Juazeiro-CE: Câmara debate queda na receita do município

Com a presença do secretário de Planejamento, Orçamento e Controle, José Ivan, a sessão da Câmara dessa terça-feira (13), debateu a queda nas receitas do município em 2013. Durante os debates, os vereadores da situação e da oposição se revezaram entre comparações das gestões Manoel Santana (PT) e Raimundo Macedo (PMDB), além de apresentarem soluções para a resolução do problema.

Segundo o secretário o mês de julho foi um dos piores de todo o ano de 2013. Segundo ele, desde o início do ano, houve uma queda de pouco mais de R$ 27 milhões para cerca de R$ 16 milhões/mês. A situação tem impactado as contas a ponto do poder executivo estar em fase preparação de uma ordenação no organograma da administração para se adequar a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Entre as soluções mais debatidas está a redução salarial dos comissionados e/ou a demissão de parte desses cargos de indicação. A polêmica chamou a atenção dos vereadores que divergiram entre as posições. O vereador Cláudio Luz (PT), chamou atenção para o fato de o organograma mudar constantemente. O vereador Darlan Lobo (PMDB) prefere uma redução nos cargos para evitar um provável desgaste com redução salarial.

No embate sobre os culpados pela situação, o vereador Tarso Magno (PR), observou o custo da gestão passada com empresas terceirizadas como a EAB que, segundo ele, recebeu mais de R$ 15 milhões em 2012. O vereador Darlan Lobo, disse que a mesma situação é, atualmente, vivida com a empresa Proex que, segundo ele, está envolvida em denúncias de favorecimento.

Para o vereador Cláudio Luz o município gasta mal quando, por exemplo, contrata uma papelaria para fornecer merenda escolar sem licitação e, sem a população, nem os vereadores, terem a certeza do fornecimento as escolas. Cláudio disse que é chegada a hora de exercer um controle sério nas contas do município.

Ao final o líder do prefeito, vereador Sargento Nivaldo (DEM), lembro que no último ano na gestão passada, houve um aumento significativo na folha de pagamento e logo depois uma redução drástica para se adequar a Lei de Responsabilidade. Para ele, isso aconteceu por ser 2012 um ano eleitoral. “Estamos em ano eleitoral é bom que se cuide para que isso não volte a acontecer. Seria muito ruim aos cofres públicos,” disse Nivaldo.

O secretário José Ivan, esclareceu as dúvidas com a apresentação de planilhas contábeis e ao final agradeceu a oportunidade e elogiou o nível dos debates.