Juazeiro-CE: “Fumaça Branca” no embate entre prefeitura e professores

Parece ter chegado ao fim o embate travado entre Sindicato dos Servidores Municipais de Juazeiro do Norte (Sisemjun) e o prefeito Raimundo Macedo. Na tarde dessa sexta-feira (28), foi assinado pelas representações dos lados envolvidos e Ministério Público do Estado (MP-CE), um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), mudando significativamente o Projeto de Lei (PL) que alterou o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos professores.

Depois de uma série de manifestações e uma verdadeira comoção social, com repercussão nacional e internacional, o MP resolveu intervir nas discussões, onde ficou decidido a revogação dos pontos mais polêmicos da lei. A PL aprovada na Câmara, já sancionada pelo prefeito, deve ser publicada. Para a revogação dos pontos, o executivo vai enviar, à Câmara, novo projeto alterando os dispositivos considerados nocivos a classe do magistério juazeirense.

Participaram da reunião, entre outros representantes, pelo Sindicato, a presidente Mazé dos Santos; e, pela prefeitura, a procuradora do Município, Mariana Gurgel; além da representante do Ministério Público, promotora Alessandra Magda. Na ocasião houve um consenso dos pontos debatidos na reunião anterior e analisados tanto pelo executivo, quanto pelos professores em Assembléia realizada na quinta-feira (27).

Entre as propostas acordadas para revogação estão a data do reajuste anual, que ficou em janeiro de cada ano, definição do módulo de hora/aula de 60 para 50 minutos, volta dos 40% da regência de classe, professores readaptados por problemas de saúde (comprovada por laudo médico) e lotados em funções pedagógicas não perderão o adicional de regência de classe, gratificação de planejamento de 10% sobre o salário base, adicional por tempo de serviço de 1% ao ano, entre outros. Entre todos os pontos, apenas o anuenio, se 5% ou 3%, voltou a ser discutido. Depois de proposta da promotora Alessandra Magda, prevaleceu o percentual de 4% até 2016.

Após a assinatura do TAC, pelos representantes, a promotora, mediadora da discussão, perguntou as partes, em tom de descontração, se já poderia soltar a fumaça branca, já que, existia um acordo. Todos, imediatamente, responderam que sim.

Todos os representantes consideram o acordo como proveitoso. Para a promotora Alessandra Magda, prevaleceu o bom censo e a sensatez de ambas as partes. Sobre o ajustamento dos cofres públicos à decisão, a procuradora Mariana Gurgel, disse que o município encontrará um caminho viável. Sobre a volta dos professores a sala de aula, a presidente do Sindicato, Mazé dos Santos, confirmou que o retorno ocorrerá após aprovação do novo projeto pela Câmara, mas frisou que a decisão não trará prejuízos aos alunos, já que, julho é mês de férias.

A Câmara deve votar o novo projeto enviado pelo executivo, em sessão extraordinária, ainda no mês de julho.

(Foto: site Miséria)