagine com quem ele não precisa ter boa relação, o que ele não é capaz de fazer.

Esse processo não pode acabar como está. É preciso aprofundar as investigações para todos os recursos recebidos pela prefeitura nas duas gestões.