Divida milionária de Juazeiro pode inviabilizar funcionamento da Policlínica

Com uma dívida que deve ultrapassar o valor de R$ 1 milhão, o município de Juazeiro do Norte tem travado a ampliação dos serviços da Policlínica João Pereira dos Santos e está a ponto de comprometer a continuação dos serviços prestados a população. Isso é o que garantem diretores e funcionários do equipamento que preferem não se identificar.

A Policlínica é um equipamento público, viabilizado pelo Governo do Estado, pertencente a 20ª região de saúde e que atende a consultas e exames em 13 especialidades. Hoje, a administração do equipamento é feito por um consórcio público entre os municípios de Juazeiro do Norte, Barbalha, Missão Velha, Jardim, Granjeiro e Caririaçu. O prefeito de Barbalha, José Leite Gonçalves Cruz, o Zé Leite (PT), preside o consórcio.

O valor de custeio é dividido entre os municípios (50%) e o Governo do Estado (50%). Os municípios repassam de acordo com seu contingente populacional. O valor é retido do ICMS dos municípios, mas precisa de autorização prévia dos gestores municipais. Em seis meses dentro do consórcio, o município de Juazeiro do Norte não repassou nenhuma parcela.

Prefeitos e secretários de Saúde dos municípios, não quiseram gravar entrevistas, mas admitem que a situação é crítica e exige uma medida urgente. Juazeiro é o maior município e, consequentemente, tem a maior responsabilidade financeira. Desde o início do funcionamento, em janeiro deste ano, a Policlínica já atendeu 15 mil pacientes, dos quais, cerca de 50% foram de Juazeiro do Norte. Só nos meses de agosto e setembro foram atendidos 2.441 pacientes do município inadimplente.

Mensalmente, durante a reunião de prestação de contas, entre a direção da Policlínica, os gestores municipais de Saúde e representante da coordenadoria regional da Secretaria do Estado, o assunto é abordado, mas até agora o representante do município não se manifestou sobre o pagamento.

Sobre o assunto, o secretário de Saúde de Juazeiro do Norte, Plácido Basílio, disse que não existe nenhum convênio assinado entre a prefeitura e a Policlínica que justifique fazer o pagamento. Segundo o secretário ficou acertado que enquanto a Policlínica não ofertasse todos os serviços que o município necessita e tem direito, o convênio não seria assinado. “É um repasse em torno de R$ 260 mil, onde Juazeiro perde dinheiro se considerar o custo benefício,” disse o secretário.

O secretário reclama, ainda, que o Município não está recebendo a totalidade da demanda ofertada pela Policlínica. “É interessante que sentemos novamente e a Policlínica apresente o que está sendo ofertado para se entre em um consenso,” disse Plácido Basílio, ressaltando que só então vai assumir o início dos pagamentos em acordo com a Secretária de Saúde do Estado.

Nessa terça-feira (05), uma reunião entre a diretora da Policlínica, Luciana Matos, o presidente do consórcio, Zé Leite, e representantes da Secretaria de Saúde do Estado e Prefeitura de Juazeiro do Norte, discutiu a responsabilidade do repasse de Juazeiro e sua continuação no consórcio. O resultado, ainda, não foi divulgado.

Histórico da crise

A Policlínica foi inaugurada em 17 de dezembro de 2013 e iniciou as atividades em 20 de janeiro desde ano. Ainda, quando da inauguração, o prefeito de Juazeiro, Raimundo Macedo (PMDB), disse que não tinha interesse de fazer parte do consórcio, pois segundo ele, o município já dispunha dos serviços no município.

O prefeito acabou sendo chamado para uma conversa com o Secretário de Saúde do Estado, Ciro Gomes, e então a partir do mês de maio começou utilizar os serviços como teste. O problema é que o teste deveria durar apenas um mês. Já decorreram seis meses e o município de Juazeiro continua sem pagar sua parte no custeio.