Acordo entre prefeitura e Ministério Público cancela Juaforró 2013

O Ministério Público do Estado do Ceará (MP) e a Secretaria Municipal de Cultura e Romaria de Juazeiro do Norte firmaram na tarde dessa quinta-feira (20), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O termo cancela a maior festa junina da região do Cariri, o Juaforró.

O acordo foi feito entre as promotoras de Justiça Alessandra Magda e Juliana Mota; a secretária municipal de Cultura, Maria de Jesus Alves Bezerra; e a procuradora de Juazeiro do Norte, Mariana Gurgel.

O Município de Juazeiro do Norte se comprometeu a cancelar o Juaforró 2013, a partir de ontem, quinta-feira. Caberá ao município resolver questões como o pagamento dos shows já realizados; devolução proporcional dos valores pagos pelos donos de barracas e estacionamentos; devolver proporcionalmente os valores arrecadados com patrocinadores; e cancelar as licitações referentes ao Juaforró 2013.

Segundo nota da assessoria de imprensa da prefeitura, as representantes do MP consideraram para o TAC, questão como segurança pública, em razão da ausência de plano de segurança contra incêndio e pânico; além do clamor público na cidade que saiu às ruas para protestar.

Com o TAC, o Ministério Público não realizará o protocolo judicial da Ação Civil Pública, já preparada, referente à suspensão do Juaforró 2013. Em caso de descumprimento, será cobrada multa diária no valor de R$ 10 mil reais à secretária municipal de Cultura.

As promotoras resolveram agir depois de recomendar o cancelamento da festa, ainda, na manhã de ontem, após audiência pública; mas, que não foi acatada pela administração.