O vereador Cláudio Luz (PT), em pronunciamento durante sessão da Câmara,
nessa quinta-feira (08), voltou pedir que a prefeitura de Juazeiro do Norte,
desista de construir prédios e outras obras nas dependências do Parque
Ecológico das Timbaúbas. Segundo o vereador as construções ferem o princípio da
política ambiental implementada com a criação do Parque.
A prefeitura está construindo na área, uma Clinica de Reabilitação, uma
oficina de órteses e próteses, além de uma piscina semi-olímpica. Segundo o
vereador, o dinheiro já está depositado e parte das obras já foi iniciada. Segundo
informações do próprio Cláudio Luz, o governo federal, através dos Ministérios
do Esporte e da Saúde, liberou cerca de R$ 4 milhões para as obras.
O vereador Normando Sóracles (PSL), observou o fato do Governo Federal
ter liberado os recursos sem antes saber onde e como seriam aplicados os
recursos. Normando questionou ainda como se libera uma licença ambiental para
construções dessa natureza.
Sobre a crítica, Cláudio Luz, ressaltou que a tarefa de investigar como
e onde estão sendo investidos os recursos públicos federais é da Controladoria
Geral da União (CGU), além dos próprios ministérios que liberaram o dinheiro.
Cláudio disse que vai formalizar denuncia junto aos ministérios e demais órgão
de fiscalização como Ministério Público Federal (MPF).
Na sessão de terça-feira (06), o vereador denunciante, já havia
requerido que a prefeitura enviasse as licenças que autorizaram as construções.
Dessa vez, o vereador, solicitou, além das licenças, os pareceres técnicos.
“Árvores centenárias foram derrubadas e os responsáveis devem responder por
improbidade administrativa por aplicação indevida de recurso público em área de
proteção,” disse Cláudio.
Projetos e requerimentos
Na mesma sessão, foi apresentado Projeto de Emenda a Lei Orgânica, de
autoria do vereador Gledson Bezerra (PTB), que proíbe doação, permuta ou venda
de áreas do município consideradas como áreas verdes. O projeto foi enviado as
Comissões e deve vir ao plenário na próxima semana. O vereador justificou o
projeto como sendo necessário para a preservação do lençol freático do
município.
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