Câmara. Lei que diminuía recesso parlamentar é derrubada em Barbalha
Na Câmara de Barbalha, o vereador Rildo Teles (PMDB), autor do projeto que visava diminuir o tempo dos recessos parlamentares, não descarta a possibilidade de acionar o Ministério Público do Estado (MPCE), depois da decisão da Casa. O projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município foi rejeitado por oito votos a sete.
O resultado da votação revelou uma divisão
entre os parlamentares. Foram sete votos favoráveis, todos da base do prefeito,
e oito votos contrários, todos da bancada de oposição. A base do prefeito teme
que o tensionamento prejudique outros projetos do Executivo a serem
encaminhados para apreciação da Casa.
Hoje os dois recessos da Câmara de
Barbalha chegam a 105 dias, quase um terço do calendário. Segundo o vereador
Rildo, o recesso barbalhense é um dos maiores do Brasil. O projeto propunha a
readequação dos recessos da Câmara de Barbalha aos praticados pela Assembleia
Legislativa e o Congresso Nacional.
Com a readequação, o recesso a 45 dias de
recesso ao ano. Seriam 15 dias no mês de junho e 30 entre os meses de dezembro
e janeiro. Para Rildo, tudo não passou de uma articulação da bancada de
oposição, maioria na Casa.
Ao falar sobre o assunto, o presidente da
Câmara, vereador Vevé Siqueira (PP), garantiu que não houve qualquer
tensionamento entre situação e oposição. Para ele, faltou articulação dos
autores do projeto. O presidente observou ainda, que o tema é passível de novas
discursões na Casa, mas que precisa ser melhor articulado.
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