Prêmio
por fiscalização
O grande trabalho desenvolvido diante dos desmandos
das prefeituras do Cariri e Região Centro-Sul com o transporte escolar, realizado
pelos procuradores da Republica no Cariri, Rafael Rayol, Celso Leal e Lívia de
Sousa, é destaque em nível nacional. Eles são finalistas do II Prêmio República
de Valorização do Ministério Público Federal, promovido pela Associação
Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Os procuradores fiscalizam o
transporte dos estudantes desde 2013. O resultado comprometeu 45 prefeitos das
regiões, através de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), para regularizarem
os problemas detectados na investigação. Ajudaram nos trabalhos o Ministério
Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE) e o
Ministério Público de Contas, junto ao TCE. Parabéns aos
procuradores e juízo aos prefeitos!
As irregularidades encontradas
De acordo com Ministério Público Federal foram detectadas, em todos os 45 municípios, a subcontratação para o transporte escolar. A prática, considerada ilegal, vinha acarretando prejuízo aos cofres públicos. Mas, apesar de pegos no erro, os prefeito não podem reclamar. Eles estão tendo a chance de corrigir o problema e fazer o correto. Aos que não cumprirem o TAC, restará o ajuizamento de ação de improbidade administrativa, claro, quando comprovado o prejuízo à administração pública. Alguns prefeitos já iniciaram um novo processo de licitação que se adéque a orientação dos meios de fiscalização. Segundo informações da Procuradoria a maioria das prefeituras estão engajadas em resolver o problema. Quem ganha e o estudante que era transportado em condições precárias.
Samuel reafirma apoio a Roque
As irregularidades encontradas
De acordo com Ministério Público Federal foram detectadas, em todos os 45 municípios, a subcontratação para o transporte escolar. A prática, considerada ilegal, vinha acarretando prejuízo aos cofres públicos. Mas, apesar de pegos no erro, os prefeito não podem reclamar. Eles estão tendo a chance de corrigir o problema e fazer o correto. Aos que não cumprirem o TAC, restará o ajuizamento de ação de improbidade administrativa, claro, quando comprovado o prejuízo à administração pública. Alguns prefeitos já iniciaram um novo processo de licitação que se adéque a orientação dos meios de fiscalização. Segundo informações da Procuradoria a maioria das prefeituras estão engajadas em resolver o problema. Quem ganha e o estudante que era transportado em condições precárias.
Samuel reafirma apoio a Roque
Sem considerar
a pressão que deve vir pela frente, o prefeito petista de Assaré, Samuel
Freire, reafirmou durante o encontro de lideranças da sigla no Crato que deve
mesmo apoiar a candidatura do deputado estadual Sineval Roque (Pros). A decisão
contraria as duas pré-candidaturas do partido na região. Os dirigentes do
partido, em nível estadual, garantem que o prefeito não sofrerá pressão. Mas,
para quem conhece o PT sabe que Samuel vai sentir o resultado da sua decisão
quando iniciar as discussões para as eleições municipais. Muita gente vai sair
do meio quando o assunto for Samuel Freire. Pode fazer diferença. E por falar
em perder, Samuel desagradou, ainda, o seu maior aliado no município, o
ex-prefeito Oliveira, que não vota em Sineval Roque. O prefeito Samuel vai
precisar de muita oração na sua sucessão!
Tardiny
no caminho certo
Quem
entendeu muito bem a política interna do PT e está com o discurso pronto e
acabado é o prefeito de Missão Velha, Tardiny Pinheiro. Também, presente ao
encontro de lideranças no Crato, o prefeito respondia as questões de sucessão e
candidaturas proporcionais, sempre da mesma forma: “Vou seguir a orientação do
partido. Voto na indicação do líder do meu grupo político o deputado
Guimarães”. Disputam a indicação os pré-candidatos Manoel Santana e Isaac
Júnior, ex-prefeitos de Juazeiro e Mauriti, respectivamente. O federal será
Camilo Santana. Quanto à posição, além de elogiada nos bastidores, deve render
ao prefeito maior atenção das lideranças com poder decisão em Brasília. Ou
seja, maior investimento para Missão Velha. Isso pode ser a diferença entre
viver e morrer, politicamente, claro!
Gastos
da Câmara em Farias Brito
Quem
acessa o Portal do TCM para fiscalizar as contas de gestores de municípios
geralmente encontra algo curioso. Mas, nos últimos dias, a história foi
diferente. Essa curiosidade é destacada na prestação de contas da Câmara de
Farias Brito. Pode acreditar, a Casa Legislativa gastou mais de R$ 40 mil com “digitalização
e transmissão de GFIPS”. A prestação de contas de 2013, já chamou a atenção da
ala de oposição que promete fazer barulho. Se dividirmos a quantia pelos cerca
de nove meses de funcionamento da Casa, chegaremos ao valor de quase R$ 4,5 mil/mês
somente para digitalizar e enviar o documento. Pelo visto o presidente Francisco
de Assis terá muita dificuldade de cumprir a promessa de construir uma nova
sede para a Câmara com custos tão elevados. Os custos são justificados como terceiros.
Vale o protesto!
Conselho Tutelar abandonado
É sabido que as condições de funcionamento dos Conselhos Tutelares de vários
municípios do Cariri são extremamente precárias. Mas, nada se compara a cidade
de Jardim. Sensível ao abandono dos conselheiros, Ministério
Público do Estado, entrou com uma ação civil pública solicitando melhores
condições de funcionamento do Conselho. A promotora Juliana Silveira Mota,
responsável pela ação, quer que a justiça obrigue o município a disponibilizar
um automóvel para uso dos conselheiros e 30 litros de combustível semanalmente.
Além disso, a promotora pede um novo prédio com boas condições físicas de
funcionamento. O atual prédio e dividido com outros órgãos e falta até cadeira
para sentar. Na verdade, faltou sensibilidade da prefeita Ana Leda. A atitude
extrema poderia ter sido evitada.
Enquanto
isso...
... A
Câmara de Mauriti realizou, na última semana, mais uma sessão itinerante no
distrito de São Miguel. Essa foi a sétima do projeto da Casa. O destaque, dessa
vez, é que os vereadores e a comunidade puderam contar com as presenças do
prefeito Evanildo Simão e do deputado federal José Guimarães. Momento para
reivindicar!
... Em
Santana do Cariri é realizado nesta semana, 02 a 05 de junho, a Semana do Meio
Ambiente. O evento promovido pela prefeitura envolve colégios e entidades. A
discussão gira em torno da preservação de florestas, nascentes e a destinação
de resíduos sólidos. A iniciativa e boa e merece ser copiada!
... E
por falar em Meio Ambiente, os alunos das escolas públicas de Milagres foram a
uma rádio local para falar sobre a necessidade do saneamento básico. Os alunos
foram recebidos pelo prefeito Hellosmam Sampaio que respondeu a vários
questionamentos dos estudantes. Ficaram compromissos entre as partes. O debate
é bom!
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