...
Os gestores do Cariri estão sem saber avaliar as novas
regras do Governo Federal para a Saúde. O Ministério da Saúde vai flexibilizar
as regras para o funcionamento das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Cada UPA terá, no mínimo, dois médicos. Antes, era exigido o mínimo de quatro
médicos por unidade.
...
Os gestores não sabem se isso é bom ou ruim. Segundo
o Ministério, caberá agora ao prefeito municipal definir o número de
profissionais na equipe. A partir do tamanho dessa equipe, será estabelecido o
valor de custeio a ser repassado ao município. Se diminuir os médicos recebe
manos. Por outro lado, está difícil montar as equipes.
...
Mas, outra ação do Governo Federal tem animado os
novos prefeitos. O presidente Michel Temer sancionou a Lei Complementar que
reforma o Imposto sobre Serviços de qualquer natureza, o ISS. A Lei, publicada
no pagar das luzes de 2016, em 30 de dezembro, fixa em 2% a alíquota mínima do
imposto.
Nenhum comentário:
Postar um comentário