Infraero de Juazeiro do Norte adere a movimento nacional e entra em greve

Em Juazeiro do Norte, continuam as ondas de protestos. Desta vez, parte dos profissionais que atuam no Aeroporto Orlando Bezerra, aderiu à greve deflagrada pelo Sindicato Nacional dos Empregados em Empresas Administradoras de Aeroportos (SINA).

O movimento teve início nessa quarta-feira, dia 31. Ao todo, 62 aeroportos administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) aderiram à paralisação.

Em Juazeiro os trabalhadores ocuparam a frente do aeroporto exibindo cartazes com algumas das reivindicações. O Sindicato pede além da reposição salarial, um aumento de 9,5%.

O Superintendente do Aeroporto de Juazeiro do Norte, Roberto Germano, garantiu que nenhum vôo atrasou ou foi cancelado. Em contrapartida, o Delegado Sindical da cidade, Tiago Brito, explica que a previsão para as próximas horas é de um cenário oposto. Dos 32 funcionários lotados em Juazeiro do Norte, 25 ou 80% aderiram à greve.

Em nota, a Infraero disse que respeita a manifestação dos seus empregados e entidades trabalhistas, mas que tem um plano de contingenciamento para ser aplicado em caso de necessidade.

Ainda, de acordo com a Infraero, os salários dos empregados estão em dia e a empresa negocia com o sindicato para chegar a um acordo que atenda aos interesses de todos.

(Com informações e foto do site Miséria)

Vaquejada de Caririaçu deve ser cancelada pelo MPF

A exemplo do que aconteceu no município de Assaré, há poucas semanas, onde o Ministério Público do Estado (MP-CE) pediu o cancelamento da vaquejada, e foi atendido, o município de Caririaçu também pode ter sua vaquejada cancelada.

A vaquejada em Caririaçu está prevista para os dias 16, 17 e 18 de agosto. E mesmo sendo um evento tradicional, a vaquejada está sendo questionada pelo Ministério Público Federal (MPF). O órgão tem contestado a Lei Estadual Nº 15.299/2013, que estabelece regras para que as vaquejadas possam ser realizadas como atividade desportiva.

A Lei determina uma série de obrigações aos organizadores que vão desde a segurança dos vaqueiros e dos animais, até o público. O MPF já ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o assunto.

O prefeito João Marcos assegurou, em entrevista ao site Miséria, que ainda não foi informado oficialmente sobre o pedido. Ele disse que deve seguir com a montagem da programação do evento para que tudo aconteça dentro da normalidade.

João Marcos disse ainda que, caso, haja alguma solicitação do Ministério Público, vai respeitar criteriosamente.

Profissionais da saúde protestam em frente à prefeitura de Juazeiro do Norte

Cerca de 40 profissionais da área da saúde de Juazeiro do Norte, se reuniram na manhã dessa terça-feira, em frente à prefeitura. O ato foi um protesto contra possíveis irregularidades da administração.

Segundo o vice-presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Juazeiro do Norte, Marcelo Alves, os Mobilizadores Sociais e Atendentes de Saúde estão cobrando reajuste salarial que deveria estar em vigor desde Janeiro deste ano.

Já os Agentes Comunitários de Saúde cobram adequação do pagamento com a atualização das gratificações que estão devassadas. Ainda segundo o sindicalista, o Governo Federal repassa, anualmente, uma verba específica para incentivar o aumento de agentes, no entanto, esse valor ainda não foi repassado à classe.

Os manifestantes exibiram cartazes e puxavam palavras de ordem. O grupo exigia uma reunião com representante da Secretaria de Gestão para debater as pautas reivindicadas. A reunião não aconteceu.

A classe deve realizar uma Assembleia Geral no próximo dia 7 de agosto, no colégio Salesiano, para analisar o andamento das negociações. Caso não aja avanço, há possibilidade de greve.

(Com informações e foto do site Miséria)

Zé Leite nega aumento e agentes de saúde decretam greve em Barbalha

Depois de convocação e realização de sessão extraordinária para votar o aumento do percentual de incentivo dos Agentes de Saúde do município de Barbalha, o prefeito Zé Leite acabou decidindo pela retirada do projeto da pauta de tramitação, inviabilizando a votação e, consequentemente, o aumento.

O projeto de autoria do executivo concede aumento de 40% sob o valor de R$ 950,00 repassados pelo Governo Federal, através da portaria (260 de 25 de fevereiro de 2013) do Ministério da Saúde, por agente cadastrado. Uma emenda de autoria do vereador Rildo Teles (PSL), propões que o aumento fosse de 70% sob o valor repassado.

A decisão do prefeito surpreendeu porque foram feitas duas discussões. Primeiro com a procuradoria do município, com as presenças da procuradora Ana Keive Cabral, e do subprocurador Roberto Rui, sobre a constitucionalidade da emenda; e segundo entre a base do prefeito e os vereadores de oposição. A possibilidade de inconstitucionalidade foi descartada, já que, o valor é repasse garantido e os parlamentares chegaram ao consenso de 60% de aumento.

Com a retirada do projeto pelo vereador Aurino Preu (PP), a pedido do prefeito, os agentes de saúde acabaram retornando aos 30% já estabelecidos anteriormente. Sob o retorno do projeto a casa, ainda não se tem data definida e o clima é de revolta, tanto dos vereadores de oposição, quanto dos agentes.

Baseado na situação de indefinição o Sindicato dos Servidores Municipais de Barbalha acabou decretando, em conformidade com a categoria, greve com início no dia 1 de agosto.

O prefeito Zé Leite foi procurado, na quinta-feira (25), para falar sobre o assunto, mas se encontrava, segundo sua assessoria, em viajem oficial ao Rio de Janeiro para participar da Jornada Mundial da Juventude.

A secretária de Saúde Jaqueline Sampaio, também, não foi encontrada e, segundo os próprios funcionários da secretaria, até a quinta-feira (25), ela ainda não havia estado na secretaria. A secretária adjunta, Desiree de Sá Barreto, disse que o projeto foi retirado para posterior acordo, o que, ainda não aconteceu.

A secretária adjunta reafirmou a decisão do prefeito de repassar 40%, segundo ela, porque os outros 60% serão para investimento em equipamentos como fardamento, bolsas, equipamentos e outros. Desiree disse ainda que o recurso deve servir, ainda, para contratação de outros profissionais para reforçar o setor, já que existe defasagem de profissionais.

O vereador Rildo contesta a informação de que a diferença, hoje de 60% do repasse serviria para investimento na própria categoria. Segundo Rildo, nestes quatro anos e meio de mandado do prefeito Zé Leite, nem mesmo o fardamento foi trocado. O vereador, inclusive, já enviou pedido de prestação de contas dessa diferença, já que, segundo ele, o prefeito nunca disse como gastou esse recurso.

Sobre a prestação de contas a secretária adjunta disse já ter recebido a solicitação e que a mesma está sendo preparada para posterior envio a Câmara. Sobre a previsão para conclusão dos trabalhos contábeis, a secretária adjunta não quis adiantar data.

Cláudio Luz faz nova denúncia contra Raimundão

Citando o caso do asfaltamento nas imediações da “Loja Mrs. Rob”, beneficiando diretamente o empresário Mauro Macedo, filho do prefeito Raimundo Macedo, o vereador Cláudio Luz (PT) formula nova denúncia contra o empresário e o prefeito pelo mesmo motivo de desvio de poder.

Desta vez a denúncia se refere ao asfaltamento da Rua Pedro Henrique de Souza, no bairro Leandro Bezerra. Segundo Cláudio Luz, a obra favorece uma transação imobiliária entre um filho do prefeito e outro empresário no valor de R$ 1,7 milhão.

Sobre o caso, o vereador disse que vai encaminhar pedido de investigação ao Ministério Público para que se apure a relação da obra com a extensa área, as margens da rua, comprada pelo filho do prefeito.

Cláudio observa que os princípios constitucionais da impessoalidade e da moralidade na administração pública estão sendo desrespeitados. Para ele é um caso claro de improbidade administrativa e de favorecimento a familiares do prefeito.

O vereador disse querer saber quanto custou aos cofres municipais os 1,8 km de asfalto? Quantas famílias estão sendo beneficiadas? Qual a prioridade para esta obra em detrimento de calçamento e asfalto para outros bairros e zona rural do município? Além, da origem do dinheiro que pagou o valor do terreno.

O secretário interino de Infraestrutura, Deogenes Coelho Rodrigues, disse que desconhece qualquer transação imobiliária feita pelo filho do prefeito nas imediações da rua em questão. Segundo o secretário, a rua já estava no cronograma das obras de asfaltamento.

Ainda segundo o secretário interino, a obra atendeu uma avaliação técnica feita pelo Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), para que fosse sanado um problema de descontinuidade na rua.

Deogenes observa que a via deve facilitar o acesso ao Aeroporto, desafogando, futuramente, a Av. Virgilio Távora, já que a nova via dá acesso direto a Rua Manoel Pereira de Alencar, via duplicada com maior capacidade de fluxo.

A obra foi inaugurada no dia 22 deste mês e fez parte da programação comemorativa aos 102 anos de emancipação política de Juazeiro do Norte, com divulgação o site oficial da prefeitura.

Prefeito Vandevelder acusado de desviar dinheiro público

O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) ajuizou, nessa quinta-feira, dia 25, Ação Civil Pública contra o prefeito de Farias Brito, José Vandevelder Freitas Francelino, do PCdoB.

De acordo com a ação, o município de Farias Brito firmou convênio de R$ 200 mil reais com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em 2008, para construção de Sistema de Abastecimento de Água, com contrapartida da prefeitura de R$ 6 mil e 100 reais. O prefeito é acusado de desvio dos recursos.

A ação de improbidade administrativa é assinada pela procuradora Lívia Maria de Sousa, e aponta, ainda, envolvimento de uma empreiteira e dois engenheiros civis no caso.

Segundo o MPF, a empresa CCE Caraíbas Construções e Empreendimentos, vencedora da licitação para construção, tinha 90 dias para executar a obra, contado a partir do dia 15 de outubro de 2008. O problema é que foram feitos seis aditivos sucessivos prorrogando a vigência do contrato até 30 de junho de 2010.

Outra fiscalização, essa realizada pela Controladoria Geral da União (CGU) constatou diversas irregularidades no convênio. Inicialmente, a CGU apontou que foram realizados pagamentos indevidos por serviços e fornecimentos de materiais. Os serviços não foram realizados e os materiais não foram fornecidos.

Durante as investigações, os auditores da CGU, constataram a construção de um poço profundo, quando a previsão era de um poço tubular; além, de irregularidades como a substituição de tubos de PVC por mangueira flexível e ausência de equipamento de tratamento da água previsto no projeto e pago com os recursos.

De acordo com a procuradora Lívia Maria, a modificação do projeto sem autorização da Funasa caracteriza uso indevido de recursos públicos. Para a procuradora, o prefeito Vandevelder não teve respeito aos princípios que regem a administração pública, e se utilizou de recursos públicos federais de acordo com sua livre vontade, como se privados fossem.

Além do prefeito de Farias Brito, são réus da ação os engenheiros Luiz Humberto Leal e José Roberto de Queiroga Gomes. Segundo a procuradora, os dois, junto com o prefeito, inseriram informações falsas em documentos públicos, especialmente, Boletins de Medição e Termo de Recebimento da Obra.

Na cidade a notícia “caiu como uma bomba” e fala-se até em cassação de mandato. Difícil a situação do prefeito de Farias Brito que agora terá muito que explicar a justiça e ao povo.

(Com informações da Assessoria de Imprensa, divulgadas no site Miséria).

Ex-prefeito de Brejo Santo sofre ação por improbidade

O Ministério Público Federal no Ceará ajuizou ontem, terça-feira (23), ação de improbidade contra o ex-prefeito de Brejo Santo, Arônio Lucena Salviano.

Segundo a procuradora da República Lívia Maria de Sousa, o ex-prefeito não teria prestado contas de parte dos recursos recebidos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A prefeitura recebeu R$ 256 mil e 700 reais para ampliação de quatro escolas. Com a contrapartida o ex-prefeito administrou um total de R$ 259 mil e 300 reais, a serem prestado contas até o dia 5 de dezembro de 2008.

Foi verificado, na análise da prestação de contas, que o ex-prefeito atrasou no recolhimento do saldo, não aplicou os recursos do acordo no mercado financeiro, não apresentou notas fiscais com a devida identificação, e ainda não apresentou comprovantes de pagamento de despesas.

Também foi constatado que a Prefeitura realizou pagamento à empresa vencedora da licitação no valor de R$ 265 mil e 200 reais. Ou seja, acrescentou mais de R$ 7 mil ao total contratado, sem que fosse apresentado aditivo para justificar o acréscimo.

(Com informações da Assessoria de Imprensa / Foto: Site Miséria)

Vereadores de Jardim denunciam existência de funcionário fantasma na prefeitura

Os vereadores de oposição de Jardim denunciaram, na última semana, ao Ministério Público Federal, em Juazeiro do Norte, a prefeita Analeda Neves Sampaio (PMDB) por improbidade administrativa, relacionada a concessão irregular de ajuda de custo, ampliação de carga, diferença salarial, concessão de adicional; além de desvio de função.

A representação, protocolada e dirigida ao procurador da Republica, pede a apuração das ilegalidades que, segundo a denúncia, envolveram verbas federais do Fundef e de transferências do Ministério da Saúde. Os vereadores pedem o ressarcimento ao erário, bem como as demais penalidades previstas na lei, como multa e reclusão de 12 (doze) anos.

O documento denuncia a própria prefeita Analeda, a secretária de Saúde, Ana Hérica, o secretário de Planejamento e Controle, Gilson Salustiano, a secretária de Administração, Ana Clara Neves, a secretária de Turismo, Joaquina Neta Roriz Couto; todos como responsáveis pelos atos “agindo em concluio”.

Entre os casos exemplificados no documento está o da secretária de Administração, Ana Clara, cunhada da prefeita, esposa do vice-prefeito, cunhada da secretária de Saúde, irmã do secretário de Ciência e Tecnologia, e tia do secretário de Agricultura. Ana Clara é concursada no cargo de Odontóloga II e mesmo sem nunca ter exercido a função recebe adicional de insalubridade (20%). Ana Clara é quem elabora a folha de pagamentos.

Outro caso que chama atenção é do ex-prefeito cassado e esposo da atual prefeita, Fernando Neves Pereira da Luz. Atualmente ele exerce o cargo de assessor do Gabinete da prefeita, mas recebe como médico concursado, inclusive com acréscimo de insalubridade (20%) e qüinqüênio (5%). Fernando Luz, mesmo sendo concursado desde 2006, jamais assumiu a função, fazendo com que o município contrate outro médico para desempenhar suas funções.

Ainda mais grave é a situação do médico Humberto Neves Pereira da Luz, cunhado da prefeita e do vice-prefeito, esposo da secretária de Saúde, irmão da secretária de Administração, irmão do secretário de Ciência e Tecnologia e tio do secretário de Agricultura. Humberto Luz é concursado desde 2006, como médico do PSF, mas não exerce a função e mesmo assim recebe os vencimentos, inclusive com insalubridade e qüinqüênio. Segundo a denúncia, o médico é funcionário fantasma e recebe um salário bruto de R$ 8.492,93.

Outro caso de funcionário fantasma é José Barreto Couto Neto. José Barreto é contratado como Agente Administrativo, com carga horária de 220 horas e com ampliação de carga horária de 100%. O detalhe é que, segundo a denúncia, José Barreto é estudante de medicina em Campina Grande (PB) e, na prática, não exerce a função para qual é remunerado desde 2010.

O documento que denuncia os casos é assinado pelo presidente da Câmara, vereador Dr. Aniziario (PCdoB), e os vereadores Dra. Liliana (PTC), Dra. Donizete (PT), Pequim Roriz (PR), Zé Napoleão (PRB) e Dolores (PSD). Os vereadores pedem a imediata apuração dos fatos, mediante abertura de inquérito para identificação da ilegalidade.

Cagece em debate na Câmara de Altaneira

Com toda razão, o vereador Antônio Almeida (PRB), está muito descontente com os serviços da Cagece. É que, segundo ele, a adutora que traz água do açude Valério, no Pajeú, está com obstruções que têm causado vazamentos. O desperdício tem comprometido o abastecimento no município. Se considerarmos a seca que passa nossos municípios, tolerar vazamento é quase um “pecado”. O vereador enviou ofício ao gerente regional Expedito Galba pedindo providencias. Ofício para avisar de vazamento parece um pouco demais. É a velha prática administrativa de ser pautado pela demanda. Até quando!

Assédio Moral na pauta em Penaforte

Durante reunião entre os representantes do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Penaforte e o prefeito Luiz Celestina, chamou atenção um dos itens da pauta de reivindicações. Junto aos, já comuns, licença-prêmio, redução de um terço da jornada, reforma do PCCR, entre outros, estava o combate ao assedio moral. Sobre os vários itens o prefeito disse, em outras palavras, que querer nem sempre é poder. Já sobre a possibilidade da existência de assédio moral, ele assegurou que desconhece a prática, mas que vai procurar se inteirar. O prefeito observou que sobre qualquer denúncia dessa natureza serão aplicadas as medidas cabíveis. A pauta preocupa, não só em Penaforte, mas em todo o Cariri. As autoridades devem ficar de olho!

Psiu! Tarrafas tá inadimplente

Quem ainda enfrenta algumas dificuldades com a chamada “herança maldita” é a prefeita de Tarrafas Lucineide Batista, a Lucinha (PSB). É que a gestão da ex-prefeita Antônia Lopes, a Teca (PSB), está inadimplente junto ao Ministério da Saúde, em convênio da Fundação Nacional de Saúde. A ex-prefeita recebeu R$ 198 mil para obras de esgotamento sanitário, mas a prestação de contas do convênio não convenceu. O primeiro problema de Lucinha é ser aliada de Teca e não poder, sequer, se queixar tendo que aguentar calada. O segundo problema é que Lucinha tem comprometido a liberação de outros convênios pela inadimplência. Ou seja, não entra dinheiro. Difícil a situação da atual prefeita!

Enquanto isso no Cariri...

O direito a preguiça está instituído. Este mês de julho é o primeiro e mais curto período de recesso dos vereadores de todas as Câmaras do Cariri. Uns mais tarde, outros mais cedo, mas a verdade é que os nobres parlamentares estão curtindo seus 30 dias de “merecidos descansos”. Depois é só voltar a uma ou, no máximo, três sessões por semana e começar a sonhar com os 60 dias do fim do ano. E viva a Lei da Preguiça!

Saúde de Jardim debatida em Audiência Pública

A Câmara Municipal de Jardim ficou pequena, na manhã da última sexta-feira (19), para as cerca de 250 pessoas que foram debater, em Audiência Pública, a Saúde no município.

A iniciativa foi do presidente da casa, vereador Dr. Aniziário (PCdoB) e mais seis vereadores da base de oposição a prefeita Analeda Luz (PMDB). A informação de que o único Hospital da cidade, de propriedade do ex-prefeito Fernando Luz (PMDB), está prestes a fechar, motivou o debate.

Segundo populares não existe mais atendimento pelo SUS, com o argumento de que a oposição estaria trabalhando para fechar o hospital. Os comentários revoltaram os vereadores que se sentem injustiçados.

Foram mais de 3 horas de debates entre comunidade e parlamentares. Mesmo convidadas para participar do evento, nem a secretária de Saúde Ana Hérica, nem a prefeita Analeda, compareceram, ao evento presidido pela vereadora Dra. Liliana Linhares (PTC).

Solidários a situação e presentes ao evento, estavam o diretor do Hospital Geral de Fortaleza, Olavo Barreto, e o vereador da cidade de Manga (MG), Evilázio Amaro. Eles participaram dos debates e ouviram o que consideraram uma situação preocupante.

Como encaminhamento das discussões foi produzido documento solicitando ao Ministério Público do Estado (MP-CE), a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para garantir o funcionamento do hospital. O documento deve ser protocolado nessa terça-feira (23).

O pesadelo de Raimundão

Durante a inauguração do Centro POP, uma boa iniciativa, diga-se de passagem, o prefeito Raimundo Macedo, disse que sua gestão “começa a encontrar o melhor caminho após muitos entraves, sérios problemas encontrados e noites sem dormir”. O problema é que ele não contava que no dia seguinte seu pesadelo recomeçasse. Durante a posse da reitora do campus da UFC no Cariri, o prefeito foi novamente hostilizado por manifestantes que o expulsaram da cerimônia aos gritos de “corrupto”. Parece que a insônia de Raimundão voltou a assombrá-lo e vai perdurar por mais um tempo. Resta a “competente” assessoria ponderar que eventos é passível de aparição. Isso, apenas até que o pesadelo acabe!

Samuel Araripe na mão da Câmara

Quem está literalmente nas mãos da Câmara é o ex-prefeito Samuel Araripe (PSDB). A informação é que o TCM rejeitou suas contas dos últimos anos de governo. Samuel pretende ser candidato a deputado estadual, mas o sonho pode ficar na votação das contas na Câmara Municipal. Ele precisará de dois terços para aprová-las. Até agora, dos 19, apenas o vereador Guer promete fidelidade. Samuel terá muito o que remar se quiser seguir com o sonho.

Corrida eleitoral no Crato

Depois do troca-troca do ex-prefeito Samuel Araripe (PSDB), quando chegou a mudar de candidato a deputado estadual por várias vezes no mesmo pleito, deixando seus eleitores acometidos de tontura política, parece que as esperanças dos candidatos cratenses começa a se renovar com a aposta de que o atual prefeito Ronaldo Mattos (PMDB) feche em apenas um nome. O prefeito prefere não falar em nomes, mas alguns já sonham com a confiança. Mas, nos bastidores já surgem o vice Raimundo Bezerra Filho e o empresário Ailton Brasil, dissidente do PSB de Roque. Correndo por fora, André Barreto e, até, Valberto do Serrano. Não se descarta o surgimento de outros nomes, já que, até agora se falou apenas nos cratenses de nascimento. Mas, fora da disputa pelo apoio estão os já deputados Sineval Roque e Ely Aguiar.

Renova-se a discussão do novo Parque

Na semana da ExpoCrato, como era esperado, renovou-se a discussão do novo Parque de Exposições. De um lado o prefeito do município, Ronaldo Mattos, o Ministério Público, entidades e organizações que querem o novo espaço. De outro os aliados do ex-prefeito Samuel Araripe que acreditam que a “tradição” deve prevalecer e o Parque permanecer onde está. No meio de tudo isso, os cratenses que não dormem com barulho, os turistas que se estressam com a dificuldade para chegar, os motoristas presos no trânsito e os expositores que reclamam das péssimas condições da estrutura. Quem vai prevalecer, quem tiver a coragem fazer e não quem continuar esperando acontecer!

Bastidores da ExpoCrato

PASSANDO BATIDO: Tão badalado em épocas passadas, o stand do Alumínio Roque, reduto do deputado Sineval Roque, parece que não teve o mesmo atrativo neste ano. Circularam por lá poucas novidades, além dos já conhecidos assessores e outros solidários partidários. O que será que faltou? Whisky e gelo com certeza não foi!

OUTRA VEZ POINT: Quem voltou a se destacar como ponto de encontro dos que fazem o desenvolvimento e a política, foi o stand do Bando do Nordeste. Na condução das discussões o gerente Alberi Viana. Na quinta-feira, Alberi e sua equipe receberam autoridades como o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (PSB), o prefeito Ronaldo Mattos (PMDB) e vários vereadores da região do Cariri.

PÉ DE OUVIDO: O presidente Zezinho Albuquerque falou sobre política sucessória, mas se ateve a dizer que deve concorrer a uma vaga na Assembleia novamente. Para ele deputado federal o deixaria longe de sua base. Já sobre aliança majoritária, Zezinho preferiu observar que as discussões serão feitas apenas no próximo ano, mas que, aposta suas fichas na manutenção da aliança. É esperar!

FALTOU O GOVERNADOR: Na quinta-feira, estava tudo pronto para a chegada do governador Cid Gomes a ExpoCrato. Todos o esperavam, inclusive, a primeira dama do Estado, Maria Célia, mas ele não veio. No camarote oferecido aos convidados ficou o gostinho de “poderia ter vindo”. Fica para a próxima!

Assaré comemora 148 sem vaquejada

Foram encerradas nesse domingo (21) as comemorações 148 anos de emancipação política do município de Assaré. A festa teve início na sexta-feira (19) com a programação cívica.

Neste as festividades da terra do poeta Patativa, teve como contratempo o cancelamento da tradicional Vaquejada pelo Ministério Público do Estado (MP-CE). O motivo não foi localizado apenas em Assaré. Segundo promotores do MP, a questão é maior e se refere aos maus tratos com animais no esporte.

Sem contestar a decisão, a prefeitura festejou com shows locais e regionais e promoveu, segundo relatos, a maior cavalgada de vaqueiros de que se tem notícia na cidade.

O prefeito Samuel Freire (PT) disse que o cancelamento da vaquejada não ofuscou a beleza da festa e que o importante é lembrar a data. Dentro da programação houve ainda alvorada festiva, missa do vaqueiro e inaugurações e obras.

“Ética na Administração Pública”

Um dos destaques da semana do município de Assaré foi a palestra “Ética na Administração Pública”, realizada pelo o Ministério Público do Estado (MP-CE), em parceria com o município.

A iniciativa foi do promotor Luis Alcântara Costa de Andrade, membro da Procap (TCM), que escolheu Assaré, entre outros, pela estrutura do Auditório Patativa do Assaré.

Estiveram presentes, além do prefeito anfitrião Samuel Freire, os prefeitos de Antonina do Norte (Antônio Filho), Nova Olinda (Ronaldo Sampaio), Tarrafas (Lucinha Batista), Araripe (Germano Correia) e outros representantes de sete municípios do Cariri.

A palestra foi aberta ao público que ouviu do promotor palestrante que “A justiça não está contra os políticos. A justiça está contra o mau uso do dinheiro público”.

Primeiros 6 meses da administração Raimundão é marcado pelo fechamento de serviços essenciais

O município de Juazeiro do Norte, segundo maior do Estado do Ceará, vive um verdadeiro dilema entre seu crescimento, impulsionado pela iniciativa privada, e as ações do governo Raimundo Macedo (PMDB) que seguem na contramão desse desenvolvimento. Enquanto o município cresce a passos largos, sendo, inclusive, destaque na mídia especializada, a administração fecha escolas, atendimentos de saúde e setores importantes para a assistência à população.

Com população estimada em 255.648 habitantes, feita pelo IBGE para 2012, o município precisaria de ações que incorporasse a crescente demanda. No entanto, só no setor da saúde, o prefeito Raimundo Macedo decidiu pelo fechamento da Urgência Pediátrica do Hospital São Lucas, plantão odontológico das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs); além de fechar 11 (onze) PSFs noturnos e o laboratório de Baciloscopia do Centro de Dermatologia, único gratuito a fazer o exame que identifica a tuberculose.

Uma cidade que cresce e aumenta seu Produto Interno Bruto (PIB). Somente entre os anos de 2009 e 2010, houve um crescimento de 23,50%, passando a contribuir com 2,52% para o PIB do Estado. Como resultado, há um incremento nos setores de comércio e indústria, ocasionando mais movimento e acumulo de bens. A frota de automóveis (carros e motos), por exemplo, teve um acréscimo de 70 mil unidades no último ano. No entanto, o setor de infraestrutura não consegue se antecipar aos problemas e o caos finda sendo o caminho mais provável. São ruas e avenidas esburacadas, esgotos e calçamentos estourados; além distribuição frenética de Semáforos pela cidade, como única alternativa para sanar o problema.

Juazeiro do Norte é, hoje, o eldorado dos empregos formais da Região do Cariri. São mais de 43 mil trabalhadores com carteira assinada, distribuídos em 4.500 empresas, que injetam milhões da economia mensalmente. Mas, nos quadros da prefeitura, ainda existem denúncias de profissionais contratados para setores como educação, com remuneração de R$ 250 reais, e atrasos de até 3 meses. Além disse, são constantes as denúncias de tráfico de influência na indicação dos cargos, assédio moral e sobre carga de trabalho.

Com tantos atrativos comerciais, há uma corrida natural por educação e qualificação. E para isso, Juazeiro tem se preparado de forma contundente. Hoje, são quatro faculdades particulares e uma federal, inclusive, com curso como medicina; além de abrigar campus e pólos de outras tantas universidade regionais públicas e nacionais particulares. Mas, quando se trata de educação básica, dever do município, a realidade tem sido bem diferente. Fechamento de escolas nas zonas rural e urbana, com oito já anunciadas, e a tentativa de retirada de direitos e salários dos professores, mancham e acabam por travar o que está sendo feito em nível superior.

Juazeiro ocupa a 3ª posição, com taxa de 14%, entre as cidades, onde o consumo mais cresce no interior do Brasil. E números como esse tem chamado a atenção de veículos de comunicação, grandes grupos empresariais e outros investidores. Mas, toda essa mídia positiva acaba sendo ofuscada pelas constantes manchetes negativas, ocasionadas pelo caos administrativo e político por que passa a cidade. Greves, protestos e prefeito encurralado em agencia bancária, acabaram ganhando repercussão regional, nacional e internacional.

Cidade pólo para vários setores, além de ser a terra da fé dos nordestinos, Juazeiro acaba funcionando como caixa de ressonâncias para todo o Nordeste brasileiro. Mas, todo esse potencial de desenvolvimento pode ser travada por falta de um projeto que contribua e seja parceiro da iniciativa privada no crescimento da Terra do Padre Cícero.

Prefeito do Crato fala sobre a Expocrato 2013

O prefeito do Crato, Ronaldo Mattos (PMDB), falou ao site Miséria sobre a importância da Expocrato para o município. Ele disse que espera até fim da festa um aumento nos negócios e nas visitas turística ao município.

Para o prefeito, esse é um evento que todo o povo cratense cultiva a muitos anos e, por isso, existe um empenho coletivo para que tudo dê certo. Para Ronaldo, a Expocrato há muito tempo deixou de ser local para conquistar importância no estado do Ceará e em todo o Nordeste brasileiro.

Com relação a parceria com governo do Estado na realização da festa, o prefeito Ronaldo disse que o governador Cid Gomes tem sido bastante generoso com o município e com a Expocrato não tem sido diferente. Para Ronaldo, a posição de rompimento e tensionamento, adotada pelo ex-prefeito Samuel Araripe (PSDB), em nada atrapalhou na condição de parceria da sua gestão.

Sobre a infraestrutura para receber os turistas, o prefeito destacou que são apenas seis meses de administração, onde não se pode fazer muita coisa. Mas, segundo Ronaldo, já foram iniciadas muitas obras de infraestrutura no município. “São mais de cem ruas lançadas para fazer calçamentos, além de grandes avenidas sendo abertas e outras em planejamento. Emergencialmente, a operação tapa buracos, já foi concluída e o melhoramento da iluminação, pelo município, devem dar um outro visual as vias do município”, disse.

Como parte de um plano de incremento a economia local, a prefeitura antecipou na última semana 60% do 13º salário dos servidores. Segundo o prefeito, isso significa cerca de R$ 3 milhões injetados no comercio local nas vésperas para Expocrato. “Tanto os empresários e comerciantes, quanto os funcionários públicos ficam contentes e isso é bom se considerarmos o período de festas que vivemos”, ressaltou.

Quando perguntado sobre os destaques da sua administração nestes primeiros 200 dias de governo, o prefeito Ronaldo Matos, pontuou os reajustes nos salários dos servidores que, segundo o prefeito, estão entre os melhores do estado; e o saneamento das dívidas deixadas pela administração anterior, calculadas em alguns milhões de reais, o que, possibilitou a manutenção do pagamento em dia dos fornecedores e prestadores de serviço.

Segundo Ronaldo, hoje a prefeitura trabalha para fazer caixa para as contrapartidas dos projetos que virão, sem comprometer as contas mantidas rigorosamente em dia. “Tudo isso é para que possamos acompanhar o desenvolvimento do Estado e de outras cidades que estão em nossa frente”, finalizou.

Secretaria das Cidades libera obras para Caririaçu

O secretário das Cidades, Camilo Santana, assinou nessa segunda-feira (15), às 20 horas, no município de Caririaçu, as Ordens de Serviço para urbanização das vias de acesso para a CE-060 e a construção de 49 casas, pelo “Programa Minha Casa Minha Vida”.

A urbanização da via de acesso receberá investimento de cerca de R$ 1 milhão. A obra contempla, além da pavimentação, a construção de passeios, iluminação e sinalização. Para a construção das unidades do “Minha Casa Minha Vida”, o investimento será de pouco mais de R$ 1,3 milhão. O prazo para a conclusão das obras é de seis meses.

O secretário Camilo Santana disse que a obra de urbanização deve fomentar o turismo na cidade e aproveitou para anunciar que ao todo, há o pensamento, de construir 160 casas em Caririaçu.

O prefeito João Marcos ressaltou a satisfação com a parceria com o Governo do Estado e disse que o povo de Caririaçu, com certeza, estava contente com as obras. João Marcos aproveitou para destacar que em breve iniciará as obras da adutora que resolverá o problema da falta de água no município.

Na ocasião foi assinado ainda um Protocolo de intenções para a construção de mais 50 casas. A previsão é que sejam investidos R$ 2,8 milhões. O Protocolo foi firmado entre a Secretaria das Cidades, a Caixa Econômica Federal e a entidade Sertão Vivo.

(Com informações da Assessoria de Imprensa).

Dinheiro público banca despesas do prefeito de Farias Brito para Encontro do PCdoB

O prefeito de Farias Brito, José Vandevelder Francelino (PCdoB) e a vice-prefeita Rejane Maria Francelino (PCdoB), sua esposa, pagaram as despesas da viagem ao Encontro Nacional de Prefeitos e Vices do PCdoB, nos dias 26 e 27 de janeiro de 2013, em Brasília, com diárias e passagens financiadas pelo município.

O casal gastou aproximadamente R$ 8.000,00 (oito mil reais) durante os cinco dias que permaneceram na Capital Federal. O detalhe é que, segundo o site grabois.org.br, que publicou a programação, o encontro durou apenas dois dias (26 e 27). Os representantes do PCdoB de Farias Brito receberam diárias até o dia 30 de janeiro. Segundo a legislação, os gastos partidários devem ser arcados pela legenda partidária ou filiados.

Durante os cinco dias, o prefeito e a vice receberam, cada um, a importância de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) em diárias. Os repasses estão comprovados na portaria nº 2201001 e notas de empenho 22010002/22010003, de 22 de janeiro de 2013. As notas estão divulgadas no site do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Além das diárias, as passagens aéreas, também, foram compradas com recursos do município. O deslocamento do casal, ida e volta, para Brasília custou aos cofres públicos R$ 4.554,26 (quatro mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e vinte e seis centavos). Tudo comprovado no site do TCM, com nota de empenho n° 01020007.

Em contato telefônico com nossa reportagem o prefeito Vandevelder disse que as despesas foram para participar de Encontro de Prefeitos com a presidenta Dilma Rousseff, realizado em janeiro deste ano em Brasília.

O “Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas”, citado por Vandevelder, aconteceu no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília dos dias 28 a 30 de janeiro. Na ocasião os novos prefeitos foram apresentados aos programas do Governo Federal. A presidenta Dilma participou da abertura do encontro.

Mesmo, os eventos acontecendo em datas próximas e o prefeito e a vice já estarem em Brasília, Vandevelder disse não ter conhecimento do encontro do PCdoB e que não participou do mesmo. Sobre as denúncias, o prefeito pediu que elas sejam feita com identificação dos denunciantes e que, em caso de dúvidas, sejam encaminhadas aos órgãos de fiscalização para apuração.

A denúncia é feita por um grupo denominado “SOS Farias Brito”. O grupo se denomina apartidário e pedem, nas redes sociais, que as autoridades tomem providencias e o prefeito devolva o dinheiro referente aos dois dias do Encontro do PCdoB, aos cofres públicos. A denúncia assumida pela Comunidade das redes sociais, traz links dos sites do TCM, onde se encontram as notas e os empenhos que comprovam os cinco dias em Brasília.

Pedido de providencias em Nova Olinda

O advogado Flávio Rolim, procurador da Coligação “A Vitória da Nossa Gente”, que tinha a frente o candidato Gerlânio Sampaio, do PSB, entrou na última semana com um pedido de providencias para realizar e assegurar o julgamento da AIJE (Ação de Investigação e Judicial Eleitoral), contra o então candidato Ronaldo Sampaio, do PSD. O pedido foi registrado sob o protocolo n° 46736/2013, junto a corregedoria do Tribunal Regional do Eleitoral. A audiência do processo contra Ronaldo foi realizada no dia 13 de junho, mas, ainda não houve julgamento. Sobre Ronaldo Sampaio, pesam acusações de uso da maquina pública. Além da coligação denunciante, o povo espera uma resposta!

Já sobre o roubo ao Cartório...

Em Nova Olinda foi confirmado que, na verdade, nada foi levado do Cartório Eleitoral da cidade. O que houve foi uma tentativa frustrada e todos os documentos, importantes ou não, continuam intactos e a espera de encaminhamento. Fica a retificação da informação e a tranquilidade acerca da segurança do órgão. Ainda bem que a moda de sumiço de documentos parece não ter vingado no Cariri.

Mauriti no “Programa Mais Médicos”

Longe da polêmica que se instalou em todo o país sobre a vinda de médicos estrangeiros para atuarem no Brasil, o município de Mauriti comemora a inclusão no programa do Governo Federal, denominado “Mais Médicos Para o Brasil”. Mauriti é dos 1.042 municípios do Nordeste contemplados. As cidades contempladas foram conhecidas pelo Diário Oficial da União, no dia 9 de julho. Segundo o Ministério da Saúde a lista não está fechada e outros municípios podem pedir a inclusão. Os médicos devem atender em pequenos municípios e regiões carentes das grandes cidades, onde há necessidade de mais profissionais. O lado bom é que a população ganhará com a inclusão!

Festa de Santana em debate

Começou nessa terça-feira (16) a festa de Senhora Santana no município de Santana do Cariri. Nesse ano a administração municipal revolveu privilegiar atrações locais e regionais, retirando da programação as grandes atrações. Como justificativa a prefeita Daniele Machado, disse que o dinheiro economizado será investido na melhoria da cidade. Até aí tudo bem! O problema é que na cidade, existe a desconfiança sobre essa intenção. Além do mais, todo o ano se cria uma grande expectativa sobre essas atrações, já que, é a única oportunidade para a maioria dos moradores assistirem-nas ao vivo.

Ainda sobre o debate...

Na festa de Santana do Cariri, enquanto uns citam os problemas na saúde, com atendimento apenas uma vez por semana, e na educação com algumas escolas ainda sem direção, e que o dinheiro economizado não resolverá os problemas; outros dizem que tudo foi discutido e planejado com a comunidade. Para a decisão foi realizada uma audiência pública. O debate é válido e as intenções também. É esperar para ver o que acontece.

Enquanto isso...

No último dia 10 de junho, teve fim a vigência do convênio firmado em 2009, entre governo federal e o município de Santana do Cariri. Foram liberados cerca de R$ 1,2 milhão, para o Sistema de Abastecimento de Água. O problema é que na sede o abastecimento continua precário e na serra a situação é caótica.

Racionamento em Caririaçu

Nível baixo dos açudes e o crescimento constante da cidade, fez com que o prefeito de Caririaçu, João Marcos, lançasse uma campanha de racionamento de água. Segundo o Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto (SEMAE), o açude São Domingos, principal fonte de abastecimento da cidade, está em seu nível mais baixo dos últimos anos. A previsão é que a água dure até setembro. Com um tom de apelo a sensibilidade da população, João Marcos foi à rádio local pedir a colaboração de todos. Hoje e racionamento, mas, caso não seja cortado o desperdício, pode virar desabastecimento. A solução para o problema deve vir com a adutora. Pelo menos as providencias políticas estão adiantadas. Agora é esperar!

Desapropriações do Aterro Sanitário

O Comitê Multiparticipativo do Aterro Consorciado do Cariri estará reunido nessa terça-feira (16), às 14 horas, no município de Caririaçu. Na pauta a política de reassentamento das famílias que moram no Sítio Gravatá, localizado na área do Aterro. Os dez prefeitos dos municípios que compõem o consórcio, além de representantes de entidades sociais que integram o comitê, estarão presentes. O secretário das Cidades, Camilo Santana, fará a apresentação dos pontos da proposta e de alternativas que possam atender a população da localidade. Esperamos que haja sensibilidade por parte de todos, afinal, é uma remoção relativamente pequena para um benefício que abrangerá cerca de 650 mil pessoas.

Câmara de Barbalha banca gasolina dos vereadores

A Câmara Municipal de Barbalha, na pessoa do seu presidente, vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro (PT), concedeu portaria de R$ 600,00 (seiscentos reais), a 14 dos 15 vereadores para custeio de deslocamento no mês de junho último. A decisão está divulgada no Diário Oficial do Poder Legislativo Barbalhense datado de 10 de julho de 2013.

Na justificativa, a portaria destaca a necessidade de deslocamento dos vereadores para participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha. A portaria considerou ainda a freqüência de 100% nas sessões ordinárias da casa.

Segundo o documento a “ajuda de custo” serve para custeio de despesas com combustível para fortalecimento das atividades de desempenho do mandato no mês de junho. O vereador Dr. Antônio Correia (PSB), foi o único a ficar fora da ajuda de custo. O motivo é desconhecido.

Segundo o vereador Rildo Teles (PSL), a prática é antiga e, na verdade, a ajuda é de R$ 200,00 (duzentos reais) por sessão. No mês de junho foram três sessões e por isso o valor de R$ 600 reais. Para o vereador a prática não é a melhor e, por para isso, disse já ter apresentado proposta de criação da Verba de Desempenho Parlamentar (VDP). Rildo disse que a proposta emperra na falta de vontade política do presidente Daniel Cordeiro.

O presidente da Câmara, vereador Daniel Cordeiro, disse que a ajuda de custo está na Lei Orgânica e por isso é legal. Quanto a criação da VDP, Daniel ressalta que está conversando com os outros vereadores, mas que demanda uma série de implicações como, por exemplo, a criação de gabinetes e assessorias parlamentares, o que, oneraria ainda mais o orçamento da casa. Mesmo assim, o presidente disse ter interesse é que já iniciou conversa com a assessoria jurídica da Câmara.

A Câmara de Barbalha está de recesso de 30 dias e deve voltar às atividades no próximo mês de agosto.

Câmara concede título de cidadão cratense ao senador Eunício e a primeira dama do Crato

Cercado por clima de muita emoção, a Câmara do Crato, entregou nesse domingo (14), o Título de Cidadão Cratense ao senador Eunício Oliveira e a empresária e primeira dama do Crato, Gilvania Olímpio Gomes de Matos. A outorga aconteceu no Pasárgada Hotel a partir das 21 horas.

A sessão solene contou com a presença da maioria dos vereadores da casa e de outras autoridades políticas. Destacadas as presenças do vice-prefeito de Fortaleza, Gaudêncio Lucena (PMDB), do secretário das Cidades, Camilo Santana, do prefeito do Crato, Ronaldo Matos, além dos prefeitos de Nova Olinda, Ronaldo Sampaio (PSD) e de Altaneira, Delvanberto Soares (PSB); além de lideranças e autoridade como a Reitora da Universidade Regional do Cariri, Otônite Cortez, o ex-deputado estadual Giovanni Sampaio e o desembargador Aroldo Máximo.

O prefeito Ronaldo Matos falou da felicidade com a homenagem a primeira dama, já que, segundo ele, Gilvania reside no Crato há 22 anos e se tornou uma defensora intransigente do município. Sobre Eunício Oliveira, Ronaldo destacou a importância política do senador para o Crato, hoje, grande parceiro do progresso e do desenvolvimento. Ressaltou ainda, que sua importância extrapola as fronteiras do próprio Ceará. “Eunício é um orgulho para o povo nordestino”, disse.

A primeira dama Gilvania Olimpio, agradeceu a homenagem e destacou que o Crato foi a terra que escolheu para viver e constituir sua família. A empresária do ramo ceramista, disse da alegria de poder contribuir com uma terra tão bela e rica para a história do Brasil. “Hoje, minha alegria é poder dizer que sou cratense de fato e de direito”, finalizou.

O senador Eunício Oliveira, agradeceu dizendo que já recebeu várias honrarias em todo e Brasil e, até, fora dele, mas destacou que essa é com certeza uma das mais importantes por ser o reconhecimento da sua dedicação ao povo da sua região. “Tenho orgulho de ser do Cariri e agora cidadão do Crato”, ressaltou, dizendo que credita o título ao seu desempenho como parlamentar dedicado as causas dos mais carentes.

Eunício citou ações em que esteve a frente e que beneficiaram diretamente os agricultores e o povo mais carente do nordeste. Sobre o Crato, especificamente, o senador disse que o seu povo pode ter a certeza que sempre será um parceiro forte para alavancar o seu desenvolvimento.

O presidente da Câmara, vereador Luiz Carlos (PSL), disse da alegria de presidir uma sessão que faz justiça aqueles que se dedicam ao progresso do Crato. Luiz Carlos falou da amizade a primeira dama e a admiração e as lições aprendidas com o senador Eunício.

O vereador Fernando Brasil, autor do projeto que pediu as outorgas, destacou o histórico de cada agraciado e justificou a homenagem pela contribuição política do senador Eunício e a dedicação ao desenvolvimento empresarial de Gilvania Olimpio.

Ao final da cerimônia, foi oferecido um coquetel, onde os presentes puderam se confraternizar. Os agraciados receberam os parabéns das lideranças políticas e empresariais do Cariri e do Estado.

Justiça reafirma desaprovação das contas de ex-prefeito do Crato

O ex-prefeito do Crato, Francisco Walter Peixoto (Waltin), teve negado, no último dia 3, o pedido para anular decisão do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) que desaprovou as contas suas contas do exercício de 2004. O pedido foi negado pela 6ª Câmara Cível do órgão e a desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda foi a relatora do recurso no TJCE.

O ex-prefeito, durante a transição de governo (2004/2005), deixou dívidas junto às companhias de energia e telefonia. O TCM, ao averiguar o caso, reconheceu a responsabilidade de Walter Peixoto, aplicando multa no valor de R$ 11.705,10 e nota de improbidade administrativa.

Alegando que a Corte de Contas não fundamentou a decisão e que não foi intimado para as sessões de julgamento, o ex-gestor ajuizou ação requerendo, por meio de liminar, a suspensão dos efeitos da decisão do TCM. No mérito, Waltin pediu declaração de nulidade do julgamento.

O pedido liminar foi negado pelo Juízo de 1º Grau por falta de provas que comprovem as alegações. Na contestação, o Estado do Ceará argumentou que não há necessidade de intimação pessoal para os julgamentos, já que, são de interesse da própria parte, e que, de acordo com o Regimento Interno do TCM, a publicação no Diário Oficial do Estado é suficiente.

Além disso, considerou que as irregularidades constatadas são de natureza gravíssima e consideradas insanáveis. O Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital negou o pedido de Walter Peixoto, por entender que é impossível ao Poder Judiciário verificar, quanto ao mérito, os atos do Tribunal de Contas, bem como por reconhecer que foram atendidas a garantia da ampla defesa e do contraditório.

(Com informações da assessoria imprensa)

Raimundão pedindo duas vezes?

O prefeito de Juazeiro, Raimundo Macedo, pediu e foi aprovada por unanimidade, pela Câmara, a abertura de crédito especial de R$ 2 milhões, para remanejamento dentro da secretaria de infraestrutura. O recurso será destinado para obras de recuperação de calçamento. Até aí tudo bem, o estranho é que no Orçamento Anual, o pedido já havia sido aprovado, já que, foi autorizado o remanejamento de 50% dos recursos. Então a questão é: será que o prefeito já usou da prerrogativa aprovada pela Câmara no início do ano? Difícil é imaginar algo do tipo!

E por falar em recurso...

Quem está perguntando onde estão os recursos da saúde de juazeiro, são os atendentes médico. A denúncia é feita por alguns concursados que reclamam de não receber o retroativo a janeiro do aumento aprovado por Lei na Câmara.  E pior, os denunciantes dizem que invés de aumento houve foi redução. Antes os atendentes recebiam mais de um salário e hoje a remuneração apenas no mínimo. A questão está colocada, com a palavra a Secretaria de Saúde!

Polêmica na Câmara de Barbalha

Parece que o prefeito de Barbalha, Zé Leite, tem muito interesse numa matéria aprovada na Câmara na última semana. A pedido do prefeito os vereadores se reuniram extraordinariamente para aprovar um projeto que concede a possibilidade de concursados assumirem os cargos e já pedirem licença de 3 anos, por motivos pessoais. Não se sabe o que está por traz da pressa em aprovar o projeto, mas a polêmica deve parar no Ministério Público. O vereador Rildo Teles promete acionar o órgão para consultar a constitucionalidade da matéria. Ainda vai dar o que falar!

Detalhes de bastidores

SEM LEMBRANÇA: Dizem que quando o ex-prefeito do Crato, Walter Peixoto, recebeu a notícia que o TCM teria negado o pedido de anulação do julgamento das suas contas, ele pediu para chamar a sua filha Carmem Peixoto. Quando é chamado a explicar qualquer acusação, Waltin sempre chama Carmem e repete: “O que é isso Carmem. Vocês não vão querer que uma pessoa idosa como eu se lembre de tudo isso”.

OUTRA DENÚNCIA: Quem já se prepara para formular nova denúncia contra a prefeitura de Juazeiro é o vereador petista Cláudio Luz. Além de destacar a falta de transparência nas obras de reformas das escolas, na última sessão extraordinária, ele comenta que vai tomar as providencias para aprofundar a denúncia. Segundo o vereador, as obras não têm sequer placas indicando valores.

CAUSANDO CIÚMES: Quem anda causando ciúmes nos pretensos e candidatos a deputados, pelo Crato, é o empresário Ailton Brasil. Ele tem se colocado como importante colaborador na articulação para viabilizar a vinda de novos empreendimentos para o município. Ailton tem a vontade de ser candidato a deputado estadual e a articulação pode credenciá-lo para a empreitada.

Câmara de Juazeiro aprova projeto que devolve direitos dos professores

A Câmara Municipal de Juazeiro do Norte devolveu nessa quinta-feira (11), em sessão extraordinária, direitos e salários dos professores, retirados com projeto aprovado no último mês de junho. A mensagem N° 35/2013, de 1º de julho de 2013, de iniciativa do executivo alterou dispositivos do Projeto de Lei Nº 4.201, de 14 de junho, que trata do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos professores.

Durante a sessão foram apresentados os pareceres das comissões. Na justificativa do parecer favorável o relator da Comissão de Orçamento, vereador João Borges (PRTB), disse que o parecer veio atender as reivindicações da categoria do magistério do ensino Público Municipal.

O relator deixou claro que o parecer atende, também, ao acordado firmado no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), entre o Sindicato dos Servidores Municipais, prefeitura e Ministério Público Estadual. Mas, reconheceu que a aprovação da mensagem preserva os direitos e conquistas dos professores.

A mensagem foi colocada em votação e sem discussão foi aprovada por unanimidade. Faltaram a sessão os vereadores Darlan Lobo (PMDB) e Preto Macedo (PMDB). O vereador Cláudio luz (PT) ressaltou, após a aprovação, a luta dos professores para que fosse revertida a vontade do prefeito em retirar direitos dos trabalhadores.

Para o vereador Gledson Bezerra (PTB) foi feito justiça, já que, segundo ele, o projeto jamais deveria ter sido votado da forma como foi. “A retirada de direito não é aceita, tanto que a administração acabou voltando atrás”, disse Gledson. O vereador destacou ainda, o trabalho do sindicato, a atuação do Ministério Público do Estado e a sensibilidade da administração.

A aprovação aconteceu em duas sessões extraordinárias, sendo a primeira apenas leitura do parecer das comissões e na segunda a aprovação da mensagem.

Manifestantes fecham a Rua São Pedro em Juazeiro

Logo após as sessões extraordinárias da Câmara de Juazeiro, que devolveu os direitos dos professores, um grupo de manifestantes, fechou a Rua São Pedro, principal via do centro da cidade, nas proximidades da Câmara. O manifesto foi parte do “Dia Nacional de Lutas”, que aconteceu em todo Brasil.

Os manifestantes, em sua maioria estudantes e militantes sociais, usando mascaras, entrelaçaram os braços, perfilando-se e tomando toda a extensão da rua. Eles exibiam cartazes pedindo o fim da política de fechamento das escolas da zona rural de Juazeiro e a reabertura das que já foram fechadas.

A Polícia Militar tentou intervir para liberar a rua, mas acabou cedendo ao manifesto, que ganhou corpo com a chegada dos professores. O Demutran foi chamado para desviar o trânsito e organizar as vias ao redor. Somente horas depois os manifestantes liberaram a rua para trafego dos veículos. O manifesto foi pacifico.

Polêmica na localização do Distrito Industrial de Missão Velha

Polêmica e muito bate boca na sessão da Câmara de Missão velha, na última semana. Depois do pronunciamento do vereador Diego Feitosa (PC do B), o Diego do Juiz, contra a localização do Distrito Industrial, proposto pelo prefeito Tardiny Pinheiro (PT), o ex-prefeito Gidalberto Pinheiro, irmão de Tardiny, tentou usar a tribuna para rebater as críticas na mesma sessão, o que, não foi permitido. Diego acusa o prefeito de querer se beneficiar localizando o Distrito próximo as terras da sua família. O vereador estava de posse de um relatório técnico, apontando a bifurcação da Transnordestina como o local mais viável. Após a sessão o ex-prefeito foi a rádio local para chamar o vereador de forasteiro. Parece que a polêmica ainda vai dar muito o que falar!

E por falar em Missão Velha...

Desde a última semana o município de Missão Velha comemora mais um ano de emancipação política. Os missãovelhenses comemoram nessa quinta-feira, dia 11, os 149 anos de aniversário da cidade “Porta de Entrada do Cariri”. As comemorações já começaram com cavalgada, vaquejada e muita festa. O prefeito Tardiny Pinheiro (PT), disse que essa é a festa do povo e destacou a tranquilidade com que está ocorrendo as comemorações. Na quarta-feira, dia 10, tem show com Toca do Vale, no Parque de Eventos “O Pinheirão”. Parece que enquanto a Câmara discute a polêmica localização do Distrito Industrial, o povo quer mais é comemorar. A semana ainda é longa!

Mesmo afastado, ex-prefeito Samuel ainda comemora

O prefeito afastado de Potengi, Samuel (PCdoB), parece não cansar de comemorar. Depois de ter sido recebido com festa ao retornar de viagem internacional, após ser afastado do cargo por improbidade administrativa, o prefeito resolveu curtir a seleção brasileira durante a Copa das Confederações. O jogo escolhido foi Brasil e México, no Estádio Castelão, no dia 19 de junho. O prefeito afastado estava acompanhado por mais dez pessoas, entre amigos e correligionários. A presença surpreendeu a caririenses que reconheceram Samuel, se destacando pela alegria no meio da multidão. Parece que as turbulências políticas não têm incomodado o prefeito afastado; ele continua fazendo festa.

Parque novo em Farias Brito

Muita gente que reside em Farias Brito tem se questiona sobre a necessidade da reforma do Parque de Vaquejada da cidade. A obra festejada pelo prefeito Vandevelder (PCdoB), custou aos cofres públicos mais de R$ 630 mil e, segundo os opositores do governo, os benefícios não aparecem de forma prática para a população. Sobre os recursos usados na reforma, oriundo do Ministério do Turismo, ainda teve um agravante. É que a prestação de contas teve aprovação com ressalvas; um prato cheio para quem já estava desconfiado com o destino real da verba federal. É bom destacar que mesmo com ressalvas a prestação de contas foi aprovada.

Granjeiro ainda em situação difícil

O prefeito de Granjeiro, Dr. Gudy, parece ter problemas para até o fim do mundo. Ele recebeu o município com a pior situação da região do Cariri e já vão seis meses e nada das dificuldades acabarem. Dessa vez o município teve quatro projetos suspensos por inadimplência. Nenhum dos projetos e da gestão atual, mas tem causado um estrago grande para o atual prefeito. Os projetos são referentes a construção de açudes, melhoria habitacional e sistema de resíduos sólidos. Juntos os recursos somam cerca de R$ 650 mil. Foram liberados entre 80 e 100% dos recursos e os projetos datam de 2005 a 2007. É muita gente tendo o que explicar; agora é com os órgãos de fiscalização e a justiça. Vamos esperar!

Enquanto isso no Cariri...

... Em Penaforte funcionários autônomos que trabalhavam no Posto de Fiscalização que encerrou as atividades, protestaram na BR 116 contra o fechamento. Os manifestantes fecharam a BR colocando fogo em objetos. O protesto começou às 20 horas do dia 02 e contou com a participação de cerca de 100 pessoas. É a busca por trabalho!

... Nos municípios de Crato, Barbalha, Penaforte e Várzea Alegre, a população tem acesso a internet grátis. Os quatro municípios caririenses disponibilizam o sistema de internet Wi-Fi (conexão sem fio) nas praças públicas. A informação é Energy Telecom. Bom que a moda pegasse!

... Os “Filhos e Amigos de Aurora”, comemoram mais um encontro nacional. A festa que reúne os Aurorenses de todo o Brasil vai acontecer nos dias 19 e 20 de julho e contará com passeios, homenagens, exposições, shows, entre outros. A iniciativa é da Associação dos Filhos e Amigos de Aurora. Boa iniciativa!

... Quem esteve no Crato, na manhã desse sábado, para o Encontro Regional do PDT, foi o deputado federal e presidente Estadual da sigla, André Figueiredo. Na pauta, o novo cenário do desenvolvimento local com o orçamento impositivo. O debate rendeu!

Encontro do PMDB em Varjota reúne lideres políticos e imprensa estadual

O 4º Encontro Regional do PMDB, realizado no município de Varjota, zona Norte do Estado, no último sábado (06), chamou a atenção pelo grande número de lideranças municipais, prefeitos, deputados e da imprensa com representantes de veículos de todas as regiões do Estado.

O grande aparato de comunicação, composto de mais de 60 profissionais e transmissão ao vivo para mais 40 veículos entre rádios, TVs, sites e blogs, noticiou mais uma aclamação do nome do senador Eunício Oliveira, presidente regional do PMDB, como nome do partido para disputar o governo do Estado nas eleições majoritárias de 2014.

O destaque da cobertura ficou por conta da unidade móvel do Site Miséria que, em conjunto com a rádio Tempo FM, levou ao estado as opiniões de parlamentares como os deputados estaduais Perboyre Diogenes, Daniel Oliveira e Dra. Silvana; o prefeito Fabiano Lobo (Santa Quitéria); o deputado federal, hoje a frente do Conselho de Políticas e Gestão do Meio-Ambiente (CONPAM), Paulo Henrique Lustosa; além presidente da Câmara de Fortaleza, vereador Valter Cavalcante, e do senador Eunício Oliveira.

Durante o evento foi avaliada a participação do PMDB na política brasileira e do Ceará, além de sua importância no cenário para sucessão de 2014. Segundo o presidente do PMDB, senador Eunício Oliveira, os encontros servem para unir o partido, conhecendo a realidade de cada região; além de dar voz as lideranças locais.

Sobre a discussão em torno do seu nome para disputar o governo, Eunício disse que ainda é cedo e que essa discussão será feita a partir de janeiro. Para ele qualquer debate nesse sentido é prematuro.

Os encontros devem continuar até o início do ano que vem e o próximo deve ser realizado na região do Cariri, tendo como sede o município do Crato, no próximo dia 3 de agosto.

Raimundão segurando o aumento das passagens

Já está na procuradoria de Juazeiro do Norte o pedido de aumento para as passagens nos transportes coletivos da cidade. As empresas querem um reajuste de 40% sob o valor atual. Ao saber do pedido, o prefeito Raimundo Macedo preferiu segurar o aumento para posterior discussão. É fácil concluir que Raimundão não quer correr o risco de entregar munição para outros manifestos e protestos. É notório o desgaste causado pelos últimos. O problema é que a situação tem outro lado. Uma das empresas que está solicitando, teria ajudado na campanha de Raimundão. E pior, ele teria prometido que daria o aumento, assim que chegasse a suas mãos. A procuradoria já está segurando o pedido há quase 20 dias. Ou seja, Raimundão diminui a pressão dos manifestos, mas se desgasta com apoiadores. Difícil a situação!

Amadeu e a metralhadora giratória

Tem crescido o tensionamento entre o vereador do PT, Amadeu de Freitas, e os colegas da Câmara do Crato. Eles acusam o petista de se colocar contrário a tudo e a todos. O exemplo maior veio com a proposta do executivo de fazer convênios para fortalecer as entidades não governamentais do Crato. Amadeu tensionou, foi contra, mas acabou votando a favor. Em outro caso, o vereador bateu boca com o presidente da casa, vereador Luis Carlos (PSL), o acusando de passar por cima do Regimento Interno. Na observação do líder do governo, vereador Paulo de Tarso (PMDB), Amadeu se coloca na contramão do PT estadual aliada da administração Ronaldo Matos. Ele cita Camilo Santana e José Guimarães. Para muitos, Amadeu está preso a política interna do PT. Ele é aliado de Luizianne, conhecida como metralhadora giratória.

Detalhes de bastidores...

DIA DOS DEPOIMENTOS: Ao sair do Fórum Eleitoral, após o termino do seu depoimento, o prefeito Raimundo Macedo acabou ficando sem saber para onde ir, no meio dos manifestantes. É que não havia nenhum carro para levá-lo embora. A polícia ofereceu uma viatura, mas ele teria dito que não entraria no carro da polícia. Faltou solidariedade da família, amigos e correligionários; além de competência de assessores.

TENSÃO NA CÂMARA DO CRATO: Para tentar explicar o comportamento do vereador Amadeu de Freitas, nas sessões da Câmara do Crato, são muitas as avaliações de que o petista está em busca de recuperar o espaço perdido enquanto ficou fora do parlamento. Após a derrota de 2004, ele ficou os últimos anos ocupando cargos de confiança do Governo do Estado e em mandatos de deputados ligados a Luizianne Lins. Pode ter ficado a dívida!

Depois de fechar escolas, educação de Juazeiro realiza censo escolar

O remédio sendo aplicado antes do diagnóstico do paciente. Assim podem ser definidas as últimas ações da Secretaria de Educação de Juazeiro do Norte (SEDUC). Na primeira quinzena do mês de junho a SEDUC anunciou a realização de um Censo Escolar na Rede Pública Municipal.

O trabalho denominado “Censo Escolar 2013”, teve prazo para conclusão até o dia 30 deste mês. Na informação da assessoria de comunicação, a Secretaria realizou reunião com diretores e secretários escolares para fechar detalhes do censo. Segundo a assessoria de comunicação, o objetivo foi repassar informações e discutir dificuldades que, porventura, foram enfrentadas na coleta dos dados.

A coordenadora do Censo Escolar, Joeuda Melo Oliveira, destacou a importância das escolas cumprirem o calendário previamente repassado para que não ocorram prejuízos ao município e o resultado seja o retrato fiel da situação das escolas.

Para a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juazeiro do Norte (Sisemjun), Mazé dos Santos, a iniciativa é valida, mas as informações precisam ser socializada e debatidas medidas para solucionar alguns problemas que venham existir. “Até agora, as medidas tomadas pela Secretária de Educação não obedeceram a essa necessidade de ampla discussão e isso causa polêmica. Já chamei por diversas vezes a secretária para fazer essas discussões, mas o tempo passa e nada,” disse Mazé.

O vereador Cláudio Luz (PT), que tem se posicionado contrário ao fechamento das escolas, qualificou como absurdo a realização do censo após as ações já encaminhadas. Para ele, o censo está embutido na mesma política de ataque a educação que vem acontecendo desde o início do ano com fechamento de escolas, retirada de direitos e redução dos salários dos professore. “Não tenho dúvida de que com essa política a educação de Juazeiro cairá em todos os índices de qualidade nos próximos anos,” disse.

Alguns profissionais da educação, que preferem não se identificar, consideram a iniciativa como válida e necessária. Mas, para eles, o problema é que ela vem tarde, já que, muitas ações que necessitariam dessas informações já foram tomadas pela SEDUC. A Secretaria já fechou várias escolas e creches na zona rural e urbana e já anuncia o fechamento de muitas outras, principalmente, na zona rural no município.

Protestos e muita demora para ouvir testemunhas do processo de cassação de Raimundão

O clima de tensão rondou novamente Juazeiro do Norte nessa quarta-feira (03). Manifestantes voltaram a protestar contra o prefeito Raimundo Macedo (PMDB), em frente ao Fórum Eleitoral, durante a oitiva que ouviu as testemunhas do processo de cassação do prefeito de Juazeiro.

A juíza Maria Nadir Papaleo, da 28ª Zona Eleitoral de Juazeiro do Norte, concluiu a oitiva em cumprimento a Carta Precatória do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Os trabalhos foram iniciados às 8h00 e concluídos às 17h30min.

Durante mais de 9 horas, foram ouvidos 3 (três) depoimentos pessoais e mais 3 (três) testemunhos. Como depoimento pessoal, foram ouvidos o prefeito Raimundo Macedo; o vice, Luiz Ivan, e o representante da coligação liderada pelo PT nas eleições de 2012, Ricardo Lima.

O clima esquentou quando o prefeito Raimundo Macedo deixou o prédio após seu depoimento. Os manifestantes hostilizaram o prefeito com palavras de ordem e cartazes que pedia sua saída do cargo de prefeito.

Estavam na sala os advogados Paolo Gurgel (defesa) e Boaventura Filho (acusação); além da juíza responsável Nadir Papaleo e a promotora eleitoral, Alessandra Magda. Na parte interna do prédio não houve nenhum transtorno. Segundo a promotora, tudo correu normalmente.

A dúvida acabou ficando por conta do prazo de 50 dias para retorno do processo para Fortaleza. A promotora Alessandra Magda, disse que os 50 dias seria o prazo a ser cumprido pela Justiça Eleitoral na tramitação do processo dentro do Cartório. “No entanto, houve um pedido justificado de adiamento, o que, torna o processo passível de retardo na remeças dos altos”, disse.

A análise do que foi declarado pelos depoentes será feita pelo TRE. Sobre a demora nos depoimento a promotora ressaltou que em processos dessa natureza e com essa quantidade de testemunhas é natural a demora. Durante os depoimentos, foram feitas perguntas pelos advogados de ambas as partes; além da juíza e promotora eleitoral, representando Ministério Público.

A Polícia Federal esteve no local e foi pedido reforço da Polícia Militar. O recadastramento biométrico, que está sendo realizado no fórum, foi suspenso, o que, ocasionou muitas reclamações.

Entenda a matéria

O prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Macedo (PMDB) é acusado de compra de voto na eleição de 2012, quando foi eleito para o seu segundo mandato. No processo, impetrado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) de Juazeiro do Norte, Raimundão responde a Recurso Contra Expedição de Diploma, com base na alegação de que no dia 07 de outubro, dia da eleição municipal, dezenas de pessoas foram apreendidas em uma casa do bairro Antônio Vieira, com títulos eleitorais e santinhos (propaganda) grampeados a notas de R$ 10, R$ 20 e R$ 50 reais. O material apreendido pela Polícia Federal (PF) se encontra aos cuidados da Justiça Eleitoral, no Cartório Eleitoral de Juazeiro do Norte.

No local, foram apreendidos comprovantes de residência de eleitores em poder de militantes. Além dos documentos, foram anexados ao processo, vídeos e o testemunho de dezenas de pessoas que, segundo informações da época, afirmaram ter sido aliciadas para votar no, então, candidato Raimundo Macedo.

O prefeito Raimundo Macedo responde, ainda, um segundo processo de Impugnação de Mandato Eletivo. Esse processo corre em segredo de justiça. Caso sejam julgados procedentes, ambos os processos, podem cassar o mandato do prefeito Raimundo Macedo e do vice Luiz Ivan.

A primeira tentativa de ouvir as testemunhas no dia 3 de junho, acabou sendo adiada a pedido da defesa do prefeito alegando impossibilidade de se fazer presente, por motivo de viajem oficial a Europa. O processo que tinha cerca de 50 dias para retornar a Fortaleza, já está com mais de 60 dias de tramitação.

(Foto: Michel Dantas/Agência Miséria)

Prefeito de Aurora rebate informação do TCM e diz que município está em conformidade com a Lei da Transparência

Depois de ter sido incluído na relação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) como município que não cumprem a "Lei da Transparência" (N° 131, de 27 de maio de 2009) e a Lei de Acesso a Informação (N° 12.527, de 18 de novembro de 2011) que, desde o dia 27 de maio deste ano, manda que os municípios se adéquem à legislação que exige divulgação à sociedade, em tempo real, de informações sobre a execução orçamentária pública.

Segundo o levantamento, ainda preliminar, pelo menos 53 municípios cearenses ainda não conseguiram se adequar as exigências. Segundo o levantamento existem algumas prefeituras e câmaras municipais de cidades de grande e médio porte não possuem portais da transparência de qualidade, inclusive a Câmara Municipal de Fortaleza.

Sobre a informação a prefeitura de Aurora, enviou comunicação (ofício), retificando a informação, onde assegura que desde o dia 01 de novembro de 2012, vem cumprindo o que determina a lei e fazendo regularmente e em tempo real, suas publicações.

A prefeitura disponibilizou ainda seu link (www.aurora.ce.gov.br/contas) para sanar quaisquer dúvidas. Sobre o conteúdo, a assessoria de comunicação assegurou que são encontrados, entre outros, o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), Relatório de Gestão Fiscal (RGF), Contas de Governo; além do link do site da Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece).

A Aprece, também, enviou ofício corrigindo a informação, já que, o link do endereço eletrônico da prefeitura com as devidas prestações de contas pode ser encontrado no Portal da Transparência para municípios filiados a Aprece.

Em comunicado a assessoria divulgou “Termo de Responsabilidade” se comprometendo a continuar cumprindo a legislação, fornecendo informações necessárias e em tempo real ao site do Portal da Transparência; além de manter o site da prefeitura sempre atualizado com as informações fiscais.