Cariri: MPF pede que Prefeitura de Barbalha aumente repasse para o HCC

O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação a Prefeitura de Barbalha, sugerindo o aumento do teto de financiamento para os atendimentos de média e alta complexidade (MAC) do Hospital do Coração do Cariri (HCC).

A recomendação é direcionada ao prefeito Zé Leite (PT) e a secretária de Saúde do Município, Desiree de Sá Barreto. O procurador da República Celso Costa Lima Verde Leal, diz que, segundo informações do Ministério da Saúde, confirmadas pelo município, há sobra de recursos na MAC.

A sobra dos recursos seria decorrente da inexecução dos serviços no Município. A verba para o custeio dessas ações não estaria sendo repassado, em sua totalidade, pelo prefeito Zé Leite (PT). Segundo o MPF, o gestor está repassando apenas um percentual de 76,19%.

O HCC reclama prejuízo de R$ 2,2 milhões com atraso nos repasses de serviços já realizados. A recomendação é resultado de procedimento instaurado a partir de representação formulada pela Fundação Otília Correia Saraiva, mantenedora do HCC.

A Fundação comunicou que, com o teto financeiro disponibilizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), estaria impossibilitado de continuar a prestar os serviços especializados.

Na recomendação, o procurador Celso Costa estabelece o prazo de 10 dias para que a prefeitura se manifeste. Em caso de omissão na resposta da Prefeitura, o MPF observa que tomará as medidas judiciais cabíveis.