Aos gritos de golpista, traidor e ladrão, os professores se opuseram as justificativas do projeto que propõe a revisão da Lei 3.608, de 30 de dezembro de 2009, que trata do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) do magistério juazeirense, apontando várias razões.
Entre as principais razões apontadas pelo prefeito, estão a previsão de repasse do FUNDEB que, segundo o projeto será de R$ 80.666.497,82, o que, corresponderá apenas a um crescimento de 8,16% em relação ao ano anterior. O município alega que já foi dado aumento de 7,97%, pelo piso salarial e, ainda, 2,03% por proposta da mensagem em questão, o que, somados chegariam a 10% no salário base.
Mas, a mensagem traz outras propostas polêmicas como a que aumenta a carga horária do ano letivo em cerca de 200 horas, com alteração do art. 20, da lei 3608/09. A proposta aumenta a hora/aula de 50 para 60 minutos. Outro ponto polêmico que tem causado a revolta aos professores é a alteração do art. 61 da mesma lei, que diz que os professores afastados ou readaptados por razões de saúde, terão suspensos a regência de classe e serão renumerados com apenas 60% dos recurso do FUNDEB, enquanto perdurar o período de afastamento.
O projeto tramita na Comissão de Constituição e Justiça, e deve obedecer ao prazo regimental de cinco dias úteis, devendo vir à votação no próximo dia 4 de junho, terça-feira.
O posicionamento do sindicato
Para Marcelo Alves, vice-presidente dos Servidores Públicos Municipais de Juazeiro do Norte, as perdas são generalizadas para o funcionalismo. “O que estamos vendo é um ataque contundente ao PCCR dos profissionais do magistério, em especial aos professores, desde a redução de salários até o aumento da jornada de trabalho, passando por absurdos como a retirada da regência de classe no caso de afastamento e readaptação motivada por doença”, observou Marcelo.
Marcelo Alves acrescenta que a maioria dos casos de professores acometidos por doenças, contraem as enfermidades dentro da própria sala de aula. “Os professores desenvolvem problemas de audição, nas cordas vocais, problemas respiratórios e alergias, entre outros, são adquiridos em função da exposição, por exemplo ao uso do giz”, argumenta acrescentando, que “o projeto propõe uma punição a esses profissionais que desenvolveram seu trabalho ao longo dos anos”.
Sobre o ponto de vista econômico, Marcelo Alves, diz que a administração altera os percentuais de interstícios das progressões que hoje é de 5%. “Quando o professor muda de referencia (cada classe tem 10 referencias), pelo projeto ele (professor) vai perder cerca de 2%, ficando de apenas 3% ao final de três anos”, completou Marcelo.
Marcelo Alves finalizou dizendo que o projeto de lei é danoso para a qualidade do ensino de Juazeiro do Norte, tendo um impacto atual, com a redução permanente, e para o futuro abre brecha para que o gestor, por decreto, reduza ainda mais a regência de classe.
Os professore prometem uma grande manifestação para barrar o projeto. Antes da votação haverá, ainda, realização de assembleia geral para decidir sobre greve, mesmo antes da votação pela Câmara.
A perspectiva dos vereadores
Os vereadores da base do prefeito na Câmara acreditam que o projeto passe na votação em plenário. Em conversas de bastidores foram vários os vereadores a se manifestar sobre o projeto.
O vereador Preto Macedo (PMDB), disse confiar no bom censo dos colegas, já que, é uma questão onde a prefeitura não tem condições para arcar com a despesa. Preto observa que é melhor reduzir um pouco, mas receber em dia.
Os vereadores Tarso Magno (PR) e Gledson Bezerra (PTB), abordados pelos professores, após a sessão, garantiram que vão analisar todos os itens do projeto e que devem sugerir emendas. Os vereadores não declaram voto, mas disseram que não ficarão contra os trabalhadores.
O vereador Cláudio Luz (PT) considerou o projeto um ataque direto aos direitos dos professores e se posicionou contrario a integralidade do projeto. Cláudio Luz defende a nulidade do projeto, mas, ressalta que, caso, o projeto venha a votação deve propor emendas para reduzir as perdas.
A maioria dos vereadores evitou se posicionar alegando que precisam de mais tempo para analisar o projeto.
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