madson vagner

Juazeiro. Derrota da APEOC, vitória dos professores

Os professores de Juazeiro do Norte comemoram o resultado da audiência judicial, no Tribunal Regional Federal (TRF5), em Recife, realizada nessa quinta-feira (13). Por unanimidade, o tribunal julgou procedente ação do munícipio pela ilegitimidade da APEOC (Sindicato dos Professores do Estado), no caso dos precatório do Fundeb destinado aos professores da rede pública municipal.

A APEOC exigia o repasse de 20% dos valores destinados aos professores, mais de R$ 80 milhões. Com a decisão, o município aguarda apenas publicação no Diário Oficial para efetuar o pagamento nas contas dos professores.

Representaram o município o procurador-geral Bernardo Oliveira e o Chefe de Gabinete Nildo Rodrigues. O desembargador federal Fernando Braga apresentou seu parecer favorável ao pleito do município.