Barbalha: Vereador denuncia prefeito por descaso com o dinheiro público

O vereador Rildo Teles (PSL) prepara denúncia contra a administração do prefeito de Barbalha, José Leite Gonçalves Cruz (Zé Leite – PT), por improbidade administrativa e descaso com o recurso público. A denúncia foi levada à Câmara Municipal e, ainda, esta semana deve ser encaminhada ao Ministério Público Federal (MPF), em Juazeiro do Norte.

Segundo o vereador, recebeu várias reclamações sobre as más condições do Posto do PSF (Programa Saúde da Família) no bairro Alto da Alegria. Após uma visita in loco, o vereador constatou os vários problemas na estrutura do prédio, mencionados por usuários. Segundo relato da denúncia, a obra pode ter sido feita com material de qualidade duvidosa.

Rildo Teles destaca que a obra foi finalizada em 2011 e, menos de quatro anos depois, já necessita de reforma emergencial. Segundo documentação fotográfica, anexada à denúncia, o reboco e as portas estão caindo, as calçadas ao redor afundaram e as infiltrações tomaram conta do prédio. “A obra é nova. É inadmissível que já esteja precisando de reforma. É necessária uma investigação apurada”, disse Rildo.

A obra, iniciada no fim de 2010, foi executada pela empresa “Z1 Construtora e Serviços Ltda”. O PSF tinha custo total previsto de R$ 178.007,89 de custo; foi aditivada em mais R$ 43.833,93, e acabou com custo final de R$ 221.841,82. Os recursos para a construção foram destinados pelo Ministério da Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde.

A construtora foi contratada depois de processo licitatório na modalidade de Tomada de Preço. Ou seja, não há disputa aberta entre os concorrentes. A mesma construtora realizou no mesmo período outros serviços de reformas em diversos Postos de Saúde do Município, no valor de R$ 157.762,88. Nesse caso, a licitação foi na modalidade de Carta Convite. As informações estão no Portal da Transparência do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e foram cedidas pela própria administração.

O vereador Rildo observa que a investigação deve focar na Prefeitura, por autorizar o serviço e não fazer a fiscalização devida, e na empresa Z1 Construtora e Serviços, que executou a obra. “Alguém tem que ser responsabilizado pelo desperdício do recurso público aplicado na obra. A Prefeitura tem que ter alguma garantia”, observa Rildo.

A obra foi autorizada e fiscalizada pelo, então, secretário de Obras do Município, Magno Coelho. Sobre o assunto, o ex-secretário disse que a obra seguiu todos os requisitos e foi fiscalizada a risca pela sua gestão na Secretaria. “Sabemos que toda construção precisa de manutenção. E não posso responder pela falta da manutenção de outros secretários”, disse Magno.

Quando aos materiais usados, Magno garantiu que eles seguiram as especificações que constavam no projeto e na planilha de execução. Sobre os recursos utilizados pela obra, o ex-secretário refutou a informações que teriam sidos do Governo Federal. Segundo ele, a obra foi realizada em parceria com o Governo do Estado.

Na denúncia feita na Câmara Municipal, o vereador pediu providencias urgentes da administração para resolver os problemas no prédio. Rildo solicitou, também, explicações sobre a estranha deterioração da obra em pouco espaço de tempo. O requerimento, enviado na sessão do último dia 20 de abril, ainda, não foi respondido pela administração.