Câmara de Juazeiro deixa para 2014 decisões e respostas importantes

Como um conto sem fim, a história política da Câmara de Juazeiro do Norte em 2013, terminou exatamente como começou, mergulhada em um tensionamento interno para a escolha da mesa diretora. Oposição e situação se misturam numa disputa sem precedentes em meio a um ano que inicia com muita turbulência.

Toda essa história começou em 1º de janeiro de 2013, quando a Câmara elegeu o candidato da frente que se definia como oposição ao prefeito Raimundo Macedo (PMDB). O vereador Antônio de Lunga (PSC), mesmo em seu primeiro mandato, capitaneado pelas boas relações pessoais, conseguiu chegar à presidência da Casa com o apoio do então Grupo dos 11 (G11).

Oposição no controle e muitas dificuldades para o prefeito Raimundo Macedo. Na guerra das CPIs prevaleceu as que pretendiam investigar a primeira gestão de Raimundão (2005-2008), que mais tarde seriam arquivadas. Além disso, a mesa diretora encaminhava a passos lentos projetos propostos pela administração. A polêmica começava a tomar ares de prejuízo à sociedade e matérias como a Reforma Administrativa que, segundo governistas, iriam diminuir o custo do município com a redução de cargos e salários.

No dia 3 de fevereiro, durante sessão da Câmara, houve a primeira manifestação dos professores contra a redução dos salários. O episódio se tornaria a maior sequência de manifestações populares já vista no Cariri. Dias depois, motivados pela ebulição política em todo o país, cerca de 8 mil pessoas saíram as ruas para protestar contra as reduções salariais e pelo fim da corrupção.

O resultado de toda essa revolta culminou na invasão da Câmara no dia 10 de setembro. Foram sete dias de ocupação e a desocupação veio mediante a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), entre manifestantes, representantes da prefeitura e da Câmara.

Antes, no mês de março, ainda articulado, o G11 marchou contra a base do prefeito arquivando o projeto do CODEJUNO, fiscalizando a licitação do município e denunciando o fechamento de 8 escolas na zona rural. O desgaste do prefeito ganhou patamares altíssimos e a atenção da mídia regional.

Apesar da macha contra a administração, ainda no dia 12 de fevereiro, durante uma sessão onde faltou a maioria dos vereadores do G11, a dinâmica entre situação e oposição dava os primeiros sinais de mudança. Quase dois meses depois, na sessão de 09 de abril, ficou claro o racha do G11 e a base governista assumia os destinos da Casa Legislativa.

Presidente afastado e crise agravada

O que se seguiu foi uma sucessão de decisões que culminaram com o afastamento do vereador Antônio de Lunga do cargo de presidente da Câmara. Nesse período, a Câmara aprovou a Lei da Preguiça, com 90 dias de recesso, que mais tarde seria substituída; aprovou doação de terreno, onde a empresa “A&C Centro de Contatos Ltda” não se instalou; e aprovou o “Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCR)” que reduziu salários e direitos dos professores.

As decisões da Câmara e da gestão municipal tomavam grandes proporções e passaram a chamar a atenção da mídia estadual e nacional. Juazeiro do Norte, virou notícia em todos os grandes veículos, onde eram mostrados professores chorando, vereadores correndo e a Câmara sitiada.

No mesmo dia 10 de setembro, dia da invasão, uma decisão da juíza Ana Raquel dos Santos Linard, afastou o presidente Antônio de Lunga e o tesoureiro, vereador Ronnas Motos (PMDB). Eles foram acusados de formação de quadrilha na compra exorbitante de material de expediente, limpeza e alimentos, através de notas frias de empresas fantasmas.

A denúncia do vereador Danty Benedito (PMN) foi a “gota d’água”, o “tiro de misericórdia” numa Câmara já cambaleante. Entraram na investigação a Polícia Civil, Ministério Público do Estado (MP-CE) e Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Mais tarde, misteriosamente, os quatro delegados da Policia Civil, responsáveis pela operação “A Faxina” que começou a investigar o caso das vassouras, foram afastados.

A Câmara termina o ano de 2013 com o saldo de sete CPIs abertas, sendo seis arquivadas e uma em andamento; uma Comissão processante que pediu a cassação do presidente afastado, Antônio de Lunga, e teve relatório rejeitado pela Casa; oito investigações em curso (Polícia Civil, MP-CE, TCM e Câmara) e uma finalização do período legislativo com as renúncias de quatro dos seis membros da mesa diretora.

Hoje, a pergunta que todos fazem é se haverá punição aos investigados e eleição para escolha de uma nova mesa diretora. O caso da mesa diretora foi parar na justiça e novos grupos começaram a se organizar em torno dos vereadores Capitão Vieira (PTN), Darlan Lobo (PMDB) e, correndo por fora, Gledson Bezerra (PTB). É esperar 2014 para finalizar 2013.