quinta-feira, 14 de março de 2013

Fernando Bezerra: “Nos tornamos um País de classe média com o crescimento da renda.”


O Ministro da Integração Nacional, em visita a região para revisar obras da Transposição do Rio São Francisco, dedicou um momento da visita a nossa reportagem, quando concedeu uma entrevista exclusiva, divulgada no Jornal do Cariri e Site Miséria, onde falou sobre as dificuldades da obra da transposição, da continuação da Transnordestina, do desenvolvimento estrutural e social do País, da situação energética e da decisão do Congresso sobre os royalties do petróleo.

A entrevista foi feita pelo jornalista Madson Vagner no dia 07 de março, em um restaurante de Juazeiro do Norte. Veja da trechos da conversa:

Madson Vagner (MV): Estamos na etapa mais difícil da transposição?

Fernando Bezerra (FB): Antes dessa atual etapa, houve um grande debate com a sociedade sobre a importância da obra. O então ministro Ciro Gomes teve uma grande importância nesse processo. Isso, após a conclusão do projeto básico em 2001. Depois houve uma série de problema para colocar na prática o projeto básico. E agora, quando assumimos, a partir de 2011, onde tivemos contratos que eram insuficientes para cumprir o objeto da obra. Ficamos diante de um desafio que evitar a judicialização dos contratos. Ou seja, as dificuldades nunca deixaram de existir.

(MV): Ainda existe algum temor em relação ao andamento da obra e até da opinião pública?

FB: Se você vai para a história das obras inacabadas no Brasil, ela fica inacabada porque se leva para a justiça a discussão do contrato. Assim, estamos exercitando a paciência na discussão dos contratos para evitar essa discussão judicial. Isso não é simples, leva tempo, mas está sendo bem feito. Quanto a opinião pública, o debate da importância da obra foi ganho e, agora, a única discussão é quando a obra fica pronta.

(MV): O que o senhor faria diferente do que foi feito?

FB: Se tivermos que fazer uma crítica, era não ter fatiado a obra do jeito que foi feito. Recebemos a obra com 56 contratos, 96 empresas diferentes e 16 frentes de serviços. São apenas dois eixos (Leste e Norte) e poderiam, também, ter sido apenas dois contratos de obra civil e um para a compra dos equipamentos. Estaríamos com uma obra mais fácil de planejar, executar e administrar. Mesmo assim, hoje, conseguimos diminuir os contratos para 6 (seis), o que, já é um grande avanço.

(MV): Outra obra importante desse governo é a Transnordestina. Como está o andamento dessa outra obra?

FB: A Transnordestina deve estar sendo concluída uma discussão do contrato de concessão. Havia pouca disposição do setor privado em investir em ferrovias, porque ela é um investimento de baixo retorno e de retorno de longo prazo. Por isso, as concessões variam de 30 a 35 anos. E a engenharia financeira da Transnordestina foi feita a partir de uma concessão privada financiada com recursos públicos. Então ela é uma obra privada, apesar dos recursos públicos. Então a obra caminhava em ritmo lento porque o setor privado não identificava carga suficiente para transportar na ferrovia.

(MV): E qual a solução?

FB: Agora o governo está mudando o modelo dessas concessões. O governo está vai comprar cargas. Ou seja, a partir de um estudo, o governo compra a carga que, por ventura, estiver abaixo do levantamento da demanda. Com isso, o empresário fica seguro de que o investimento terá retorno. Então, até final de junho, nós vamos assistir até o final de junho a remobilização muito grande das obras, inclusive, a reabertura dos trechos no Ceará.

(MV): Além desses, quais os outros desafios para dotar o País de uma melhor infraestrutura?

FB: As carências de infraestrutura do Brasil são reais e existem em todas as áreas. Além de infraestrutura hídrica e de ferrovias, elas passam por rodovias, pesquisa e conhecimento, portos e aeroportos; mas, o que é importante, que estamos fazendo um grande esforço para que se possa reduzir esse déficit de infraestrutura. É visível a quantidade de investimento sendo feitos pelo País.

(MV): A base desse investimento vem, exclusivamente, do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento)?

FB: Sim! Só para termos uma ideia do comprometimento do governo com essa infraestrutura, no PAC I, foram destinados cerca de R$ 400 bilhões; no PAC II serão R$ 960 bilhões. E até, agora, já foram gastos mais R$ 400 bilhões. É evidente que o déficit é grande e precisa ser enfrentado; mas o animador, e eu sou otimista, é que ele está sendo enfrentado. É verdade que nós estamos aprendendo a tocar grandes obras e um programa de investimento desse vulto.

(MV): A sociedade acompanha esse desenvolvimento?

FB: Nos tornamos um País de classe média com o crescimento da renda. E essa população está cada vez mais exigente. Quem tem renda quer cada vez mais. Hoje reclamos mais do transito, da mobilidade urbana, da qualidade do ensino... porque queremos o que melhor e estamos certos de querer o melhor. Isso é construir a cidadania; é desenvolver a sociedade.

(MV): E nesse sentido de desenvolvimento social, qual o grande desafio?

FB: Numa leitura da realidade brasileira, nós temos regiões estão andando bem; mas, o grande desafio é colocar o crescimento do Nordeste acima do crescimento médio brasileiro. Isso tem sido uma realidade dos últimos oito anos; mas, ainda, é preciso intensificar. Se mantivermos esse ritmo, levaremos 70 anos para equiparar. E esse governo não aceita isso. Para isso, mobilizamos mais de dez mil pessoas nas conferencia e vamos encaminhar até junho para Congresso Nacional a proposta da nova política nacional de desenvolvimento regional, onde vamos pactuar novas metas de investimentos em áreas estratégicas como educação, saúde, ciência e tecnologia, entre outras.

(MV): Quando falamos em desenvolvimento, logo nos remete os problemas energéticos. Nós corremos riscos de barrar esse crescimento por falta de energia?

FB: Nunca corremos! Do ponto de vista da oferta nunca corremos risco de racionamento. Na verdade, estamos tendo um período hidrológico que é inferior a média dos últimos anos. Então houve, num determinado momento, uma redução nos níveis dos reservatórios que chegou a preocupar. Mas, após 2001, o Brasil investiu na prevenção e construímos um parque termoelétrico muito importante. Então quando o período hidrológico não for favorável, ligamos as térmicas. Claro que é uma energia mais cara, mas, não deixa faltar. Isso sem falar nos projetos de energia limpa.

(MV): Já estamos falando em desenvolvimento estrutural e social, como o senhor avalia a decisão do Congresso em derrubar o veto da presidenta Dilma?

FB: Achei que o Congresso acertou. Se nós queremos equilibrar o Brasil, não podemos manter a concentração dos royalties nos estados produtores. E o principal debate é o do equilíbrio da federação. Ou seja, a decisão dos royalties foi mais um instrumento para esse equilíbrio.

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