Vereadores de Jardim denunciam existência de funcionário fantasma na prefeitura

Os vereadores de oposição de Jardim denunciaram, na última semana, ao Ministério Público Federal, em Juazeiro do Norte, a prefeita Analeda Neves Sampaio (PMDB) por improbidade administrativa, relacionada a concessão irregular de ajuda de custo, ampliação de carga, diferença salarial, concessão de adicional; além de desvio de função.

A representação, protocolada e dirigida ao procurador da Republica, pede a apuração das ilegalidades que, segundo a denúncia, envolveram verbas federais do Fundef e de transferências do Ministério da Saúde. Os vereadores pedem o ressarcimento ao erário, bem como as demais penalidades previstas na lei, como multa e reclusão de 12 (doze) anos.

O documento denuncia a própria prefeita Analeda, a secretária de Saúde, Ana Hérica, o secretário de Planejamento e Controle, Gilson Salustiano, a secretária de Administração, Ana Clara Neves, a secretária de Turismo, Joaquina Neta Roriz Couto; todos como responsáveis pelos atos “agindo em concluio”.

Entre os casos exemplificados no documento está o da secretária de Administração, Ana Clara, cunhada da prefeita, esposa do vice-prefeito, cunhada da secretária de Saúde, irmã do secretário de Ciência e Tecnologia, e tia do secretário de Agricultura. Ana Clara é concursada no cargo de Odontóloga II e mesmo sem nunca ter exercido a função recebe adicional de insalubridade (20%). Ana Clara é quem elabora a folha de pagamentos.

Outro caso que chama atenção é do ex-prefeito cassado e esposo da atual prefeita, Fernando Neves Pereira da Luz. Atualmente ele exerce o cargo de assessor do Gabinete da prefeita, mas recebe como médico concursado, inclusive com acréscimo de insalubridade (20%) e qüinqüênio (5%). Fernando Luz, mesmo sendo concursado desde 2006, jamais assumiu a função, fazendo com que o município contrate outro médico para desempenhar suas funções.

Ainda mais grave é a situação do médico Humberto Neves Pereira da Luz, cunhado da prefeita e do vice-prefeito, esposo da secretária de Saúde, irmão da secretária de Administração, irmão do secretário de Ciência e Tecnologia e tio do secretário de Agricultura. Humberto Luz é concursado desde 2006, como médico do PSF, mas não exerce a função e mesmo assim recebe os vencimentos, inclusive com insalubridade e qüinqüênio. Segundo a denúncia, o médico é funcionário fantasma e recebe um salário bruto de R$ 8.492,93.

Outro caso de funcionário fantasma é José Barreto Couto Neto. José Barreto é contratado como Agente Administrativo, com carga horária de 220 horas e com ampliação de carga horária de 100%. O detalhe é que, segundo a denúncia, José Barreto é estudante de medicina em Campina Grande (PB) e, na prática, não exerce a função para qual é remunerado desde 2010.

O documento que denuncia os casos é assinado pelo presidente da Câmara, vereador Dr. Aniziario (PCdoB), e os vereadores Dra. Liliana (PTC), Dra. Donizete (PT), Pequim Roriz (PR), Zé Napoleão (PRB) e Dolores (PSD). Os vereadores pedem a imediata apuração dos fatos, mediante abertura de inquérito para identificação da ilegalidade.