Prefeituras do Cariri podem ficar sem verba do Fundeb por irregularidades

Nove municípios do Cariri apresentam irregularidades no Conselho de Acompanhamento e Controle Social (Cacs), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

A informação é da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce). A entidade lançou comunicado para alertar os gestores caririenses. Estão com pendências os municípios de Caririaçu, Araripe, Campos Sales, Jati, Ipaumirim, Milagres, Salitre, Umari e Tarrafas.

Na avaliação da Fetamce, as pendências se apresentam como indícios de corrupção. Os Conselhos têm como prioridade acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos recebidos na conta do Fundeb. A regularização dos conselhos é uma condição para o recebimento de recursos federais.

Das nove prefeituras relacionadas com pendências, apenas duas se manifestaram. A prefeitura de Tarrafas garante que já enviou a documentação exigida e aguarda resultado da análise do Fundeb. Já a secretária de Educação de Caririaçu, Onasses Viana, esclarece que o conselho está formado e falta apenas o presidente da entidade alimentar o sistema com as informações solicitadas.

Os conselhos devem ser compostos por membros do Poder Executivo Municipal, professores da Educação Básica, diretores, estudantes, pais de alunos e servidores técnico-administrativos. Os prefeitos têm até o próximo dia 31 para regularizarem a situação junto ao Ministério da Educação.

(Com informações do Jornal do Cariri).