Câmara de Juazeiro manobra votação das contas do ex-prefeito Dr. Santana

A Câmara de Juazeiro do Norte foi acusada pelo vereador Cláudio Luz (PT), durante sessão dessa quinta-feira (12), de manobrar para adiar votação das contas de governo do ex-prefeito Manoel Santana (PT). Durante a sessão, os vereadores se revezaram em posições favoráveis e contrárias a apreciação das contas pelo plenário da Casa.

O debate foi iniciado pelo vereador Capitã Vieira Neto (sem partido) que se pronunciou favorável a abertura de prazo para a defesa do ex-prefeito. Segundo argumentou o vereador, o fato da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização ter reprovado as contas, é necessário notificar Manoel Santana para que ele formule sua defesa.

A Comissão descordou do parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) que recomendou a aprovação das contas do exercício de 2010. Os membros da comissão, vereador Tarso Magno (PR), secretário, e Capitão Vieira, relator emitiram pareceres pela desaprovação. Apenas o presidente, vereador Antônio Cledmilson (PSD), foi favorável a aprovação, em consonância com o TCM.

A proposta foi lançada a assessoria jurídica da Câmara que foi favorável a tese do vereador Capitão Vieira. Segundo o assessor Erivaldo Oliveira, o direito ao contraditório é garantido na Constituição, já que, a comissão desaprovou as contas. Segundo o assessor, a decisão do TCM é apenas auxiliadora e não tem força jurisprudencial.

A decisão da assessoria jurídica acabou sendo aprovada pelo plenário e estipulado prazo de 45 dias para que o ex-prefeito formule a defesa. O parecer da assessoria jurídica foi aprovado com 14 votos a favor e 4 contra. A defesa poderá ser feita pelo ex-prefeito, de forma inscrita ou por um advogado nomeado por ele.

Debate:

Antes da decisão, o vereador Cláudio Luz (PT), ressaltou que a votação é política. Para ele, a analise técnica já foi feita pelo TCM. Cláudio chegou a solicitar da mesa diretora autorização para que ele pudesse fazer a defesa das contas e não se adiasse mais uma vez a votação. A proposta não foi aceita.

O vereador Normando Sóracles (PSL), perguntou para que serve o Tribunal de Contas e os conselheiros que se debruçaram para analisar as contas. “Esse debate inibe qualquer um que pense em ser prefeito. Se não tiver maioria na Casa está lascado,” disse Normando.

Para o vereador Normando Sóracles (PSL), o problema é porque Dr. Santana pode ser candidato a prefeito. Normando desafiou Raimundão a deixar Dr. Santana ser candidato e todos irem para a disputa. Ele advertiu ainda que “amanhã” serão as contas de Raimundão que estarão na Casa para votação e podem passar pela mesma situação.

Sobre o parecer da assessoria jurídica, Cláudio Luz disse que ele é tardio e baseado na casualidade. Para o vereador, o parecer do TCM está na Casa a mais de 30 dias e existem dois pareceres que foram emitidos há mais de 25 dias, sem que a assessoria se manifestasse.

“Na verdade, existem forças fora da Câmara que tem interesse em desaprovar as contas de Santana. O prefeito Raimundo Macedo já está fazendo reuniões individuais com os vereadores para tramar essa desaprovação,” denunciou Cláudio.