MP abre investigação para apurar doação de terreno e crime eleitoral de Zé Leite

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em Barbalha, instaurou um procedimento de Inquérito Civil Público (8/2015) para investigar denúncia feita pelo vereador André Feitosa (PPS), sobre possíveis irregularidades em doação de um terreno à empresa “Gráfica e Editora São Bento”.

A portaria de instauração do inquérito foi protocolada no dia 24 de março e, segundo o promotor Francisco das Chagas, no mesmo dia foi solicitada a cópia da prestação de contas da campanha do prefeito José Leite Gonçalves Cruz (Zé Leite – PT) de 2012, junto a Justiça Eleitoral.

O inquérito vai apurar, ainda, possíveis irregularidades na prestação de contas da campanha de 2012, do prefeito Zé Leite. Ele teria emitido notas falsas e pagamentos irregulares à Gráfica São Bento. O prefeito também foi citado sobre o procedimento e, querendo, pode se manifestar em até 10 dias úteis, a contar da data de entrega do ofício.

Sobre o recebimento da notificação, pelo prefeito Zé Leite, o promotor Francisco das Chagas, disse que não ter certeza, já que, não chegou as suas mãos o protocolo de entrega do ofício. Mas, segundo o promotor, independente da notificação será dado prosseguimento ao processo.

Na atual fase do processo, a promotoria espera os documentos solicitados para analise. Entre os documentos estão a prestação de contas, as notas indicadas como falcas, cheques de pagamento pelos serviços, entre outros. O promotor disse que, com a posse dos documentos poderá acionar perícias e, posteriormente, ouvir o representante legal da empresa.

A denúncia, baseada em matéria veiculada pelo Jornal do Cariri, trouxe depoimento do representante legal da empresa, Rodolfo Lincoln, afirmando que o prefeito de Barbalha, Zé Leite, teria tentado pagar uma dívida de campanha fazendo a doação de uma área para a empresa.

O vereador André Feitosa disse que a denúncia do empresário é grave e merece uma investigação mais abalizada. “Tomei conhecimento do fato pela imprensa, primeiramente, o Jornal do Cariri, e logo resolvi encaminhar a denúncia ao Ministério Público” disse André.

Segundo o vereador a decisão de procurar o Ministério Público foi por avaliar que a base do prefeito na Câmara iria barrar qualquer tentativa de investigação. “A Câmara, com certeza, avalia a denúncia como sem fundamentação”, observou André, ressaltando a ida da titular da empresa à Casa Legislativa no último dia 06, quando, segundo ele, tentaram desqualificar a empresária desviando o foco da convocação.

Na sexta-feira (10), o vereador complementou o material com a entrega das gravações de matérias veiculadas nas rádios da região e da sessão que contou com a presença da empresária, onde ela confirmou todas as denúncias. “Na sessão tentaram colocar a empresária na condição de investigada, mas a Câmara deveria ter investigado a empresa quando a Prefeitura resolveu doar o terreno, não agora”, finalizou André.

Tentamos contato com procuradora geral do Município de Barbalha, Ana Keive, mas ela não retornou nossa ligações.