MP quer fim do nepotismo em Juazeiro

Os promotores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) José Silderlandio do Nascimento, Alessandra Magda Ribeiro Monteiro e Breno Rangel Nunes da Costa, encaminharam a justiça pedido de suspensão de todas as nomeações de cônjuges e parentes em linha reta até terceiro grau dos gestores e vereadores de Juazeiro do Norte na esfera do Poder Executivo.

A Ação Civil Pública, com pedido de Liminar, foi protocolada no último dia 09 de junho e tramita na 1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte, sob os cuidados do juiz José Acelino Jácome Carvalho.

A denúncia é do vereador Cláudio Luz (PT) que disse trabalhar para ver o fim da prática de nepotismo em Juazeiro do Norte. “Essa prática é ruim para o poder público municipal e esperamos que desta vez o judiciário acate a denúncia do Ministério Público e acabe com o nepotismo em Juazeiro,” disse Cláudio.

A investigação teve como alvo os poderes Legislativo e Executivo. Durante os trabalhos o MP enviou ofício ao prefeito Raimundo Macedo (PMDB), o vice Luiz Ivan (PDT); além de Secretários, presidentes/diretores de autarquias e vereadores. Os promotores queriam saber sobre a existência de parentes e cônjuges ocupando cargos na prefeitura.

O prefeito e o vice não responderam a solicitação do MP. Junto com eles, outros quatro secretários, também, não responderam e três afirmaram não ter parentes na administração. Entre os vereadores quatro disseram não ter parentes, cinco não responderam e os outros admitiram ter parentes no órgão público.

Quanto aos cargos ocupados por parente e cônjuges de vereadores, os promotores dizem que o fato fragiliza o Poder Legislativo, facilitando o apoio político ao prefeito. Somente os vereadores da oposição Cláudio luz (PT), Normando Sóracles (PSL), Auricélia Bezerra (PSL) e Alberto da Costa (PT) não têm cargos na prefeitura.

Mesmo sem as devidas respostas aos ofícios o MP identificou a presença de nomeações vedadas pela lei, por parte do prefeito, secretários e vários vereadores. A quantidade de parentes e cônjuges é qualificada pelo MP como grave.

A família do prefeito na prefeitura

O Ministério Público identificou uma verdadeira farra nas nomeações do prefeito Raimundo Macedo, em benefício de sua família. A esposa Mariceli Gonçalves de Macedo ocupa o cargo de Assessora Espacial da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho. O mesmo acontece com filha do prefeito Milena Gonçalves de Macedo que é Diretora do Restaurante Popular. O detalhe que ambas tem duas nomeações.

No caso da Secretária de Desenvolvimento Social e Trabalho, Roberta Sampaio de Menezes, nora do prefeito, foi informado apenas que duas tias fazem parte da administração. Os promotores foram além e identificaram que sua mãe, Maria Neurivan Sampaio, e seu irmão, Rodrigo Sampaio de Menezes, também, fazem parte da administração. No caso do irmão foi percebido o acumulo dois cargos.

Além disso, Roberta Macedo é casada com o filho do prefeito Raimundo Macedo, e pré-candidato a deputado federal, Mauro Macedo. Portanto, ela mesma não deveria estar nomeada na administração.

O que pedem os promotores

Para os promotores, autores da ação, a relação de parentesco é fundamental na política de nomeações no município. Segundo conclusão da Ação, o que acontece em Juazeiro é um loteamento dos cargos entre parentes de gestores e vereadores por parte do Executivo.

Com Base nas investigações, o Ministério Público do Estado, pediu que a prefeitura fosse notificada para que se manifeste em 72 horas, sobre as contratações. Diante do resultado, os promotores pedem a suspensão dos atos de nomeações e o imediato afastamento dos referidos parentes e cônjuges, sob de pagamento de multa de R$ 2 mil por cada nomeação irregular que permanecer na gestão.

Todos os citados na denúncia, procurados por nossa reportagem disseram não recebido qualquer notificação justiça e que vão se pronunciar após o recebimento.