madson vagner

TCM preparando a despedida

A batalha deflagrada entre a Assembleia Legislativa do Estado e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) tem mais um capítulo, que pode ser o último, da saga rumo a extinção do órgão. Nessa segunda-feira, dia 14, o comando do TCM realizou um dos últimos atos antes da exclusão definitiva.

A Corte lançou a “Carta de Serviços ao Cidadão”, que traz informações detalhadas das atividades desenvolvidas e como podem ser utilizadas. O ouvidor do TCM, Virgílio Freire, acredita nas informações como motivador para uma aproximação entre a sociedade e a fiscalização das gestões municipais.

O TCM foi extinto depois de votação em dois turnos na Assembleia e aguarda publicação no Diário Oficial do Estado. Apesar da definição, a decisão deve ser analisada pelo Superior Tribunal Federal (STF). Surpresas podem surgir!