Câmara de Barbalha quer explicações sobre bloqueio de R$ 1 milhão do PDDE

A secretária de Educação de Barbalha, Cristiane Sampaio, foi convocada pela Câmara Municipal para prestar esclarecimentos sobre o bloqueio de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Escola (FNDE). A convocação foi aprovada pela maioria dos vereadores na sessão do dia 19, com solicitação do vereador Dorivan Amaro (PT).

Segundo o vereador Rildo, autor da denúncia, recebeu informações de que, por falta de fiscalização e acompanhamento da Secretaria de Educação, duas escolas não enviaram as prestações de contas, o que, teria ocasionado o bloqueio dos recursos para todas as escolas da rede pública municipal. Segundo a denúncia de um diretor de escola, não identificado pelo vereador, o município já acumularia prejuízos de R$ 1 milhão somente em 2015.

Ao apurar o caso, o vereador Rildo disse ter identificado que essa não é a primeira vez que o município fica sem receber os recursos do PDDE. Em 2009 e 2013, problemas semelhantes, também, impuseram restrições ao recebimento dos recursos. Sem os recursos, os gestores escolares reclamam da dependência da Secretaria e da Prefeitura para resolver problemas básicos como a substituição de uma lâmpada queimada.

Em conversa com o vereador Rildo, a ex-secretária de Educação do Município, Edilene Maria Garcia, teria dito que durante sua gestão, incluindo 2013, não houve falta de assessoramento aos diretores. Segundo a ex-secretária, há uma funcionária técnica para fazer o acompanhamento. A Secretaria recebe as prestações de contas das escolas e envia ao Ministério da Educação.

Segundo a ex-secretária, aconteceu o envio das contas de 2012, mas elas retornaram em diligencias para revisão. A documentação foi reenviada e pode ter sido extraviada, o que, acabou ocasionando o problema. As escolas Alacoque Bezerra, no bairro Alto da Alegria, e Maria Valquiria, no Bairro Malvinas, chegaram a reenviar os extratos da prestação de contas por várias vezes, mas receberam resposta de que teriam sido enviadas com atraso.

Já a atual secretária de Educação, Cristiane Sampaio, confirmou que em 2015 nenhuma escola de Barbalha recebeu os recursos do PDDE, mas que todas as prestações de contas foram feitas em 2014. Apesar de ter assumido a Secretária apenas em 2015, não acredita que a suspensão dos recursos tenham sido por falta de prestação de contas. A secretária é esperada na Câmara para detalhar o caso.

O vereador Rildo Teles avalia se a sequência de bloqueios dos recursos pode ter sido causada por descaso da gestão municipal. Segundo o vereador, vai esperar as explicações da secretária Cristiane para decidir se leva o caso ao Ministério Público para aprofundamento da investigação e possível ação para apontar responsáveis.

(Fonte: Jornal do Cariri).