Santana do Cariri: vereadores se confrontam durante sessão da Câmara

Os vereadores de Santana do Cariri, Gilvaneide Sisnando (PR) e João Cabral (PT), protagonistas de uma grande polêmica que acabou na delegacia com uma denúncia de agressão física e verbal, se confrontaram novamente na sessão da Câmara, na manhã dessa quinta-feira (27).

A vereadora Gilvaneide usou a tribuna para repercutir pronunciamento da deputada federal Gorete Pereira (PR-CE), na Câmara dos Deputados na quarta-feira (26). Gilvaneide foi além e disse que responsabiliza a prefeita Danielle Machado (PSL) pelas ameaças de morte que, segundo ela, vem sofrendo. “Estou pagando um alto preço por denunciar o que está errado. Estou recebendo várias ameaças de morte,” disse a vereadora.

Para Gilvaneide, a ouvidora Ana de Abreu Machado e o vereador João Cabral (PT), são orientados pela prefeita para promover terrorismo, com sua pessoa, em retaliação divulgação das denúncias. “Quero dizer que as ameaças de morte não vão me calar,” afirmou a vereadora Gilvaneide. No pronunciamento, a deputada Gorete Pereira garantiu que formalizará a denúncia junto a Secretaria de Segurança do Estado.

Em seguida o líder da prefeita na Câmara, vereador João Cabral, usou a tribuna para dizer que a administração vem sofrendo um verdadeiro ataque por motivação pessoal. Sobre as acusações de ameaças de morte e agressões, o vereador disse que Gilvaneide terá que provar o que diz.

Quanto a compra do colorau, o líder da prefeita afirmou ser licita e disse que a administração apenas atendeu as necessidades do município. “O colorau deixa o alimento atrativos para as crianças,” disse o vereador, destacando uma operação matemática, onde diz que todo o colorau se resume a 250g por escola ao dia. Chegou a dizer que se dividido por cinco refeições, serão 50g por refeição. Para ele, nada de absurdo.

O vereador Vicente Brilhante (PSD) observou que não existe cinco refeições nas escolas do município e que a maioria é composta de café com leite, ou suco, com biscoito. “Então estão usando colorau até em lanche?” questionou o vereador Vicente.

Sobre o pronunciamento da deputada Gorete Pereira, o vereador João Cabral, disse que a deputada estava se metendo no que não lhe interessava. Ele cobrou as emendas prometidas e que jamais chegaram ao município. Para o vereador João Cabral o julgamento em curso contra a administração é prematuro. Segundo ele, tudo será esclarecido.

A sessão foi bem disputada por populares que ouviram atentamente o confronto dos vereadores. Um destacamento da Polícia Militar, solicitado ao município do Crato, esteve presente a sessão para garantir a segurança de todos.

TCM na cola

Enquanto a Câmara promovia o debate político sobre a crise que toma conta da administração, oito técnicos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) visitavam as instalações de secretarias do município. Há a informação de que os técnicos já identificaram a compra de mais de 1 tonelada de colorau, além 1,6 toneladas de batata e 790 kg de alho.

Os técnicos do TCM chegaram na terça-feira (25) e não se sabe quando devem deixar o município.

Secretária afastada

Outro fato que chamou a atenção de todos foi o anuncio de que a Secretária de Educação, Ana Sisnando, foi afastada do cargo e a prefeita pediu abertura de sindicância para apurar as denúncias de compra exorbitante de colorau e outros produtos.

O afastamento foi informado durante a sessão da Câmara, na quinta-feira, pelo secretário de Governo Eneas Nogueira Neto. Segundo ele a prefeita Daniele Machado decidiu sobre o afastamento a partir do momento que tomou conhecimento das denúncias.

Ainda, segundo o secretário, foi formada uma comissão para apurar o caso. A comissão terá 60 dias para concluir a investigação. Mesmo com o afastamento da secretária e a criação de uma comissão para investigar, o secretário disse que a administração não admite a possibilidade de haver irregularidade.

TSE aprova mudanças para as eleições de outubro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nessa quinta-feira (27) três resoluções para as eleições de outubro deste ano. As novas regras alteraram parte da propaganda eleitoral, registro de candidaturas e arrecadação.

As medidas, apresentadas pelo ministro Dias Toffoli, tem o objetivo de disciplinar as regras para as eleições deste ano. Com a aprovação está proibido o uso de telemarketing e será obrigatória a inserção de legenda ou linguagem de sinais (libra) na propaganda eleitoral e nos debates na TV.

Outra alteração é a proibição de identificação de candidatos com nomes relacionados a autarquias ou órgãos públicos como, por exemplo, “Fulano do INSS”. Também ficou definido que os partidos só podem substituir seus candidatos 20 dias antes da eleição. O prazo anterior era de 24 horas.

Sobre financiamento, o TSE reafirmou que o candidato só pode financiar sua campanha com recursos próprios com até 50% do próprio patrimônio. No ano passado, ao aprovar outras regras, o TSE decidiu que o voto em trânsito passará a valer nas eleições deste ano nas cidades com mais de 200 mil eleitores. No último pleito, o eleitor podia votar em trânsito apenas nas capitais.

Lideranças do Cariri são recebidas por Zezinho Albuquerque na Assembleia

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Zezinho Albuquerque (Pros), recebeu na tarde dessa quinta-feira (26) uma comissão formada por vereadores dos municípios de Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha e Missão Velha.

A visita dos parlamentares teve por objetivo discutir o atraso nas obras do Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes, em Juazeiro do Norte. O encontro foi acompanhado pelos deputados Camilo Santana (PT), Sineval Roque (Pros), Mirian Sobreira (Pros), Lucílvio Girão (SDD), além do ex-deputado Giovanni Sampaio.

No encontro, os vereadores informaram que o atraso nas obras tem gerado enormes prejuízos ao projeto de expansão do terminal aeroportuário. O repasse para execução da obra, na ordem de R$ 15,8 milhões, deveria ter sido efetuado desde dezembro de 2013, após acordo envolvendo os proprietários dos terrenos, a Prefeitura de Juazeiro do Norte e a Infraero, responsável pela liberação do dinheiro.

O presidente Zezinho Albuquerque confirmou a apresentação de requerimento na Assembleia Legislativa solicitando que os parlamentares do Cariri sejam recebidos pelo ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco, e pelo presidente da Infraero, Gustavo do Vale. O presidente afirmou, ainda, que o aeroporto de Juazeiro do Norte merece atenção por parte de qualquer Governo.

O presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, vereador Capitão Vieira (PTN), afirmou que a ampliação do aeroporto irá trazer mais desenvolvimento para a região. Os vereadores aproveitaram o encontro para tratar sobre assuntos como segurança pública e saúde.

Zezinho Albuquerque informou que uma audiência está sendo agendada com os responsáveis pelas pastas e que os parlamentares do Cariri serão recebidos nesta quinta-feira.

(Com informações da assessoria de imprensa da AL).

Santana do Cariri: acusados de agressão rebatem acusação

Os dois acusados de agredir a vereadora Gilvaneide Sisnando (PR) e a equipe da TV Jangadeiro, na terça-feira (25), em retaliação a denúncia do caso do colorau, procuraram a reportagem do Site Miséria para rebater as acusações. A suplente de vereadora, Ana de Abre Machado, e o vereador João Cabral (PT), asseguraram não ter havido agressão.

Segundo a Ana de Abreu, o que ouve foi uma discussão. Ela rebateu ainda a informação de que teria sido emitido pedido de prisão contra sua pessoa. “Não houve agressão, portanto, não há motivo para prisão. Isso é absurdo,” disse Ana Abreu. Sobre o que estava fazendo no local, a suplente, observou que tem acompanhado todas as equipes de TV e demais veículos de imprensa que foram ao município nos últimos dias e que, naquele dia, não foi diferente.

Sobre as denúncias dos vereadores da oposição, a suplente, que também é ouvidora do município, disse que o município produz o colorau que foi comprado pela Secretaria de Educação. Segundo ela, existem plantações com mais de mil pés de urucum na zona rural. “Na verdade, os vereadores da oposição viviam na mamata na gestão anterior e perderam; por isso, estão perseguindo a administração da prefeita Daniele Machado,” observou Ana.

A ouvidora destacou, ainda, que a questão entre ela e a vereadora Gilvaneide, está no campo pessoal. “A vereadora vive me atacando na Câmara. Eu tenho como provar com os áudios das sessões. Na verdade, ela está insatisfeita por que queria ser presidente da Câmara e, simplesmente, não aconteceu, não deu certo e pronto. Por esse, e por outros motivos, ela rompeu,” finalizou Ana de Abreu.

O vereador João Cabral (PT), líder da prefeita na Câmara, disse nunca ter havido, sequer, tentativa de ameaças a vereadores da oposição. “Jamais ameacei qualquer vereador. O que há é uma discussão sistemática entre situação e oposição. Mas, tudo no campo do debate político. Às vezes, os ânimos se acirram, mas nada que justifique denúncia de ameaças,” disse João Cabral.

Sobre a intimidação a equipe da TV Jangadeiro, o vereador assegurou que o fato jamais aconteceu. “Na verdade, eu é que levei a equipe ao local para fazer as filmagens. O que tenho é interesse no esclarecimento da verdade,” disse João Cabral, ressaltando que o secretário adjunto de Agricultura, sequer, se encontrava no local.

Sobre a passagem dos técnicos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), os dois ressaltaram que foi dado todo o suporte para a visita. Ana de Abreu e João Cabral disseram acreditar que os fatos sejam esclarecidos em breve.

A Câmara realiza sessão ordinária na manhã desta quinta-feira (27) e a sessão promete ser bastante acalorada. Tanto oposição, quanto situação, prometem levar novidades sobre o caso que tomou grande repercussão.

PDT Ceará fecha com PROS do governador Cid Gomes

A direção estadual do Partido Democrático Trabalhista (PDT) decidiu, durante reunião com o governador Cid Gomes, na última segunda-feira (24), no Palácio da Abolição, em Fortaleza, apoio ao candidato indicado pelo Partido Republicano da Ordem Social (PROS), nas eleições deste ano. Na reunião estavam presentes os oito prefeitos, vereadores e mais o deputado federal André Figueiredo, presidente da sigla no estado.

Na caravana que se reuniu com o governador, estavam os prefeitos caririenses Antônio Filho (Antonina do Norte) e Neneca Tavares (Barro). A comitiva articulada pelo deputado André Figueiredo, para o apoio, cobrou do governador mais atenção às reivindicações das demandas dos municípios. Saíram da reunião com a promessa.

O prefeito de Antonina, Antônio Filho, destacou que os prefeitos já haviam discutido a possibilidade da reunião com o governador, ainda, no dia 15 deste mês, no Viana’s Buffet, em Fortaleza. Para ele, os municípios estão precisando de ajuda e a questão política não pode sobrepor às necessidades da população.

O representante do partido na Assembleia Legislativa, deputados estadual Heitor Ferrér, não participou do encontro e deve manter a postura de oposição ao governo Cid Gomes. Heitor conversa com o PR e PSDB. Sobre a dissidência, o presidente André Figueiredo, teria comentado que o caso se trata de uma questão interna e assim será tratada.

O governador Cid Gomes ainda não indicou o nome que será apoiado pela base do governo para disputar a sucessão estadual deste ano.

Câmara de Juazeiro: Darlan denuncia retorno do Projeto da CODEJUNO

O vereador Darlan Lôbo (PMDB) antecipou, durante a sessão dessa terça-feira (25), o que qualificou como denúncia, o retorno do projeto de criação da Companhia de Desenvolvimento de Juazeiro do Norte (CODEJUNO) para votação no plenário da Câmara.

O projeto de Lei Complementar enviado pelo Poder Executivo, em janeiro de 2013, concentrava na CODEJUNO a execução das políticas de desenvolvimento econômico industrial, comercial, serviços, turísticos, agropecuários e de base tecnológica.

Entre os pontos polêmicos estavam a autonomia, sobre o Poder Legislativo, para as questões de desenvolvimento. Ou seja, as decisões da CODEJUNO não precisariam de análise e aprovação dos vereadores para fazer assessoramento a empreendedores e disponibilizar a infraestrutura para instalação e ampliação de seus negócios.

A CODEJUNO poderia, ainda, contratar empréstimos com órgãos públicos e privados com prévia autorização apenas do seu Conselho de Administração. Além disso, a CODEJUNO poderia receber doações e subvenções; adquirir imóveis e equipamentos; vender, arrendar, emprestar (a título oneroso ou gratuito) imóveis e equipamentos do município.

O vereador Darlan disse que pretende formalizar denúncia ao Ministério Público do Estado contra o projeto. Segundo Darlan, o original do primeiro projeto apresentado na Casa, já foi entregue aos promotores de Juazeiro, mas que, a denúncia será feira quando o novo projeto der entrada na Câmara, configurando-se a intenção.

Ainda, segundo Darlan, o prefeito Raimundo Macedo já iniciou as articulações para aprovar o projeto. Darlan, disse ter conhecimento de uma reunião do prefeito com os vereadores para garantir a aprovação. Darlan observou a pressão que os vereadores estão passando para aprovarem o projeto.

Pelo projeto original, a CODEJUDO será uma empresa de pessoa jurídica, de direito privado com economia mista e capital fechado.

Projetos e requerimentos

O vereador Gledson Bezerra (PTB), denunciou a situação do Centro de Comercialização do Pio XII que, segundo o vereador, está com a água cortada há três meses por falta de pagamento. O mercado é administrado pela empresa “SR Empreendimentos” que, segundo o vereador, está descumprindo as responsabilidades estabelecidas em contrato.

Gledson solicitou envio de ofício a Secretaria de Meio Ambiente, a SR Empreendimentos e a prefeitura cientificando o problema e pedindo uma resolução para o mesmo. “Não tenho esperança que a situação se resolva, pois a muitos anos estamos mostrando os desmando dessa empresa e nada é feito,” disse Gledson. O vereador pede no ofício o distrato do contrato entre prefeitura e SR Empreendimentos pela quebra de responsabilidade.

A Câmara aprovou o Projeto de Lei do vereador Cláudio Luz (PT) que disciplina a cobrança nos estacionamentos de shopping e supermercados.

Santana do Cariri: vereadora que denunciou o caso do colorau é agredida

A vereadora Gilvaneide Sisnando (PR), denunciante do caso da compra exorbitante de colorau em Santana do Cariri, registrou Boletim de Ocorrência (BO), contra a suplente de vereadora, Ana de Abreu Machado, por agressão física e verbal. Ana Abreu é irmã da prefeita Daniele Machado (PSL) e teria procurado a vereadora para tomar satisfação sobre a denúncia.

O caso aconteceu na tarde dessa terça-feira (25), no Sítio Guritiba, quando o grupo de vereadores de oposição, em companhia da equipe de reportagem da TV jangadeiro, foram ao local ouvir agricultores que participam do programa de Compra Direta.

Segundo relatos da vereadora agredida, o grupo foi surpreendido pela chegada de duas motos e três carros. A suplente de vereadora estava na companhia do secretário ajunto de Agricultura, conhecido como Ricardo Casadim, e mais os vereadores João Cabral (PT), líder da prefeita na Câmara, Juracildo Maia (PCdoB) e Robério Delfino (PTC).

Além da agressão a vereadora, o grupo da irmã da prefeita, ameaçou a equipe de reportagem da TV Jangadeiro. Segundo relatos do vereador Vicente Brilhante (PSD), presente no local, o cinegrafista e o repórter foram intimados a desligar a Câmera, sob pena de ter o equipamento quebrado.

O vereador Vicente Brilhante, denunciou ainda que as ameaças se tornaram rotineiras desde que o caso veio a público. Segundo Vicente, um dos principais responsáveis pelas ameaças é o vereador João Cabral.

Segundo informações, policiais saíram em diligencia para prender a suplente de vereadora agressora, mas até o fechamento dessa matéria Ana Abreu não tinha sido encontrada.

TCM comprova denúncias

Técnicos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) amanheceram essa terça-feira, na sede da prefeitura de Santana do Cariri. Segundo informações, os técnicos estavam no município de Tauá, mas devido a gravidade das denúncias, foram remanejados para Santana do Cariri.

Além da denúncia da compra exorbitante de colorau, os técnicos constaram outras irregularidades, já formalizadas pelos vereadores ao órgão, na compra de 1,6 tonelada de batatinha e 790 kg de alho; além de constatarem que a compra total de colorau foi de 1.070 kg de colorau. A batata e o alho foram comprados no primeiro semestre de 2013.

Dinheiro parado motiva denúncia em Barbalha

A Câmara Municipal de Barbalha foi surpreendida na última semana, com a informação de que a prefeitura mantém uma reserva financeira de cerca de R$ 10 milhões. A informação foi repassada pelo vereador Rildo Teles (PSL), após recebimento do documento de prestação de contas enviado pela administração do prefeito José Leite Gonçalves Cruz, o Zé Leite (PT), ao Poder Legislativo.

Na sessão da Câmara do dia 17, segunda-feira, o vereador fez pronunciamento denunciando, o que chamou de absurdo administrativo. Para o vereador, é inadmissível manter tanto dinheiro em caixa, enquanto a população é privada de benefícios básicos. Rildo ressaltou que setores como a Saúde e Infraestrutura vivem uma situação de caos no município.

Durante o pronunciamento, o vereador destacou os distritos de Riacho do Meio, Arajara e Caldas, onde, segundo ele, os postos de Saúde não têm, sequer, médicos e remédios, além da péssima estrutura. “Existem casos de pacientes de alta complexidade que procuram a Secretaria de Saúde e são orientados a entrar na Justiça para garantir tratamentos e exames. Na realidade, de cada 100 pacientes três ou quatro procuram a justiça e os outros são renegados a própria sorte. Não dá para admitir ter R$ 10 milhões em caixa enquanto o povo está morrendo,” disse Rildo.

Sobre a situação da infraestrutura do município, o vereador destacou, por exemplo, que no pé da serra, do Sítio Flores ao Sitio Melo, não existe, sequer, uma obra em andamento da administração Zé Leite. “Da divisa com Missão Velha até a divisa com Crato, não se vê nenhuma obra dessa administração. Isso não é administrar. A prefeitura não é um banco para ter dinheiro guardado. O dinheiro é para ser aplicado no benefício à população que, vale salientar, está sofrendo com a falta desse dinheiro,” disse Rilto.

Sobre o contato com a administração, o vereador disse ter enviado ofício ao prefeito Zé Leite e a Secretaria de Finanças solicitando informação de projetos onde serão aplicados os recursos. Rildo ressaltou que não recebeu nenhuma resposta da solicitação.

Durante a sessão da Câmara, o vereador Aurino Preu (PP), líder do prefeito na Câmara, defendeu a manutenção dos recursos em caixa, ressaltando que o município precisa ter dinheiro para as contrapartidas das verbas destinadas pelos governos do Estado e Federal. “O que a administração faz é o que as anteriores não faziam, por falta de organização e acabavam perdendo recursos, principalmente, para as obras destinadas pelos governos estadual e federal,” disse o vereador líder.

Tentamos contato com a secretária de Saúde, Jaqueline Sampaio, mas ela não se encontra na sede da Secretaria. A secretária-adjunta, Desiree de Sá Barreto, disse não disponibilizar de tempo para receber a reportagem do Jornal do Cariri. Através da assessoria de imprensa, tentamos contato com a secretária de finanças, Maria Everane Correia, mas até o fechamento dessa edição não obtivemos retorno.

Coluna Chapada - Jornal do Cariri - 25 de fevereiro

Prefeitos a beira da decisão

Os prefeitos de Barro, Neneca Tavares, e Antonina do Norte, Antônio Filho, são os prefeito do Cariri presentes na caravana do PDT, com oito prefeitos, que se reuniram com o governador Cid Gomes nessa segunda, dia 24. A comitiva foi articulada pelo deputado federal André Figueiredo que convenceu os correligionários a conversar com o governador, durante encontro do partido no último dia 15 deste mês. No encontro, realizado em um Buffet de Fortaleza, ficou definido que, caso o governador se comprometa com as demandas dos municípios, terá uma adesão sumária dos oito prefeitos para as próximas eleições. O comentário é que a reunião do PDT pode ser o pontapé inicial para a enxurrada de decisões e, claro, adesões que definirão o quadro político para a disputa estadual. Certo mesmo é que muita água ainda vai rolar. É esperar para ver o que acontece!

Evanildo e Marcio frente a frente

Na última semana quem esteve no fórum de Mauriti para mais uma audiência sobre processos eleitorais, foram os lideres políticos Evanildo Simão e Marcio Martins. É o sexto processo de Marcio contra Evanildo pedindo a cassação do diploma do atual. Marcio é ex-prefeito do município e candidato derrotado por Evanildo. Na cidade é motivo de comentário a insistência de Marcio em tentar tirar do poder a força o atual prefeito Evanildo. Segundo informações, a atual ação é um apanhado de todas as outras cinco denúncias, já arquivadas pela justiça. Com as sucessivas derrotas, tanto nas urnas quanto na justiça, entre a população, Marcio está ficando conhecido como: Marcio, o incansável. Vá entender!

Outro escândalo em Caririaçu

Quem voltou ao noticiário na última semana, por mais um escândalo financeiro, foi o município de Caririaçu. Desta vez foi constatado um debito milionário do município, junto ao INSS. Segundo informações da atual administração, o desfalque chega a R$ 8 milhões de reais. O dinheiro seria fruto de sonegação nos repasses das contribuições previdenciárias na gestão do ex-prefeito Edmilson Leite. O desfalque representa oito anos de contribuição e deve acarretar dificuldades nos casos de aposentadorias, licenças, pensões e auxílios doença. Os envolvidos podem responder por crime de apropriação indébita. O Sindicato dos Servidores já acena com a possibilidade de acionar o Ministério Público. A confusão parece estar apenas começando!

Carnavais do Cariri na mira do MP

O Ministério Público do Estado (MP-CE) parece não estar convencido de que os festejos de Carnaval na Região do Cariri têm motivação social como, aliás, argumentam alguns prefeitos. Todos os municípios que pretendem gastar mais R$ 200 mil com o festejo, já foram convidados para uma conversa. Caso insistam na gastança, vão ser fiscalizados de perto. A postura do MP é motivada por decretos de emergência de alguns municípios e que repentinamente a realização dos festejos. Municípios como Várzea Alegre, tradicional nos festejos, foi realizada uma audiência pública com assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com regras para a realização. Várzea Alegre anunciou uma verba de mais de R$ 800 mil. O município de Mauriti deve ser o próximo a receber a visita do MP. O MP faz seu papel de resguardo o interesse público.

E por falar em Carnaval...

Quem parece estar com disposição para pintar toda a cidade de vermelho, detalhe: com colorau, é a prefeita de Santana do Cariri. A sua Secretaria de Educação comprou, segundo vereadores da oposição, 889 kg de colorau no fim de 2013. Tudo documentado, empenhado e pago. Tudo normal se não fosse a informação de que em 2012 a compra não passou de 35 kg. Os denunciante já procuraram os agricultores e confirmaram que o município não produz colorau. Até ai, tudo bem. O problema é que a aquisição foi feita pelo sistema de Compra Direta do Governo Federal. O sistema exige a aquisição de produtos de produção local. A ideia é fortalecer a agricultura familiar. Os vereadores prometem encaminhar denúncia ao Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União.

Na mesma Santana do Cariri

Outro fato que tem deixado a população inquieta é ver seus policiais trabalhando a pé. Isso mesmo, os policiais da cidade estão atendendo as ocorrências a pé, por falta de viatura. Quem mais sofre com a situação são os comerciantes que denunciam assaltos em plena luz do dia. E o que parecia ruim, pode acreditar, é pior. O município não conta com cadeia pública e, até, os Boletins de Ocorrência tem que ser feitos na delegacia da Polícia Civil do Crato. No caso de prisões em flagrantes, o que não é muito comum, os infratores precisam ser removidos para Altaneira ou Nova Olinda, ambos, cerca de 13 km de distância. A delegacia local está com as obras da reforma paradas há cerca de três anos. A situação é preocupante e merece atenção das autoridades!

Enquanto isso no Cariri...

... Quem esteve na Câmara Municipal de Mauriti foi o presidente do Sindicato dos Taxistas do Cariri (SindiTaxi), Paulo César Ramos. Na pauta da reunião com presidente da Câmara, vereador Mano Morais, a regulamentação do serviço no município. O presidente Mano Morais prometeu empenho.

... Em Altaneira, quem desmentiu a afirmação de que secretários municipais estariam enriquecendo ilicitamente, foi o vereador professor Adeilton. Segundo esclareceu nas redes sociais, observou apenas a desconfiança sobre alguns secretários; isso, com base em comentados de populares que pedem, insistentemente, investigação por parte dos parlamentares.

... Em Lavras da Mangabeira, o ex-assessor jurídico da prefeitura, o advogado De Assis Viana, depois de ter rompido com o prefeito Dr. Tavinho, passou a falar cobras e lagartos do atual governo. De Assis assumiu uma postura de opositor e promete comprometer a administração com o que sabe. Até agora está só na conversa!

... Ainda em Lavras, o Ministério Público do Estado ajuizou ação por improbidade contra o ex-presidente da Câmara, vereador João Ricarte Alencar. A denúncia é de fraude em licitações. Com o presidente estão sendo citadas mais oito pessoas entre beneficiados e membros da Comissão de Licitação da Casa. Os envolvidos terão a oportunidade de defesa em juízo.

Lideranças políticas se mobilizam para recuperar verba do aeroporto do Cariri

Mesmo com todos os escândalos, desgastes e tensões vividas na Região do Cariri nos últimos meses, a classe política parece ter esquecido as diferenças e se irmanado na luta que, nesse momento, passou a ser de todos. A notícia de que a verba para a continuação das obras do Aeroporto Regional Orlando Bezerra de Menezes, em Juazeiro do Norte, estava suspensa, acabou motivando uma série de criticas e mobilizou políticos e lideranças na busca por uma solução.

A decisão noticiada pelo presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (INFRAERO), Gustavo Vale, desencadeou debates nas Câmaras e nos bastidores da política caririense. Segundo Gustavo Vale, a verba foi realocada para outros setores com demandas maiores. A justificativa não convenceu.

Na Câmara de Juazeiro, o vereador Tarso Magno (PR), requereu explicações convincentes sobre a retirada das verbas. A presidência da Câmara enviou oficio solicitando audiência com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (PROS), e com o Governador Cid Gomes (PROS), para tratar do assunto.

Em passagem pelo Cariri, na sexta-feira (21), o presidente Zezinho Albuquerque, disse, ainda, não ter recebido a comunicação; mas, de antemão, se colocou a disposição dos caririenses para contribuir politicamente com a luta. O presidente ressaltou que essa deve ser uma luta de todo o Ceará.

O deputado federal Arnon Bezerra (PTB), se disse preocupado por se tratar de um equipamento muito importante para a região e o Ceará. O deputado destacou a pouca esperança dada pelo presidente Gustavo Vale, em encontro na sexta-feira, mas ressaltou que os deputados devem buscar outros meios para resolver o problema.

Sobre a justificativa da Infraero, o deputado federal José Guimarães (PT) disse que ela não condiz com a verdade. Segundo ele, o recurso não foi empenhado e o dinheiro voltou aos cofres da União. Guimarães informou que já está maçada uma audiência com a ministra do Planejamento Miriam Belchior, com as presenças do deputado Arnon Bezerra, do prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Macedo (PMDB) e outras lideranças.

Guimarães informou, ainda, que no Ceará o governo federal está investindo cerca de R$ 360 milhões em nove reformas e duas ampliações de aeroportos. “Estamos parando na passividade da Infraero. O aeroporto do Cariri é o mais rentável de todos do interior. É inadmissível essa situação. Vamos intervir, com a ajuda de todos parlamentares do Ceará, para garantir, pelo menos, R$ 30 milhões para resolver de vez o problema,” disse Guimarães.

Ainda na sexta-feira, o senador Eunício Oliveira foi recebido pelo ministro da Aviação Civil, Moreira Franco (PMDB-RJ), para tratar do assunto. Segundo o senador Eunício, o ministro garantiu que o recurso será disponibilizado. Na reunião, estavam o ministro e o diretor comercial da Infraero, André Luis Marques Barros.

Ainda, segundo Eunício, outra reunião nessa terça-feira (25) definirá prazos para liberação do recurso. “A população do Cariri pode ficar tranquila que a questão do aeroporto do Cariri vai ser resolvida com tranquilidade. A questão é de Estado e assim será resolvida por quem tem o poder para resolver,” finalizou Eunício.

A verba, R$ 15,8 milhões, seria destinada a desapropriação dos cerca de 486 mil m2 de área, destinada as obras de ampliação do terminal de passageiros e novos espaços de pousos e decolagem.

A preocupação de todos é justificada pelo prazo de 90 dias, imposto pela justiça, a pedido da própria Infraero, para iniciar os depósitos das desapropriações. A decisão do juiz José Eduardo de Melo Vilar Filho, titular da 16ª Vara Federal de Juazeiro do Norte, foi tomada em dezembro de 2013 e o prazo está acabando.

Campanha Ceará Sem Drogas reúne lideranças no Crato

O município do Crato foi o primeiro do interior do Ceará a receber uma atividade do Projeto “Ceará Sem Drogas”. O projeto é uma iniciativa da Assembleia Legislativa do Ceará e a atividade foi realizada em conjunto com o município, nessa sexta-feira (21), no Ginásio da Escola Profissional Maria Violeta Arraes.

O evento com a presença de várias lideranças políticas da região do Cariri, além da participação do ex-jogador de futebol, Walter Casagrande, que falou sobre sua trajetória no meio das drogas. Casagrande compartilhou sua experiência com as drogas e falou sobre o período que passou em tratamento para a desintoxicação.

Estiveram presentes os deputados estaduais Camilo Santana (PT), Ely Aguiar (PSDC), Sineval Roque (Pros), Júlio César Filho (PTN) e Bethrose (PRP); do deputado federal Arnon Bezerra (PTB), dos desembargadores Paulo Albuquerque e Raimundo Nonato; e os prefeito do Crato, Ronaldo Mattos; de Antonina do Norte, Antônio Filho, e Nova Olinda, Ronaldo Sampaio. Além das autoridades políticas, o evento foi prestigiado articuladores sociais, estudantes e sociedade civil.

O presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque (Pros) disse que o problema das drogas tem preocupado toda a sociedade e os governos. Para ele, Poder Legislativo Estadual não poderia ficar omisso a essa problemática. “A Assembleia toma a frente dessa mobilização, mas esse é um projeto de todos os cearenses. Esse trabalho não deve parar por aqui, ele deve ser discutido como se discute futebol”, disse o presidente.

O deputado estadual Camilo Santana ressaltou que o combate ao uso de drogas é um grande desafio de toda a sociedade. Para ele, o uso de drogas influencia a escalada da violência que vivemos. “Assembleia abraça o desafio e proporciona com esse projeto, uma ampla discussão em todos setores da nossa sociedade. A ideia é que o tema seja discutido nas escolas, igrejas e, acima de tudo, no seio das famílias,” disse Camilo.

O prefeito do Crato, Ronaldo Mattos, parabenizou a iniciativa da Assembleia Legislativa para discutir o problema que atinge todo o Brasil. “As drogas, digo licitas e ilícitas, é uma praga que assola, principalmente, a nossa juventude. E a iniciativa da discussão e combate tem que ser dada, como está sendo com esse projeto, pelo poder público irmanado com a iniciativa privada,” ressaltou Ronaldo.

A campanha ainda deve visitar outras seis cidades do interior do Ceará. Os próximos eventos devem acontecer nas cidades de Limoeiro do Norte e Sobral.

Crato-CE: Depoimentos desmentem ameaça de morte a familiares de Samuel Araripe

Motivo de pronunciamento na Assembleia Legislativa do Estado, pelo deputado Fernando Hugo (SDD), a provável ameaça de morte direcionada a familiares do ex-prefeito Samuel Araripe (PHS), foi desmentida na terça-feira (18). A informação foi rebatida em depoimento público, por meio de registro de Boletim de Ocorrência (B.O.), junto a Polícia Civil pelos acusados, vereador Nando Bezerra (PTB) e o articulador social Leonardo do Nascimento Dias (Léo da Baixada).

A ameaça foi levada a público pelo ex-funcionário de Samuel Araripe, José Flaviano, conhecido por Velinha, que afirmou ter ouvido de Léo da Baixada rumores de que, caso o vereador Nando fosse afastado em definitivo da Câmara do Crato, mataria alguém de Samuel. Após a notícia ganhar as vias públicas, a casa do enteado de Samuel, Davi França, amanheceu com “sangue” na calçada.

Em seguida, na sessão da Câmara de terça-feira, o vereador Helder França, o Guer (PSDB), se pronunciou noticiando a existência do “sangue” e que temia pelas vidas das pessoas próximas a Samuel, inclusive, a dele próprio.

Em resposta, contida no B.O., o vereador Nando Bezerra, afirmou não ter feito as ameaças e que jamais falou sobre assunto dessa natureza com qualquer pessoa. “O assunto é político e vamos resolver com decisões política,” disse Nando ao Site Miséria. O vereador denunciou ainda a existência de uma articulação para desgastar o atual prefeito, Ronaldo Mattos, e os vereadores que não votaram a favor das contas do ex-prefeito Samuel Araripe. “Tudo não passa de perseguição,” finalizou Nando.

O articulador Léo da Baixada, disse jamais ter feito tal comentário. Segundo ele, o ex-funcionário de Samuel o abordou sob o “pretexto” de fazer um documentário sobre futebol, no campo da Sucepa, no domingo (16). O ex-funcionário (Velinha) estava com uma Câmara filmadora e começou a fazer perguntas relacionadas esporte, mudando radicalmente para política. Segundo Léo, se recusou a falou sobre o assunto, a não ser que acreditava que o vereador Nando voltaria à Câmara. O articulador social cita, pelo menos, três nomes de testemunhas que reafirmam seu depoimento.

Ação coordenada

Segundo os advogados de defesa do vereador Nando Bezerra, o fato foi uma ação coordenada, o que, se comprovado se configura como crime. A Polícia Civil deve abrir nos próximos dias, a pedido da defesa, investigação para apurar a articulação. Peritos já estão com as fotos do provável sangue para analisar o ambiente em que apareceu a mancha vermelha.

No passo a passo da ação, houve no domingo, a tentativa de gravação, sem sucesso, e o “sangue” foi espalhado na frente da casa do enteado de Samuel, na segunda-feira (17). Mesmo sem substância na gravação, Velinha apostou na palavra dele contra a de Léo. O problema é que Léo afirma ter três testemunhas.

Na terça-feira, o ex-prefeito procurou o deputado Fernando Hugo no seu gabinete, palavras do próprio deputado. Em seguida o deputado leva o caso, segundo a defesa, de forma passional, a tribuna da Assembleia. No mesmo dia, no Crato, o vereador Guer, também se pronuncia sobre o caso na Câmara.

O fato é noticiado, mas as informações são desencontradas. As fotos mostram a mancha na casa de Davi, mas Fernando Hugo e Guer, falaram na Casa de Samuel.

Ataque aos coronéis

O deputado Fernando Hugo, avaliou tais ameaças como sendo prática dos governos dos coronéis. O detalhe é que Nando Bezerra é família do ex-governador Adauto Bezerra. Nas entrelinhas Fernando Hugo deixou claro que o governo de Adauto Bezerra, um dos coronéis que governaram o Ceará, praticava tais atos.

O vereador Nado Bezerra, creditou as palavras de Fernando Hugo, como um ataque frontal a honra dos coronéis, em especial ao ex-governador Adauto Bezerra, por se tratar de seu parente.

Vereadores de Santana do Cariri denunciam compra exorbitante de colorau

A prefeitura de Santana do Cariri, através da Secretaria de Educação, comprou somente no mês de dezembro de 2013 um montante de 889 kg de colorau para a merenda escolar. A compra, feita pelo sistema Compra Direta, programa do Governo Federal, foi considerada exorbitante pelos vereadores de oposição do município.

Durante a sessão da Câmara, na manhã dessa quinta-feira (20), a vereadora Gilvaneide Sisnando (PR), fez pronunciamento sobre o caso. Ela apresentou notas fiscais e empenhos pagos da mercadoria. Após a sessão, Gilvaneide e mais os vereadores Arclébio Dias (PSD) e Vicente Brilhante (PSD) foram ao almoxarifado da Secretaria de Educação para verificar a existência da mercadoria. O deposito não abril e os vereadores não tiveram acesso ao interior do prédio.

Para os vereadores o almoxarifado não abril por medo da constatação de que a mercadoria não existe, mesmo tendo sido paga. Segundo o vereador Vicente Brilhante, o estranho é que não há produção de colorau no município. “Estamos acompanhando as despesas do município desde 2012 e já fizemos diversas denúncias ao Ministério Público do Estado (MP-CE). Essa será mais uma das muitas existentes em nosso município,” disse Vicente.

Segundo levantamento da reportagem do Site Miséria no ano de 2012 a compra de colorau foi de 35 kg. Mesmo com a denúncia, a Câmara, não foi permitida a formação de uma Comissão para investigar o caso, mas os vereadores de oposição asseguram que o caso será investigado e denunciado ao Ministério Público Federal (MPF) e Controladoria Geral da União (CGU), já que, se trata de verba federal.

Ainda, segundo o vereador Vicente Brilhante, os parlamentares já têm em mãos depoimentos de agricultores que admitiram ter incluído o colorau na nota, mesmo sem a produção, a pedido da Secretaria de Educação. Eles admitiram, ainda, não ter entregado a mercadoria.

O secretário adjunto de Educação de Santana do Cariri, Jeferson Feitosa Gomes, considerou as denúncias exageradas e sem fundamento. Segundo ele, a mercadoria foi adquirida com orientação da, então, nutricionista da Secretaria Maria Luiza dos Santos. Ela teria indicado uma compra de até 2 mil kg do produto por ano. Maria Luiza não faz mais parte dos quadros da Secretaria e, no momento, quem responde pelo setor é a nutricionista Monique Érica Saraiva.

O secretario adjunto, ressaltou ainda que parte da mercadoria foi distribuída para as escolas e a outra está estocada no almoxarifado. Segundo ele, a compra em grande quantidade se dá pelo fato do produto não ser perecível. Jeferson Feitosa destacou que a compra foi feita de forma legal e que está sendo consumida pelos alunos do município.

O sistema de Compra Certa é um programa do Governo Federal para fortalecer o pequeno agricultor local. Com o programa o município fica obrigado a comprar, no mínimo, 30% do que consome com merenda escolar, junto aos agricultores locais.

Câmara de Juazeiro discute suspensão das verbas para o Aeroporto

A Câmara de Juazeiro do Norte criticou, durante a sessão dessa quinta-feira (20), a decisão da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) em realocar verbas destinadas a desapropriações para ampliação do Aeroporto Regional Orlando Bezerra de Menezes.

A notícia gerou revolta entre os vereadores. O vereador Tarso Magno (PR), requereu explicações convincentes sobre a retirada das verbas. O presidente da Câmara, vereador Capitão Vieira Neto (PTN), sugeriu a realização de uma Audiência Pública para discutir o tema com deputados e senadores.

O vereador Normando Sóracles (PSL) sugeriu que a bancada do PT na Câmara recorresse ao deputado federal José Guimarães (PT), líder do partido na Câmara dos Deputados e vice-presidente nacional do PT, para interferir politicamente na decisão da Infraero. Para Normando, José Guimarães é quem tem maior possibilidade de intervenção, pois tem acesso direto a presidenta Dilma Rousseff (PT).

Houve ainda uma proposta para realização de um protesto, pacifico, onde todos os vereadores compareçam ao aeroporto vestidos de preto. Mas, a decisão é que a Câmara vai entrar na discussão e, para isso, vai solicitar audiência com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (PROS), e com o Governador Cid Gomes (PROS), na busca de apoio.

Entenda a matéria

Na terça-feira (18) o presidente da Infraero, Gustavo Vale, anunciou a suspensão, segundo ele, por necessidades de realocação dos recursos para outros setores com demandas maiores.

A preocupação dos vereadores é por que a justiça deu prazo de 90 dias, a pedido da própria Infraero, para iniciar os depósitos. A concessão foi dada em dezembro de 2013 e o prazo está acabando.

Outras lideranças políticas do Cariri tentam marcar audiência com o ministro da Aviação Civil, Moreira Franco, e com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para tentar resolver o problema.

A verba, R$ 15,8 milhões de reais, seria destinada a desapropriação dos cerca de 486 mil m2 de área, para serem utilizados em obras de ampliação do terminal de passageiros e novos espaços de pousos e decolagem.

Comissão Processante

Durante a sessão dessa quinta-feira (20), o presidente da Câmara, vereador Capitão Vieira Neto, retirou o pedido de Comissão Processante, contra o vereador Cláudio Luz, da Comissão de Ética da Casa. Segundo o presidente, Cláudio deve ser ouvido pelos vereadores em sessão extraordinária na manhã da terça-feira (25).

Ainda segundo o presidente, em seguida, a Casa terá 7 dias para criar uma Comissão de Análise da denúncia. A Comissão terá 15 dias para apresentar parecer sobre a instalação ou não da Comissão Processante. O parecer será votado em plenário.

O presidente ressaltou que esse é o tramite legal para a instalação da Comissão Processante. “Existe todo um rito a ser cumprido e entendemos que essa é a tramitação correta, conforme prevê o Regimento Interno e a regulamentação do Código de Ética,” ressaltou Capitão Vieira.

Para o vereador Cláudio Luz, há uma confusão nos procedimentos adotados. “Há muitos erros no procedimento e eu acionarei o Poder Judiciário no momento adequado para invalidar os atos administrativos da presidência da Casa. Eles não estão de acordo com a legislação brasileira,” disse Cláudio.

O mesmo procedimento foi adotado com um segundo pedido de Comissão Processante para o ex-presidente da Câmara, vereador Antônio de Lunga (PSC). O ex-presidente será ouvido pelos vereadores na segunda-feira (24).

Coluna Bastidores - Site Miséria - 20 de fevereiro

Darlan o homem bomba

Para quem acha que Darlan já usou todos os cartuchos contra alguns vereadores considerados, por ele, traidores do povo, está enganado. Darlan já compareceu ao Ministério Público em Juazeiro duas vezes, antes dos outros, e depois foi convocado novamente na terça-feira (18). Darlan garante que em todos os depoimentos levou provas novas sobre a votação da mesa diretora. Mas, o problema, para os investigados, é que Darlan ainda não parou. Nos bastidores, ele garante que as bombas maiores ainda estão por vir. No caso da eleição da mesa há uma expectativa que, pelo menos, oito vereadores tenham caído em contradição durante os depoimentos ao Ministério Público. Podem perder os mandatos.

Os cartuchos de Darlan

Muitos vereadores devem se complicar mesmo é quando Darlan começar a desenhar o mapa do mensalinho juazeirense. Nos bastidores fala-se em gravações de áudio e vídeo. Pra quem acha que a coisa tá feia, não viu nada. A ideia de Darlan é derrubar, pelo menos, a metade da Casa. Tem vereador tremendo de medo. Darlan não foi a sessão de quinta-feira passada. Segundo amigos próximos, o motivo foi simples: estava com “nojo” só em ver os traidores. Darlan anda muito chateado e, vale salientar, não tem medo de perder o mandato. Sabe muito e promete entregar todo o esquema de corrupção da “Casa do Povo”. Ou seja, daqui pra frente, segure-se quem puder!

Secretária blindada em Barbalha

Até onde vai a submissão da base aliada do prefeito Zé Leite? Esse é um questionamento que começou a ganhar corpo depois da derrubada do requerimento do vereador Rosário Amorim. Ele queria a presença da secretária de Educação, Isabel Cristina, para explicar o fechamento de cinco salas de aula e mais duas escolas na zona rural. O pedido era simples e direto. O problema é que a base do prefeito resolveu blindar a secretária e rejeitou o requerimento numa votação que deu empate e foi decidida pelo presidente Daniel de Sá Barreto. A recusa do requerimento pode levar o vereador autor, hoje na situação, para o grupo de oposição. Vale o risco? Quem tem que responder é o presidente Daniel.

Secretária reincidente

A atitude da Câmara de Barbalha, em não permitir que a secretária de educação, também primeira-dama do município, fosse a Casa para falar sobre o fechamento de salas e escolas, não é novidade entre os parlamentares barbalhenses. Os vereadores estão acostumados a enviar ofícios e não serem respondidos. Só para lembrar a mesma secretária jamais respondeu, sequer, um ofício do legislativo. O vereador Rildo Teles, questionou a moral Casa e observou os sucessivos casos de desrespeito praticados pela secretária. Foi voto vencido! Agora, cabe a Câmara dar a resposta que a população quer saber: Porque as salas e escolas estão sendo fechadas? Mais uma vez, quem tem que responder é o presidente Daniel.

A incógnita na Câmara do Crato

Na sessão dessa segunda-feira (17), a Câmara do Crato encerrou suas atividades por falta de quórum. O curioso é que o fato aconteceu após ser reiniciada a discussão entre os vereadores Jales Veloso e Fernando Brasil. Na ocasião estava acontecendo a discussão sobre a sessão anterior, segundo Fernando, colocada pela metade na Ata. Fernando Brasil não aceitou e disse querer a ata e o áudio na integra. No auge da discussão, os vereadores Bebeto Anastácio, Jales Velos e Guri, disseram ter recebido convocações para uma audiência no Ministério Público. Muita gente não acreditou. A retirada deixou a sessão sem quórum e foi encerrada.

A consequência da discussão

Há quem diga que a discussão entre Jales e Fernando Brasil, começou a pegar gestões anteriores da Câmara. Até aí, tudo bem! O problema é que o aprofundamento do debate pode, inclusive, atingir o ex-prefeito Samuel Araripe. Não são poucos os rumores de que desvio de conduta na gestão do ex-presidente Helder França, o Guer, além de afirmações nos bastidores de que o ex-prefeito teria comprado voto para desaprovar as contas do desafeto e, também, ex-prefeito Walter Peixoto (Waltin). A desaprovação das contas de Waltin resultou na impugnação da sua candidatura, quando Samuel foi reeleito. Para muitos, a saída dos vereadores pareceu estratégica. O problema é que mentir em plenário sobre algo tão sério pode ser considerado decoro parlamentar. A questão é: quem terá coragem de fazer a denúncia?

Enquanto isso nos bastidores...

... Novo bate boca na Câmara do Crato envolveu os vereadores Jales Veloso e Fernando Brasil. Bem irritado Fernando pediu a gravação da sessão anterior dizendo que vai processar Jales.

... Tem vereador de Juazeiro muito pensativo nos últimos dias. Tem gente gravada e outros auto-denunciados em plena sessão. Para muitos que acompanham as sessões da Câmara, a casa vai cair pra eles. É esperar!

... Outro que deve cair, não pela investigação do MP de Juazeiro, mas pela Câmara é o vereador Cláudio Luz (PT). Nos bastidores já existe a perspectiva da queda. Raimundão quer vê-lo fora da Câmara. A única chance para Cláudio é uma votação aberta.

... Muito estranho é a submissão do presidente da Câmara de Barbalha a secretária de Educação e primeira-dama do município. Segundo análises de bastidores ele, sequer, é recebido pela secretario e, no entanto, é o mais fiel dos escudeiros. Vá entender, tem gente pra tudo!