madson vagner

Decisão. STF manda soltar José Dirceu

O Supremo Tribunal Federal (STF) devolveu a liberdade ao ex-ministro José Dirceu. A decisão dos ministros da Segunda Turma da Corte, revogou a prisão preventiva por três votos a dois, nessa terça-feira (02). Dirceu foi preso por determinação do juiz federal Sérgio Moro na Operação Lava Jato e estava no Complexo Médico-Penal, em Pinhais, Curitiba, desde agosto de 2015.

Votaram a favor de Dirceu, os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. Contra a revogação da prisão, os ministros Celso de Melo e Edson Fachin, esse, relator da Lava Jato no Supremo. A decisão atendeu a pedido de habeas corpus feito pela defesa de Dirceu, reconhecendo excesso de prazo na prisão.

Em maio do ano passado, José Dirceu foi condenado a 23 anos de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Na sentença, o juiz Sérgio Moro decidiu manter a prisão preventiva. Posteriormente, o ex-ministro da Casa Civil teve a pena reduzida para 20 anos e 10 meses.

Dirceu foi acusado de receber mais de R$ 48 milhões por meio de serviços de consultoria, valores que seriam oriundos de propina proveniente de esquema na Petrobras, de acordo com os procuradores da Lava Jato.