Prefeitos do Ceará querem uma fatia da CPMF

Vários prefeitos cearenses se reuniram, nessa segunda-feira (21), com deputados federais e estaduais para tratar sobre a situação financeira dos seus municípios. Atenderam ao convite da Aprece (Associação dos municípios do Ceará), os deputados federais José Airton Cirilo, coordenador da Bancada Federal do Ceará, Danilo Forte, Raimundo Gomes de Matos, Chico Lopes e Cabo Sabino, além do deputado estadual Sérgio Aguiar.

No encontro foi discutido a queda de receitas dos municípios, o aumento significativo de despesas e o risco de incapacidade de pagamento dos salários dos servidores municipais. O debate visou assegurar mais recursos para os municípios e culminou na Carta do Ceará, que será oficialmente lançada em audiência pública na Assembleia Legislativa.

Segundo sugestão do deputado estadual Sérgio Aguiar, a carta deve ser encaminhada ao Governo Federal e deve apresentar as principais dificuldades e solicitações dos municípios. Entre as demandas emergenciais dos gestores estão a divisão igualitária dos royalties do Petróleo; a volta da CPMF, com repasse de percentual para os municípios; a aprovação no Senado das alterações no ISS; e a correção do piso dos professores de acordo com o INPC.

Entre as principais queixas elencadas pelos prefeitos presentes, destaque para a impossibilidade de pagar os fornecedores e o pagamento dos servidores com dificuldade e atrasos. Alguns gestores defenderam o auxílio emergencial por parte do governo federal. Outros pediram ampla mobilização em Brasília, na tentativa de sensibilizar a presidente Dilma Rousseff.

Na reunião também foi apresentado um estudo sobre a defasagem dos valores acumulados nos últimos nove meses de receitas como Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e ICMS, que agrava a crise financeira que se das administrações municipais. Segundo os gestores, o FPM, principal fonte de receitas das Prefeituras, sofreu redução de mais de 38% somente neste mês de setembro.