Os promotores do Ministério Público do Estado
(MPCE), Breno Rangel e Silderlanio do Nascimento, autores da ação contra o
prefeito afastado de Juazeiro do Norte, Raimundo Macedo (PMDB), falaram sobre o
afastamento e as investigações. O prefeito foi afastado na manhã dessa segunda-feira
(22), por decisão do juiz da 2ª Vara Cível de Juazeiro do Norte, Gúcio Carvalho
Coelho, por um prazo de 180 dias. O juiz responde, ainda, pela 1ª Vara Civil.
A denúncia, feita pelos vereadores Cláudio Luz (PT)
e Tarso Magno (PR), aponta superfaturamento na aquisição de terreno pela
Prefeitura, através de desapropriação para fins de obra do Anel Viário de
Juazeiro do Norte. Além do afastamento do prefeito por 180 dias, o juiz determinou a
indisponibilidade dos seus bens do prefeito em cerca de R$ 3 milhões.
Na investigação, os promotores encontraram diversos
fatos que comprovam as denúncias dos vereadores. Em coletiva de imprensa,
realizada na tarde dessa segunda-feira, os promotores relacionaram uma série de
irregularidades envolvendo a empresa “AC Imóveis Construtora” e a Prefeitura de
Juazeiro.
Segundo o promotor Breno Rangel, o inquérito de nº
17, iniciado em abril de 2015, gerou uma Ação Cautelar, com pedido de busca e
apreensão, em setores da prefeitura e residências dos envolvidos. Durante a
operação, autorizada pelo juiz da 1º Vara Cível, José Acelino Jácome, foram
recolhidos documentos que comprovam as denúncias.
Além da busca e apreensão, a justiça autorizou a
quebra dos sigilos bancários e fiscais dos empresários Mauro Macedo e Roberta Sampaio,
filho e nora Raimundão; da empresa responsável pelo Shopping Juazeiro, de
propriedade da família Macedo; e do próprio prefeito Raimundo Macedo. Entre as
comprovações, os promotores destacaram a passagem de cerca de R$ 3 milhões pela
conta pessoal do prefeito em apenas 50 dias.
Sobre o fato relevante ao afastamento, os
promotores identificaram uma área superior a 365.000 m2 comprada pela empresa “AC
Imóveis Construções”. Na negociação a empresa pagou cerca de R$ 2,3 milhões e encaminhou
escritura superfaturando o valor em R$ 8,6 milhões. A área seria registrada com
valor de R$ 10,9 milhões.
Segundo os promotores, dois meses depois o terreno
teve 22% desapropriado pela Prefeitura no valor de R$ 2,3 milhões. O restante
da área estava sendo desapropriada por cerca de R$ 8,6 milhões, onde já foram
pagos R$ 3 milhões.
Para os promotores, o afastamento do prefeito de
suas funções se fez necessário, para evitar nova manipulação de documento como
aconteceu após a realização das buscas e apreensões.
Sobre os proprietários da área, o Ministério
Público qualifica-os como vítimas. Segundo o promotor Silderlanio do
Nascimento, quando ouvidos os 10 herdeiros negaram a venda da área pelos R$
10,9 milhões admitidos pela empresa. O Ministério Público trabalha no sentido
de anular a transação e devolver a área aos antigos proprietários.
O operador do esquema
O Ministério Público aponta o médico Marnewton Tadeu Pinheiro de Oliveira, como o
operador do esquema. Segundo as investigações, o médico era sócio da empresa AC
Imóveis e representante legal dos herdeiros. Ou seja, estava legislando em
causa própria.
O detalhe é os herdeiros não sabiam do envolvimento
do médico com o prefeito. As investigações mostram forte ligação entre o
prefeito Raimundo Macedo e Marnewton. Entre os meses de dezembro de 2010
e fevereiro de 2011, foram identificados depósitos que somam R$ 400 mil entre
as contas do prefeito e do médico.
Outros crimes investigados
Apesar do afastamento do prefeito Raimundo Macedo,
estar ligado a doação e permutas de terrenos, o promotores garantiram que
existem outros inquéritos contra o prefeito. Os promotores relacionaram, entre
outros, as negociações envolvendo o Shopping Juazeiro de propriedade da família
Macedo.
Toda a documentação foi encaminhada a Procuradoria
de Crises Contra o Patrimônio Público (Procap) para possa atuar criminalmente
no processo. Além de improbidade administrativa, o prefeito pode responder por
formação de quadrilha, peculato e outros crimes.
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