Secretário rebate denúncia contra obras no Parque Ecológico

O secretário executivo da Secretaria do Meio Ambiente e Serviços Públicos de Juazeiro do Norte (Semasp), Silva Lima, procurou a redação do Jornal do Cariri, na última semana, para responder às denúncias contra obras que estariam em execução no Parque Ecológico das Timbaúbas. O caso foi denunciado pelo vereador Cláudio Luz (PT), que considerou a ilegalidade das obras por se tratar de área de reserva ambiental.

Para o secretário, a denúncia é sem fundamento. Segundo ele, não existe nenhuma obra, oficialmente, para o Parque Ecológico. O secretário observa que não foi assinada ordem de serviço e, sequer, foi solicitado licenciamento ambiental. “O que aconteceu é que colocaram as placas e isso chamou a atenção. Mas, nada está previsto legalmente para o Parque,” disse o secretário.

Quando trata detalhadamente as obras, o secretário observa que no Parque já existe um complexo esportivo com campos de futebol, quadra de futsal, quadra de areia e pista de skate; tudo aprovado pela Câmara e pela gestão passada. “Hoje, o que há é uma vontade de construir a piscina para incrementar o complexo esportivo já existente,” observou Silva Lima, ressaltando que, quando finalizado, o complexo deve ficar conhecido como a Praça da Copa.

Perguntado sobre escavações nas dependências do Parque e a derrubada de árvores, o secretário disse que foi colido material foi para análise do solo. “O que aconteceu é que fizemos uma análise para saber se o solo é o ideal para a construção da piscina,” disse Silva Lima. Segundo ele, nenhuma arvore centenária foi derrubada, a não ser, alguns pés de sabiás.

Para a colocação das obras dentro do Parque, o secretário disse que a pressa para apresentar o projeto e não perder a verba foi o motivo. Segundo ele, a verba estava depositada na Caixa Econômica Federal desde 2007 e, pelo tempo, estava retornando para o governo federal.

Segundo o secretário, sabendo da decisão, o prefeito Raimundo Macedo (PMDB) foi a Brasília e recuperou a verba. “Hoje ela (verba) está na Caixa. O problema é que quando chegou a Caixa deu apenas 24 horas para a entrega dos projetos. Por isso, foi feito dessa forma e sem permissão prévia da Amaju (Autarquia Municipal de Meio Ambiente), órgão responsável pelo licenciamento,” esclareceu Silva Lima, ressaltando que a empresa vencedora da licitação é que encaminhará o pedido de licenciamento.

Mesmo admitindo a realização de licitação para a realização das obras, o secretário assegurou que legalmente a obra não existe. O secretário observou, ainda, que a verba é para a construção da Piscina Semi-olímpica e do Centro de Recuperação de Dependentes Químicos. “Isso não quer dizer que os dois devem ser construídos dentro do Parque. O que foi feito foi apenas para segurar os recursos e garantir as obras,” disse o secretário. Ele esclareceu ainda que a oficina de órteses e próteses e o Centro de Recuperação são um só, ou seja, funcionarão no mesmo espaço.

Contestação

O vereador Cláudio Luz, foi procurado para comentar a resposta da Semasp e, com relação às árvores, ele reafirmou que elas estão tombadas no Parque para todos verem. “Reafirmo que são Timbaúbas centenárias que foram derrubadas e estão ao lado da Secretaria. É só passar e vê o que denunciei,” disse o vereador.

Quanto às obras, o vereador observou que elas foram licitadas para dentro do Parque. “E foram duas licitações, uma para a construção da piscina, ainda em 2013, e outra em 2014 para o Centro de Recuperação. Todas foram licitadas para dentro do Parque das Timbaúbas. Não sou eu que digo é o edital. É só olhar,” disse Cláudio.

Outra contestação foi feita pelos Fiscais Ambientais do Município que foram citados na reportagem da edição do Jornal do Cariri (13 a 19 de maio) pelo superintendente da Amaju, Eraldo Oliveira. De acordo com o superintendente a empresa responsável pela obra e que fez a escavação não foi multada em conseqüência da greve dos fiscais.

Em nota enviada a nossa redação, os fiscais observam que “de acordo com a Lei Federal 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) nenhum empreendimento potencialmente poluidor pode se instalar e/ou operar sem a devida licença ambiental,” diz a nota. E continua: “no entanto as obras iniciadas no Parque Ecológico das Timbaúbas ocorreram após o início da greve dos Servidores Municipais, a qual a maioria dos Fiscais de Meio Ambiente aderiu”.

Na nota os fiscais esclarecem ainda que mesmo com a greve existem fiscais à disposição da Secretária para “procederem com suas atribuições que a lei assim exige”.