O prefeito de Barbalha, José Leite Gonçalves Cruz, o Zé Leite (PT), enfrenta
apenas a segunda greve dos profissionais da educação em sua gestão. O problema
é que desta vez ele deve responder onde colocou o dinheiro depositado a mais,
que o previsto, nos cofres da educação do município, pelo Fundo de Manutenção e
de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
Pelo menos, essa foi à linha de pensamento da maioria dos 370
professores presentes ao Salão Paroquial da Igreja Matriz de Barbalha, na
última quinta-feira (04), ao deflagrarem, em Assembleia geral, a greve que
busca garantir o repasse do recurso para os profissionais do magistério.
Depois de uma tentativa na terça-feira (02), a Assembleia remarcada em
primeira chamada para as 9 horas, da quinta-feira, acabou acontecendo por volta
das 11h30 com quórum acima do mínimo de 50% mais 1. Pelo número de filiados ao
Sindicato dos Servidores Públicos Municipal de Barbalha (Sindmub), eram precisos
360 votos e compareceram 370 profissionais. Todos foram a favor da paralisação.
Como principal reivindicação, os professores pedem o repasse do
reajuste garantido pela consolidação de abril de 2014, onde ficou definido o
percentual de 22,5% nos valores do Fundeb. Lembrando que o reajuste de 8,32%
dado pelo prefeito em março, retroativo a janeiro, com base na previsão do
Fundeb, os professores observam que a diferença entre o reajuste de março e a
consolidação de abril, existe uma diferença de 14,27%.
Segundo o senso de 2013, que serviu para base de
calculo, Barbalha tem 10.301 alunos na rede pública municipal, o que, estimou
um repasse de R$ 1.151.323,25, mensal. O valor entre a estimativa e o
depositado nos cofres da prefeitura é superior aos R$ 160 mil mensais. Até dezembro
quando serão feitos novos cálculos, os valores não repassados pela
administração ultrapassam R$ 1,2 milhão.
A presidente do Sindmub, Jaqueline Figueiras Barreto, garantiu que
desde abril tem tentado convencer a secretária de Educação do Município, Isabel
Cristina Nóbrega Cruz, acerca da legalidade do repasse aos profissionais da
educação. Segundo a presidente, a secretária se recusa a fazer o repasse sob o
argumento de que o município já repassa os percentuais estipulados por lei.
Segundo a dirigente sindical, a secretária Isabel, diz que a
administração não tem obrigação de repassar a complementação. Ainda, segundo
Jaqueline, foram oito reuniões, além de diversos ofícios, mas nenhum consenso
foi construído. “Nas reuniões, a secretária (Isabel) observava que os professores de Barbalha
eram os únicos do Brasil a estarem cobrando os valores do município. Mas, na
verdade, queremos apenas sensibilizar o prefeito para o repasse do que é direito
dos professores,” disse Jaqueline Barreto.
Na única comunicação com a categoria, o prefeito Zé
Leite, pediu prazo até o dia 11 de setembro para dar uma resposta. Ele
acrescentou, ainda, que independente do percentual só repassaria em dezembro
próximo. A assembleia não aceitou esperar pela resposta do prefeito.
Na segunda-feira (08), os professores sentaram com
representantes da prefeitura para uma última tentativa de acordo e comunicação
do resultado da assembleia. Mais uma vez não houve proposta da administração e
os professores cruzaram os braços nesta terça-feira (09).
O prefeito Zé Leite e a secretária de Educação
foram procurados para se pronunciar sobre o assunto, mas não foram encontrados
em seus locais de trabalho. Foram tentados contatos telefônicos, mas não houve
resposta.
Tensão no sindicato
Mesmo com deflagração da greve, a presidente do
Sindmub, Jaqueline Filgueiras Barreto, foi acusada por alguns professores de
fazer uma articulação contra a greve. Segundo as acusações, a dirigente teria
alguns parentes dentro da administração indicados por ela e, por isso, não
teria se movimentado para garantir o quórum mínimo para a Assembleia.
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