Governo Cid. TCE aponta fraude em contrato da Arena Castelão
O Tribunal de Contas do Ceará (TCE) divulgou nessa quarta-feira, 11, relatório sobre uma auditoria no contrato de concessão da Arena Castelão, feita no Governo Cid Gomes. O documento aponta fraude em contrato de R$ 518 milhões comandada pela Secretaria Especial da Copa (Secopa), em 2010. Na época, Ferruccio Pontes geria a pasta.
Segundo
o relatório, foram encontradas sete falhas no Contrato de Concessão (nº 01/2010),
abrangendo os exercícios de 2015 e 2016, entre a Secretaria do Esporte
(Sesporte) e a Sociedade de Propósito Específico, denominada Arena Castelão
Operadora de Estádio S/A.
O TCE
constatou indícios como: avaliação de desempenho contratuais sem utilizar todos
os indicadores; atestação de desempenho sem comprovação; validação das receitas
sem comprovação; realização de pagamentos sem avaliação dos indicadores de
desempenho contratuais; realização do pagamento da contraprestação mensal com a
dedução de receitas de forma inadequada; entre outros.
CID COMPLICAÇÃO.
Com as delações da Galvão Engenharia na Operação Lava Jato e os relatórios
técnicos do Tribunal de Constas do Estado do Ceará (TCE), a situação do
ex-governador Cid Gomes se complica a
cada dia.
Na terça-feira,
10, o TCE divulgou irregularidades na construção do Centro de Eventos, também
na gestão Cid Gomes, quando Bismarck Maia comandava a pasta de Turismo. O
tribunal aponta um rombo de R$ 24 milhões. Outro nome investigado é Quintino
Vieira, então diretor-geral do Departamento de Edificações e Rodovias (DER).
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