Câmara de Juazeiro aprova projeto que devolve direitos dos professores

A Câmara Municipal de Juazeiro do Norte devolveu nessa quinta-feira (11), em sessão extraordinária, direitos e salários dos professores, retirados com projeto aprovado no último mês de junho. A mensagem N° 35/2013, de 1º de julho de 2013, de iniciativa do executivo alterou dispositivos do Projeto de Lei Nº 4.201, de 14 de junho, que trata do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos professores.

Durante a sessão foram apresentados os pareceres das comissões. Na justificativa do parecer favorável o relator da Comissão de Orçamento, vereador João Borges (PRTB), disse que o parecer veio atender as reivindicações da categoria do magistério do ensino Público Municipal.

O relator deixou claro que o parecer atende, também, ao acordado firmado no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), entre o Sindicato dos Servidores Municipais, prefeitura e Ministério Público Estadual. Mas, reconheceu que a aprovação da mensagem preserva os direitos e conquistas dos professores.

A mensagem foi colocada em votação e sem discussão foi aprovada por unanimidade. Faltaram a sessão os vereadores Darlan Lobo (PMDB) e Preto Macedo (PMDB). O vereador Cláudio luz (PT) ressaltou, após a aprovação, a luta dos professores para que fosse revertida a vontade do prefeito em retirar direitos dos trabalhadores.

Para o vereador Gledson Bezerra (PTB) foi feito justiça, já que, segundo ele, o projeto jamais deveria ter sido votado da forma como foi. “A retirada de direito não é aceita, tanto que a administração acabou voltando atrás”, disse Gledson. O vereador destacou ainda, o trabalho do sindicato, a atuação do Ministério Público do Estado e a sensibilidade da administração.

A aprovação aconteceu em duas sessões extraordinárias, sendo a primeira apenas leitura do parecer das comissões e na segunda a aprovação da mensagem.