Presidente da Câmara de Juazeiro faz prestação de contas no plenário

O presidente em exercício da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, vereador Darlan Lôbo (PMDB), usou a tribuna da Casa, durante sessão ordinária dessa quinta-feira (10), para fazer a prestação de contas do seu primeiro mês à frente do Poder Legislativo. A prestação de contas em plenário é um dos quatro artigos, incluídos no Regimento Interno da Casa, pelo Projeto de Emenda aprovado na sessão passada.

O presidente distribuiu, aos vereadores e parte da imprensa, uma versão impressa do relatório contendo valores de entrada e saída dos recursos administrados pela presidência. Segundo Darlan, e o relatório distribuído, a Câmara funciona no vermelho e corre o risco de não ter dinheiro, sequer, para pagar o 13º salário dos servidores.

Darlan especificou as dividas com órgãos como Previjuno e INSS, destacando valores recolhidos dos servidores e não repassados por gestões anteriores. Segundo ele, o parcelamento dessas dívidas, acaba contribuindo para inviabilizar a atual gestão da Casa.

A Câmara recebe mensalmente de duodécimo cerca de R$ 800 mil e repassa, atualmente, cerca de R$ 200 mil com impostos e compromissos patronais. Na soma entra ainda cerca de R$ 80 mil com parcelamentos e quase R$ 500 mil de folha de pagamento. Isso sem falar em contratos com empresas terceirizadas como, aluguel de máquinas copiadores, no valor de R$ 7 mil, e criação e manutenção do site institucional, também, no valor de R$ 7 mil, entre outros.

Darlan afirmou que, em hipótese alguma, deixará de pagar os compromissos com impostos e descontos de INSS e Previjuno para não incorrer no mesmo erro do passado, e se colocando ao risco de ser processado por improbidade administrativa.

Repercussão no plenário

A repercussão no plenário foi imediata diante do que foi qualificado como momento histórico, por quase todos os parlamentares. Palavras de parabéns e apoios, misturadas a pedidos de investigação e responsabilização de gestões anteriores pelo “buraco”, deram a tônica do momento.

O vereador Normando Soracles (PSL) sugeriu que o presidente, pedisse um extrato dos débitos junto aos órgãos credores como INSS e Previjuno, para que se tenha uma medida exata do que a Casa deve.

O vereador Cláudio Luz (PT), chamou atenção para o fato do dinheiro ter sido recolhido dos servidores e dos cofres da Câmara e não ter sido repassado aos órgãos. “A questão é: onde está o dinheiro? Alguém consegue me explicar?” indagou Cláudio, pedindo que o atual presidente abra as contas da Câmara, incluindo detalhamento das folhas de pagamento desde janeiro 2012.

Tarso Magno (PR) avaliou como muito preocupante a situação em se encontra as finanças da Câmara. O vereador sugeriu corte de gastos imediatamente para garantir os vencimentos de fim de ano dos funcionários. O vereador aproveitou para pedir a exoneração de seus quatro assessores como forma de contribuir para amenização da crise.

O vice-líder do governo, vereador Capitão Vieira (PTN), cobrou a responsabilização dos presidentes anteriores pela situação. “Eles fizeram a dívida e precisam ser responsabilizados pelo ato. Se o dinheiro foi descontado e não foi repassado, alguém se apropriou!”, disse Vieira.

Darlan finalizou dizendo que todas as contas estão abertas para qualquer vereador que queira investigar essa e outras gestões, como foi pedido. Sobre a responsabilização dos atos, Darlan destacou que de forma imediata quem vai pagar são os próprios vereadores abrindo mão de assessores e ajudando a reduzir outros gastos.