Os vereadores da base do prefeito Raimundo Macedo (PMDB), derrubaram na
sessão dessa quinta-feira (05), sua convocação para explicar o decreto de
emergência publicado no início da semana. Segundo a publicação no Diário
Oficial do Município, o decreto foi motivado pelas recentes chuvas que caíram
na cidade.
Sem reconhecer a necessidade do decreto, o vereador Tarso Magno (PR), requereu
a convocação do prefeito para prestar explicações. O requerimento foi colocado
em destaque pelo líder do prefeito, vereador Capitão Vieira Neto (PTN), e recebeu
cinco votos favoráveis e 12 contrários.
Para justificar o pedido de destaque o líder do prefeito argumentou que
o vereador Tarso deveria convocar o secretário de Infraestrutura e o Procurador
Geral do Município e não o prefeito. Segundo Capitão Vieira, os dois são
técnicos e poderiam explicar melhor o decreto e suas motivações.
O vereador Tarso Magno rebateu o argumento dizendo que os secretários de
Juazeiro não respondem, sequer, os ofícios enviados pela Câmara. “Agora,
imaginem uma convocação para vir a Câmara,” disse Tarso Magno, ressaltando que
o prefeito vai a casamentos e funerais, mas não pode vir a Câmara dar uma
explicação aos vereadores.
Tarso foi além e disse que o prefeito Raimundo Macedo vai usar os 60
dias do decreto para bater perna e fazer contratações sem licitação. “Esse tipo
de conduta de contratação sem licitação é conhecida e só serve para desviar
recursos,” disse Tarso.
Durante o debate, o vereador Darlan Lôbo (PMDB) disse que o prefeito deveria
aproveitar a convocação para explicar o empréstimo de R$ 22 milhões. Já o vereador
Cláudio Luz (PT), disse que o decreto é imoral, já que, não existem chuvas
intensas.
Pronunciamentos:
Hanseníase. Durante a sessão dessa
quinta-feira, o articulador Francisco
Faustino Pinto, usou a tribuna da Câmara, a convite do vereador Tarso Magno,
para falar sobre a situação dos doentes de hanseníase em Juazeiro do Norte. Faustino
avaliou que em dois anos Juazeiro já teve oito secretários de Saúde e três
coordenadores do setor de hanseníase.
Faustino criticou o fato das ações de tratamento da doença esteja
centralizado no Centro de Dermatologia. Segundo Faustino, a descentralização
das ações contra a hanseníase, no Brasil já é uma realidade desde a década de
70. Ele denunciou, ainda, que foram destinados R$ 325 mil pelo Governo Federal,
para ações contra a doença, mas foram devolvidos por falta de projetos.
Faustino destacou que é falado para a população que a doença tem
tratamento gratuito, mas na realidade é diferente. Segundo ele, o município não
tem a capacidade de atender a demanda.
Academia Popular. Ainda durante a sessão, a
vereadora Rita Monteiro (PT do B) fez
um breve relato sobre a conquista de mais uma Academia Popular para Juazeiro do
Norte. Segundo a vereadora, a academia é uma articulação do seu mandato, junto
a Unimed, é será montada na Praça do Teatro Marquise Branca.
O equipamento foi entregue na manhã dessa quinta-feira, mas será montado
somente quando for concluída a reforma da praça. A Academia terá 12 aparelhos
que serão orientados por um educador físico, também, cedido pela Unimed.
Ao final, a vereadora agradeceu a Unimed por atender a solicitação para
a parceria publico privada.
Redimensionamento. O vereador Cláudio Luz falou sobre o redimensionamento nas escolas do
município. Segundo o vereador, o prefeito encontrou no fechamento de turnos, a
saída para incentivar o fechamento de escolas. Para Cláudio o fechamento não
aconteceu porque existe um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que proíbe o ato.
Claudio destacou, ainda, que não dá para tomar essa decisão sem antes
falar com as comunidades. “Estão sendo separados os ensinos fundamentais do
básico. São muitos alunos que devem estudar longe de casa e isso trará grande
prejuízo as famílias,” disse Cláudio.
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