Operação Desmonte finaliza relatório para enviar ao Ministério Público

A Operação Desmonte, do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), realizada em algumas prefeituras do Ceará, conclui os primeiros trabalhos. O relatório será apresentado ao Ministério Público do Estado do Ceará e deverá ser analisado pela Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap).

A operação visitou os municípios de Coreaú, Jucás, Barroquinha, Ibiapina, Antonina do Norte e Granja. Os relatórios servirão de fundamento para as ações de combate às práticas de desmonte nas prefeituras municipais.

A matriz de risco são as prefeituras onde os gestores não se elegeram ou não fizeram seus sucessores. Ao ser confirmada a situação de desmonte, poderá ser aberto uma ação de improbidade administrativa, um pedido de afastamento do gestor ou até um procedimento de natureza criminal.

Excelente iniciativa

É, realmente, excelente a iniciativa do TCM e do Ministério Público. É prática corriqueira que os prefeitos que perdem eleição façam com que as prefeituras fiquem ingovernáveis nos primeiros meses da gestão do sucessor. É claro, sem falar, nas denuncias de improbidade administrativa que, também, acontecem.

Agora, não consigo entender, o porquê de investigar desmonte em prefeituras que reelegeram seus gestores. Não vejo lógica numa situação onde um gestor desmonta a prefeitura que irá administrar. Ou seja, prejudicar a própria gestão. Mas, vejo, também, como necessária a ação de investigação independente do desmonte. A investigação é sempre bem vinda, tanto pelos órgãos competentes, quanto por parlamentares e população.

O desmonte é uma prática covarde e rancorosa. Covarde porque busca prejudicar uma gestão que vai iniciar e não tem como fiscalizar detalhadamente o que acontece nos últimos três meses da atual gestão; e rancorosa, porque, geralmente, é um último ato de vingança frente a chapa opositora que ganhou a eleição. Ambas têm em seu intimo o pior dos atos, o desrespeito a escolha do eleitor, a vontade do povo.