Cariri. MP não dá trégua aos prefeitos
O Ministério Público do Estado não tem dado trégua aos gestores municipais quando o assunto é o quadro de servidores. As orientações vão desde a organização de processos seletivos e concursos públicos à convocação de aprovados em concursos realizados pelas gestões passadas.
A linha
de atuação tem preocupado prefeitos e secretários que vêem nas ações a
possibilidade de inchaço nas folhas de pagamento. Eles temem o descumprimento
da Lei de Responsabilidade Fiscal. A saída indicada pelos promotores do
Ministério Público é a redução das funções temporárias suspeitas de
beneficiamento à aliados políticos.
Apesar do
MP não ter força de decisão, as ações protocoladas na justiça tem causado
estragos políticos nos mandatos dos atuais gestores. Independente do caminho a
ser tomado os gestores não se livrarão de desagradar aliados e a população.
A bola da
vez
As
ações do Ministério Público do Estado com relação as folhas de pagamento chegou
ao município de Missão Velha. Mesmo com o processo seletivo para contratação
temporária de professores já em curso, o MP pediu que a Câmara de Vereadores suspendesse
o processo e a convocação dos aprovados.
A
comunicação do MP foi motivada por denúncia dos professores que têm se colocado
contrários à seleção. Os profissionais do magistério argumentam que desde 2015
há uma fila de aprovados no último concurso a espera de convocação.
O próprio prefeito Diego Feitosa, do MDB, prorrogou o concurso por meio de decreto. Diego reconhece a prorrogação, mas, observa que a seleção é para cobrir servidores efetivos, redução de cargas horárias e readaptações. Ou seja, eles estarão de volta as funções e os temporários terão que deixar os cargos.
O próprio prefeito Diego Feitosa, do MDB, prorrogou o concurso por meio de decreto. Diego reconhece a prorrogação, mas, observa que a seleção é para cobrir servidores efetivos, redução de cargas horárias e readaptações. Ou seja, eles estarão de volta as funções e os temporários terão que deixar os cargos.
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