A Câmara de Juazeiro do Norte abordou novamente a situação de escassez
hídrica vivida pelo município. O tema foi levantado pelo vereador Normando
Sóracles (PSL), durante pronunciamento na sessão ordinária dessa quinta-feira
(24).
Normando destacou o fornecimento comprometido com o fechamento de poços
artesianos, ocasionados pela contaminação do lençol freático. O vereador
destacou que outras regiões que dependem de açudes e rios, a situação é ainda
pior. Ele citou os baixos níveis de açudes como os Carneiros (Crato), Orós e
Castanhão, além do Rio São Francisco que, segundo o vereador, está secando.
O vereador pediu uma maior atenção para situação e solicitou envio de
ofício ao prefeito Raimundo Macedo (PMDB), sugerindo a decretação de Situação
de Emergência no município, com destaque a zona rural. Segundo o vereador é
preciso realizar estudos antes de autorizar escavação de novos poços.
O vereador Tarso Magno (PR) observou que a água de Juazeiro vem do subsolo
e que a Cagece é a responsável por explorar o recurso e dar destinação aos esgotos.
Segundo o vereador a empresa tem a concessão desde 1973 e até agora não fez o
esgotamento do município e os poços estão sendo contaminados. O vereador pediu
a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os
investimentos feitos pela Cagece em Juazeiro.
Cláudio Luz (PT), disse que o baixo nível do São Francisco é em
consequência de causas naturais e as obras da Transposição e do Cinturão das
Águas estão atrasadas, mas continuam em andamento. As obras foram questionadas
por Normando. Outro fator destacado por Cláudio foi a necessidade de
preservação do Parque Ecológico das Timbaúbas. Segundo ele, é necessária a
suspensão das obras dentro do Parque imediatamente.
O vereador Gledson Bezerra (PTB), questionou o silêncio do Ministério
Público do Estado (MPCE) com relação a atuação da Cagece. Segundo Gledson, se
fosse um órgão ou autarquia do Município já teria, no mínimo, sido acionado
para assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
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