TCM de olho nas licitações
Para quem achava que a fiscalização do Tribunal de Contas dos Municípios
(TCM) já estava atuante, frente às licitações de Prefeituras e Câmaras, deve se
surpreender com o novo instrumento criado pelo órgão. É que a Diretoria de
Fiscalização do Tribunal (Difi) vai aumentar, literalmente, a vigilância sobre
os processos licitatórios. E para isso, já está funcionando o “Observatório das
Licitações Municipais”. O novo núcleo tem por tarefa, acompanhar em tempo real
todas as licitações no estado. São 184 municípios observados diariamente
através de suas divulgações nos Portais de transparência; além de publicações
em Diários Oficiais e nos meios de comunicação. Nas palavras do presidente,
conselheiro Francisco Aguiar, o objetivo é garantir o interesse público. Se
forem pegos em fraudes, os gestores serão punidos, inclusive, com ressarcimento
financeiro. Vai dar o que falar!
MPF em Santana do Cariri
Promotores do Ministério Público Federal (MPF) fizeram diligência em
Santana do Cariri para investigar denúncias dos vereadores de oposição, ainda,
sobre a compra dos colorais. Os promotores percorreram a prefeitura, a Secretaria
de Educação, o Almoxarifado e Escolas de três distritos. Eles ouviram
produtores que fornecem para o programa Compra Direta. Foram colhidos
depoimentos de agricultores do distrito de Dom Leme. Segundo informações, um
agricultor disse que, apesar da nota, não vendeu Batata Inglesa. Ele assegurou
ter vendido abacaxi. O MPF investiga ainda denúncia dos vereadores sobre a
coleta do lixo. Em 2012 eram pagos cerca de R$ 40 mil/mês, o que, em 2014 o
pulou para cerca de R$ 129 mil. Isso, para a coleta das mesmas 18
toneladas/dia. Tudo foi levado para análise. Ainda vai dar o que falar. É
esperar!
Caririaçu limpando a casa
A Prefeitura de Caririaçu realizou
na última semana, no Parque de Eventos Recreio Paraíso, uma verdadeira limpeza
na prefeitura. Foram vendidos em Leilão Público Presencial, bens moveis de
secretarias e gabinete. Quem compareceu aproveitou os preços de móveis de
escritório e escolas, equipamentos de informática, sucatas de ferro e madeira,
máquinas, monitores, televisores; além de motos, carros, motoniveladora e tratores.
A prefeitura rebateu as críticas sobre a venda, dizendo que a realização de
leilões é uma obrigação legal para o patrimônio dos órgãos públicos e que a
atividade é fundamental para a reorganização e limpeza dos espaços e prédios
públicos. Na Câmara a medida gerou pouco debate. Agora é esperar o
posicionamento do TCM. Mas de imediato, certo mesmo, é que o evento foi um
sucesso.
Titico caindo fora
Parece que o bom momento do deputado estadual Júlio Cesar Filho no
Cariri, começou a dar seus primeiros reveses. Um dos apoios, já dado como
certo, do ex-prefeito de Potengi, o Titico, acabou não acontecendo. O próprio
Titico diz, nos bastidores, que as conversas não avançaram e que deve apoiar
outro candidato a Assembleia. Resta saber quem perdeu mais. Pessoas próximas do
deputado afirmam que há informação de que Titico costuma fechar com mais de um
candidato. O deputado Júlio César está percorrendo todo o Cariri ao lado do
ex-prefeito do Crato, Samuel Araripe. Mas, todas as bases com conversas
iniciadas pelo deputado devem ser “atacadas” por adversários locais. Agora
resta saber se o deputado está disposto a trabalhar para mantê-las tão longe do
seu domicílio eleitora no município de Maracanaú.
Milagres prestando contas
Parece que a onda de críticas à saúde, ecoada
por todos os municípios brasileiros, está despertando os gestores para fazerem
prestação de contas das ações que consideram como avanço. Em Milagres, o
secretário de Saúde, Cândido Sampaio, divulgou demonstrativo dos números da
Central de Marcação de consultas do município. Segundo o documento houve um
aumento significativo em relação ao anterior. Para o secretário o que anima é a
agilidade com que foram atendidas os cerca de 1.500 pessoas que procuraram o
serviço. Na verdade, a situação da saúde nos municípios é preocupante e a
atenção básica é o grande gargalo do setor. Melhorar o acesso das pessoas a
consultas e exames é o primeiro passo para a melhorar o serviço. Esperamos que
os números reflitam a realidade!
Atitude corajosa em Mauriti
Tem chamado a atenção uma atitude do prefeito de Mauriti, Evanildo
Simão. Segundo divulgação da assessoria, o prefeito tem percorrido pessoalmente
as comunidades rurais para conhecer in
loco as reivindicações. Ainda, segundo a assessoria, as visitas acontecem
de forma permanente e sem agendamento prévio. O prefeito define a comunidade e,
simplesmente, vai ao encontro dos moradores. O bate-papo acontece, geralmente,
nas casas dos moradores. Sobre o resultado das visitas, o prefeito resume em três as principais necessidades apresentadas:
água encanada, melhoria na saúde e estradas. Parece que o prefeito Evanildo
abriu mão das famosas pesquisas para saber o que o povo quer. Segundo o próprio
prefeito, as demandas estão solicitadas. Bom, agora é trabalhar para saná-las
com urgência.
Enquanto isso...
... Em Várzea Alegre, o vereador Jeílson Sampaio denunciou que
alunos da rede municipal estão sendo cobrados pelo fardamento escolar. Ele quer
explicação, já que, segundo ele, na gestão passada o fardamento era doado pela
prefeitura. O questionamento é justo e a Secretaria de Educação deve uma resposta.
... Os municípios de Milagres, Aurora e Caririaçu,
ganharam agencias do INSS. As novas agências foram inauguradas pelo Ministro da
Previdência, Garibaldi Alves (PMDB-RN) e pelos senadores Eunício Oliveira
(PMDB-CE) e José Pimentel (PT-CE). Antes os usuários tinham que vir a Juazeiro ou
Crato para o atendimento. É avanço!
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