MPF. Roberto Pessoa é denunciado por fraude em licitação

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa (PR), por fraude em licitação, quando estava à frente da gestão. Junto com Roberto Pessoa, foram denunciadas outras 11 pessoas, também, ligadas a administração.

A investigação do MPF constatou irregularidades em licitação realizada em 2008 para pavimentação. A fraude envolveu a inclusão no edital de licitação de cláusulas que restringiram a concorrência. Também houve combinação de preços entre empresas que participaram do certame.

Segundo a investigação a vencedora da licitação, a empresa “Goiana Construção e Prestação de Serviços Ltda.” foi contratada mesmo sem ter capacidade operacional para executar efetivamente a obra. Os preços da Goiana foram idênticos aos apresentados pela única concorrente, a “APBJ Construções Indústria e Comércio de Mão de Obra Ltda.” A investigação concluiu, que a vencedora era, na verdade, empresa de fachada.

Roberto Pessoa foi eleito este ano como vice-prefeito da cidade e deve tomar posse em 1º de janeiro, dependendo do desenrolar da acusação e do julgamento. Ao Jornal O Povo, Pessoa disse que não estava sabendo da ação e que iria entrar em contato com seu advogado para fazer a sua defesa.

Sobre o caso, Roberto Pessoa, chegou a fazer pouco da ação dizendo que agora estará no “top de todos os políticos, junto com o Lula”. Segundo Pessoa, “se os políticos são todos iguais e eu sou político, né?".

Na ação, o procurador regional da República, Francisco de Araújo Macedo Filho, pede o ressarcimento integral dos danos aos cofres públicos, suspensão de direitos políticos, pagamento de multa e perda de função pública. O inquérito civil, instaurado pelo MPF, teve como base relatório de fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU) que identificou as irregularidades.