Licitação do transporte coletivo de Juazeiro vai parar na justiça

O caos instalado na prestação dos serviços de transporte coletivo em Juazeiro do Norte parece estar longe de uma solução. Uma verdadeira queda de braço entre as empresas Lobo e São Francisco com o prefeito Raimundo Macedo (PMDB), revela que a legalidade da licitação, realizada no dia 29 de fevereiro, deve ser decidida pela justiça. A licitação teve apenas uma concorrente, a empresa Via Metro.

Na última semana as empresa ingressaram com ações pedindo a suspensão do processo de concorrência da licitação, alegando ter direito a concessão até o ano de 2021. O direito a exploração do transporte foi concedido na gestão do ex-prefeito Manoel Santana (PT).

O ex-prefeito enfatiza a legalidade da ação movida pelas empresas, e acusa o atual prefeito Raimundo Macedo, de tentar se beneficiar da licitação. “Raimundão está usando a máquina administrativa para se beneficiar na questão eleitoral. Tudo isso faz parte de um esquema para financiar a sua campanha a prefeitura de Juazeiro nas eleições deste ano,” disparou Manoel Santana.

Por sua vez, a administração Raimundo Macedo contesta a validade do documento que garante exploração das linhas até 2021. Segundo o procurador do Município, João Victor Granjeiro, a concessão não poderia ter sido renovada. “Esse documento que está com as empresas, feito ainda na gestão Manoel Santana, não tem validade jurídica. Eles deveriam ter feito uma licitação,” argumenta João Vitor.

O gerente da empresa São Francisco, Iremar Alencar, admite que haja precariedade no transporte, mas acusa o prefeito Raimundo Macedo (PMDB) de inviabilizar as empresas para excluí-las em processos de licitação. Iremar disse que o sucateamento das empreses aconteceu em decorrência da defasagem nos valores das passagens, inclusão de transportes alternativos, gratuidade excessiva e falta de manutenção na malha viária, tudo pensado pelo atual gestor.

A polêmica ainda está longe de chagar a uma solução e deve chegar no plenário da Câmara Municipal. Segundo informou o procurador João Vitor, já tramita na Casa Legislativa um projeto de lei para revogar a lei que prorroga a exploração das linhas até 2021. O procurador finalizou dizendo que a nova licitação é irreversível.

Para o vereador Cláudio Luz (PT), secretário de Segurança na época da concessão, o simples fato da lei de revogação, ainda, estar tramitando na Câmara já invalida a nova licitação. Segundo Cláudio Luz, a Câmara aprovou em 2010 a renovação dos contratos precários, inclusive, o contrato do transporte e somente ela pode revogá-lo.

Apesar das críticas e observações sobre a polêmica, o vereador Cláudio Luz, disse que é favorável a licitação. Para ele, o que está errado é a falta de transparência no processo que não traz um estudo sobre as rotas e não define situações, como o valor das tarifas e, ainda, se a zona rural será contemplada com a cobertura do transporte.

(Com a colaboração de Adriano Duarte).