Consulta: TCM quer melhorar Portal de Licitações

O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) realiza, a partir da próxima segunda-feira (27), uma pesquisa pública para receber sugestões de melhorias no acesso eletrônico ao Portal de Licitações dos Municípios. O TCM mantém o Portal de Transparência em sua página na internet (www.tcm.ce.gov.br).

O objetivo da análise é coletar informações que contribuam com o projeto de aperfeiçoamento do Portal, que está sendo desenvolvido pela Diretoria de Fiscalização (Dirfi) do órgão.

Na avaliação do presidente do TCM, Francisco Aguiar, é preciso fazer ajustes nos mecanismos de difusão de informações de interesse público. “Agindo dessa forma estaremos contribuindo para ampliar os canais de transparência, possibilitando à sociedade o acesso a conhecimento de qualidade”, disse Francisco Aguiar.

Preventivamente, foram identificados pontos a serem aperfeiçoados, mas o órgão deseja a participação das prefeituras e dos cidadãos para detectar novos possíveis aprimoramentos. A pesquisa pública pretende proporcionar maior facilidade e agilidade durante a busca e inserção de informações no sistema.

Entre as possíveis mudanças, o órgão aponta a inclusão de formas de contratação, Chamamento Público e Licitações Públicas Internacionais; ausência de mecanismos de busca que atendam às necessidades dos técnicos do TCM na fiscalização; existência de campos não obrigatórios, necessários para a atuação do controle externo; e ausência de documentos essenciais.