O
presidente da Câmara de Juazeiro do Norte, vereador Capitão Vieira Neto (PTN), nomeou
no último dia 22 deste mês, 15 assessores. As nomeações, feitas através de
portaria com data retroativa a 1º de dezembro, se enquadram nas denominações DAS-1,
DAS-2, DAS-3 e DAS-5.
As remunerações
previstas nos DAS, variam de R$ 600 a R$ 3,5 mil e somadas custarão aos cofres
públicos R$ 30.850,00. As portarias foram publicadas no Diário Oficial do
Município.
Vereadores
da oposição questionam o fato das nomeações terem sido feitas após a última
sessão ordinária, no dia 18 deste mês, em pleno período de recesso do Poder
Legislativo. O vereador Cláudio Luz (PT) acusou o presidente de fazer farra com
dinheiro público, contratando assessores que não irão trabalhar.
O
vereador Tarso Magno (PR), questionou o fato de o presidente ter exonerado
todos os assessores dos vereadores e, agora, nomear 15 assessores particulares.
O parlamentar considerou a medica legal, mas imoral. Tarso disse que deve
sentar com outros vereadores para avaliar a atitude.
Tentamos
contato telefônico com o presidente Capitão Vieira para comentar as nomeações,
mas ele não atendeu. O presidente eleito, vereador Danty Benedito (PMN), discordou
das nomeações por se tratar de período de recesso.
Segundo
informações, a folha de pagamento da Câmara Municipal é fechada dia 20 de cada
mês. Neste caso, o pagamento deve ser feito com folha suplementar. Outro fato a
ser destacado é que, da nomeação ao último dia de dezembro, terão passado
apenas nove dias. Em 31 de dezembro, segundo a Lei Orgânica do Município e o
Regimento Interno da Casa, todos os assessores devem ser exonerados.
Veja a relação dos assessores:
Plinya
Moreira Lima – Assessora Especial Parlamentar (DAS-2)
Polliana
Silva Ribeiro – Assessora Especial Parlamentar (DAS-2)
Daniel
Klinger Cartaxo – Assessor Especial Parlamentar (DAS-2)
Josimario
Augusto dos Santos – Assessor Especial Parlamentar (DAS-2)
Saulo
Anderson Santana – Assessor Especial Parlamentar (DAS-2)
Jorge
Ribeiro da Silva – Assessora Especial Parlamentar (DAS-2)
Maria
Solange de Freitas – Assessora Parlamentar (DAS-3)
João
Paulo Ferreira de Carvalho – Assessora Parlamentar (DAS-3)
Maria
Freires da Silva Costa – Assessora Parlamentar (DAS-3)
Maria
de Fátima Miguel de Figueiredo – Diretora Geral (DAS-1)
Abelardo
Francisco de Figueiredo Filho – Chefe de Gabinete (DAS-1)
Josefa
Araújo da Silva – Assessora Especial Parlamentar (DAS-2)
Joseane
Augusto dos Santos – Secretária Especial Parlamentar (DAS-1)
Viviane
Cristina Tavares Alves – Direção Intermediária Administrativa (DAS-5)
Maria
Adenita Costa dos Santos – Assessora Especial Parlamentar (DAS-2)
Veja valores das remunerações:
DAS-1
– R$ 3.500,00
DAS-2
– R$ 2.000,00
DAS-3
– R$ 1.250,00
DAS-5 – R$ 600,00
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