Secretaria faz duas dispensas de licitação para merenda que não chegou às escolas

Mesmo com a contratação de empraza fornecedora de merenda escolar no valor de mais R$ 1,7 milhão, desde o início do período letivo, há cerca de 15 dias, a grande maioria das escolas e creches da Rede Pública Municipal de Ensino de Juazeiro do Norte, estão funcionando sem merenda.

A constatação é dos vereadores Cláudio Luz (PT), Adauto Araújo (PSC) e Cledmilson (PSD), que visitaram, na quarta-feira (20), as escolas José Geraldo da Cruz (Bairro do Salesiano) e Pelúzio de Macedo (Bairro Antônio Vieira), após denúncia feita à Câmara.

Durante as visitas foram constatadas, entre outras, situações como dispensas vazias e fogões inativos. Os vereadores entrevistaram alunos, professores e funcionários, e descobriram que, nessas escolas, as aulas terminam duas horas mais cedo que o normal, por falta de merenda.

O vereador líder do prefeito na Câmara, Sargento Nivaldo (DEM), disse ter mantido contato com a secretária de Educação, Célia Viana, de quem ouviu que até a sexta-feira (22), a situação estaria normalizada e todas as escolas abastecidas. “Até a sexta-feira, ao meio dia, 100% das escolas serão agraciadas com a merenda escolar”, disse Nivaldo.

Denúncia de favorecimento

O vereador Cláudio Luz denúncia, ainda, que a empresa fornecedora da merenda, “agraciada” com duas dispensas de licitação, pertence, na prática, a Cícero Hélio Inácio de Sales, filho da Diretora de Administrativa e de Controle da Secretaria de Educação do Município, Maria Stela Inácio. Stela foi nomeada pelo prefeito Raimundo Macedo no dia 19 de fevereiro desde ano.

Segundo documentos apresentados pelos vereadores, a empresa “J. de Oliveira Silva Papelaria”, representada legalmente por Janemeire de Oliveira Silva, fechou o primeiro contrato, ainda em janeiro, no valor de R$ 319.415,32. Em março, a mesma empresa foi favorecida com outra dispensa no valor de R$ $ 1.391.434,66. Somados cós contratos têm validade de 90 dias. Ambos têm destinação de verba do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

“Essa é uma situação absurda. Existem duas dispensas de licitação com a mesma empresa nos meses de janeiro e março, envolvendo valores superiores a R$ 1,7 milhão e a merenda não chegou às escolas”, denuncia Cláudio.

Os vereadores que visitaram as escolas fizeram requerimento, na última sessão da Câmara, no sentido de que a casa oficie a administração e envie relatório das constatações ao Ministério Público Federal.