As primeiras revelações da conversa entre Eunício e Cid

Para quem avaliava como impossível um acordo entre as duas maiores lideranças do Ceará na atualidade, se enganou. Na última sexta-feira (27), o governador Cid Gomes (Pros) e o senador Eunício Oliveira (PMDB), sentaram para conversar sobre a sucessão estadual deste ano.

Durante a conversa, no Palácio da Abolição, algumas definições já vieram a público. Entre outras, saiu o nome do sucessor do governador durante o período eleitoral. Com a desincompatibilização de Cid, para legalizar a candidatura do seu irmão, Ciro Gomes (Pros), ao Senado, o desembargador Luiz Gerardo Brígido, presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJCE), assumirá o comando do Executivo cearense. O mandato terá duração de 90 dias, até a nomeação do novo governador eleito.

A outra definição é a candidatura do ex-ministro Ciro Gomes ao senado. Cid abrirá mão do cargo em nome da candidatura do irmão, mas, ainda não definiu seu próprio futuro. Nos bastidores é certa a ida de Cid para o Bird (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento), ou Bando Mundial.

A estratégia deve alterar os planos do Partido dos Trabalhadores (PT) que, no Ceará, tem como objetivo, além da reeleição de Dilma, eleger o deputado José Guimarães ao Senado. Dentro dessa nova formação a tendência é que o PT indique o nome a vice na chapa com Eunício governador.

Ministro da Integração vistoria obras da Transposição no Cariri

O ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, acompanhado de empresários e representantes sindicais, vistoriou nessa sexta-feira (28) parte das obras da Transposição do Rio São Francisco no Cariri. A vistoria aconteceu na barragem do Eixo Norte, no município de Jati. Antes o ministro monitorou o andamento da construção de duas Estações de Bombeamento entre os municípios de Cabrobó e Salgueiro, no Pernambuco.

A obra vistoriada em Jati integra um conjunto de seis barragens que serão construídas na Meta 2N do empreendimento. Com 1.430 profissionais contratados, as atividades dessa etapa estão funcionando em três turnos de serviço. Segundo o ministro a obra está mobilizada para ser entregue em 2015.

A comitiva de 30 empresários de vários estados do Nordeste veio a convite da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC). Além dos empresários, integraram a comitiva, representantes da Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (FAERN).

O Projeto da Transposição é formado por dois canais que somam 477 quilômetros lineares, com 14 aquedutos, nove Estações de Bombeamento, 27 reservatórios e quatro túneis para transporte de água. O projeto vai garantir a segurança hídrica de mais de 12 milhões de pessoas em 390 municípios de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Cid e Eunício conversam nessa sexta-feira

Depois de muito impasse, o governador Cid Gomes (Pros) e o senador Eunício Oliveira (PMDB) devem ter um encontro nessa sexta-feira (28). Os dois líderes devem tratar de sucessão estadual. O local e o horário da reunião não foram divulgados, mas conversa deve ser o início da definição da chapa majoritária.

Na última semana o governador Cid anunciar cogitou renunciar ao cargo para apoiar candidatura do irmão Ciro Gomes ao Senado. Segundo o próprio Cid, nesse cenário, a tendência é que o candidato da aliança ao Governo seja de outro partido da base.

A possibilidade alimenta a expectativa de Eunício Oliveira em disputar o governo com apoio do Palácio da Abolição. Ao mesmo tempo, o grupo do PT liderado pela ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, também se anima com a possibilidade de o partido ter candidato próprio ao Executivo. 

O PT do Ceará começa a definir sua posição no sábado (29). O partido realiza encontro de tática eleitoral para 2014. O detalhe é que o deputado federal José Guimarães, até agora, não cogitou candidatura própria, o que, acaba inviabilizando as pretensões do grupo da ex-prefeita Luizianne Lins.

MP quer anulação de Concurso em Lavras da Mangabeira

O Ministério Público do Estado (MP-CE) ajuizou, nessa quinta-feira (27), Ação Civil Pública contra a Prefeitura de Lavras da Mangabeira e o Instituto Nacional de Gestão Avançada (Inga). A ação pede que a Justiça determine a anulação do concurso, realizado em janeiro deste ano, para procurador municipal.

O promotor Edgard Jurema de Medeiros, autor da ação, argumenta que o concurso não contou com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) durante o processo de organização.

O promotor já havia expedido, no dia 13 deste mês, uma recomendação solicitando a anulação do concurso dentro de 48 horas. Mas, o prefeito Dr. Tavinho, disse que não iria cumprir a orientação.

Segundo o promotor, através do depoimento de membros da comissão do concurso, foram identificadas ainda outras irregularidades. “Desse modo, após as devidas apurações, observa-se que realmente o concurso público ora em análise não atendeu aos ditames da lei”, afirmou o promotor Edgard, acrescentando que a conduta fere o Artigo 132 da Constituição Federal.

Na ação, ele sugere a vedação da publicação de qualquer resultado sobre o concurso e a aplicação de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

Crato-CE: Juiz rejeita pedido dos promotores do MP

O Juiz da 1ª Vara Cível do Crato, José Batista de Andrade, rejeitou na terça-feira (25) o pedido de modificação (Embargo de Declaração), dos promotores do Ministério Público do Estado (MP-CE), Comarca do Crato, Lucas Azevedo e Raimundo Parente.

O pedido do visava a modificação da decisão que extinguiu o processo que instrumentalizou a Ação Cautelar Preparatória de Ação de Improbidade Administrativa, contra o prefeito Ronaldo Mattos (PMDB), o secretários de Governo Rafael Branco e mais nove vereadores. Eles foram acusados pelo ex-prefeito Samuel Araripe (PHS) de negociar a desaprovação de uma das suas contas de governo na Câmara.

No pedido, os promotores alegaram, entre outros, omissão na sentença do juiz, já que, segundo eles, a decisão silenciou sobre o direito de acesso aos documentos de quebra de sigiloso bancário dos investigados já disponíveis na secretaria da 1ª Vara Cível.

A decisão do juiz José Batista, ressalta que “em nenhum momento foi negado ao Ministério Público vista aos documentos bancários sigilosos de que reclama”. E diz ainda que “era só ter ido à secretaria deste juízo e acessá-los. E que não cabia a este juízo chamar o Ministério Público para ver tais documentos.”

Quanto à decisão de extinção da ação e o questionamento do MP-CE sobre o extrapolamento do prazo, a decisão do juiz argumentou que na ação anterior, da extinção do processo, consta: “Fica o Ministério Público consciente de que deverá intentar a ação principal de conhecimento no prazo de 30 dias após a efetivação da liminar de afastamento, nos termos do art. 17 da Lei de Improbidade administrativa sob pena de revogação”.

Ainda, segundo analise da decisão, cabia aos promotores, para manter a eficácia da decisão que determinou o afastamento dos vereadores, adotar postura diligente e ajuizar a ação principal até o dia 5 de março de 2014. “Do contrário, a revogação dessa decisão era medida que se impunha a este juízo,” diz a decisão.

A mediada reforça, ainda, que o MP tinha 30 dias contados a partir da ciência da efetivação da medida cautelar de afastamento dos vereadores, datada de 04 de fevereiro de 2014. Segundo a decisão, o prazo independia da efetivação da medida cautelar da quebra de sigilo bancário dos investigados para ajuizar a ação principal.

O Juiz José Batista ressalta na decisão que em nenhum momento foi negado ao MP-CE vista aos documentos bancários sigilosos de que reclama os promotores. E diz ainda que seria necessário apenas ter ido a secretaria da 1ª Vara Cível e acessá-los. “E que não cabia a este juízo chamar o MP para ver tais documentos.”

Ao final, a decisão deixa claro que não haverá prejuízo ao MP-CE pela falta de vistas aos documentos de quebra de sigilo, já que, o órgão pode pedir, durante a tramitação do processo principal, seja na própria ação principal, seja através de Cautelar Incidental. Diz ainda que “não há motivo para grandes reclamos como parece estar sendo feito,” finaliza.

Os promotores ainda não se manifestaram sobre a decisão.

MP e Polícia próximos de concluir inquérito das Vassouras

O inquérito que investiga a compra superfaturada de material de limpeza, expediente e cozinha, pela Câmara de Juazeiro do Norte, conhecido como escândalo das vassouras, está em fase de conclusão. A informação foi passada pelo delegado da Polícia Civil, Ronald Botelho de Queiroz, responsável pelo caso.

Segundo o delegado, integrante da Delegacia de Crimes Contra a Administração e Finanças Públicas, com sede em Fortaleza, para concluir o inquérito, está aguardando apenas as respostas das quebras de sigilo telefônico e bancário de todos os envolvidos na denúncia. Sobre o material apreendido, Ronald observou que ainda espera o laudo da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce).

“Entre o material, estão os computadores e os documentos enviados à Pefoce. É imprescindível que tenhamos os resultados desses laudos e dos relatórios do Banco Central (sigilos bancário) para finalizar o inquérito”, disse Ronald Botelho, ressaltando que após o recebimento das solicitações, a sociedade de Juazeiro terá uma resposta sobre o Caso das Vassouras.

O inquérito, aberto pela Delegacia de Polícia Civil de Juazeiro, após a operação “A Faxina”, acabou  endo transferido para Fortaleza, pelo delegado Osmar Berto, ainda em novembro de 2013. Para a transferência, o delegado alegou falta de estrutura e o excesso de atividades. Botelho foi nomeado para presidir o inquérito, pelo Secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Servilho Paiva, e o Delegado Geral de Polícia Civil, Andrade Júnior.

Os resultados das investigações da Polícia Civil, com cópias de todos os documentos, estão sendo  enviados ao representante do Ministério Público do Estado (MPCE), responsável pelo acompanhamento junto ao judiciário.

O MP-CE, que também investiga o caso, requisitou, em janeiro deste ano, novas diligências para concluir suas as investigações. Procurado pela reportagem do Jornal do Cariri, o promotor Lucas Azevedo, que acompanha o caso, não quis se pronunciar, alegando que a investigação corre em segredo de justiça. O promotor disse, apenas, que o M-CE espera o resultado das diligências e deve se pronunciar em breve.

Retorno do material

Sofrendo com a falta dos materiais de expediente, limpeza e alimentos, os vereadores da Câmara de Juazeiro do Norte decidiram, na última semana, reagir, segundo eles, à lentidão com que a justiça trata o caso. Na sessão de terça--feira (18), foi formada uma comissão para percorrer a Polícia Civil, Fórum e o depósito onde está estocada a mercadoria.

Na sessão de quinta--feira (20), os vereadores relataram o resultado das visitas. Os parlamentares acabaram não obtendo respostas da justiça, já que a juíza autora da ordem judicial, Ana Raquel Colares, está de férias e só retorna as atividades no próximo mês.

O material está estocado em um galpão cedido à justiça por um empresário local. Os vereadores Tarso Magno (PR) e Adauto Araújo (PSC) foram ao depósito e observaram más condições de estocagem. Os parlamentares destacaram que o empresário já coloca a possibilidade de pedir a desocupação do galpão.

O presidente da Câmara, vereador Capitão Vieira (PTN), disse esperar o retorno da juíza Ana Raquel para solicitar o ressarcimento do material, a fim de evitar mais custos ao erário público. “Estamos relutando em fazer nova licitação para aquisição do material. Tudo que foi apreendido já foi periciado e, portanto, não existe motivo para manter o material sobe o poder da justiça,” disse Capitão Vieira.

Mais denúncias

O Ministério Público denunciou, na última sexta-feira (21), supostas irregularidades em compras efetuadas na gestão do ex--presidente José de Amélia Júnior, entre 2009 e 2012. Uma ação de improbidade administrativa foi ajuizada, no último dia 18, para apurar irregularidades em compras e licitações. De acordo com o MP, o ex--presidente da Câmara e mais 27 pessoas são suspeitos de direcionar licitações e superfaturar compras e serviços.

Eunício anuncia verba para desapropriações do Aeroporto Regional do Cariri

O senador Eunício oliveira (PMDB) anunciou na quinta-feira (20), mais um passo rumo à liberação dos recursos destinados as desapropriações do entorno do Aeroporto Regional do Cariri, Orlando Bezerra de Menezes. A confirmação veio em entrevista ao Radio Jornal Ceará News, após a visita da presidenta Dilma Rousseff a Fortaleza.

O dinheiro tinha sido, segundo a Infraero, remanejada para outros objetivos. O anuncio do remanejamento gerou polêmica entre políticos e lideranças do Cariri que iniciaram uma série de mobilizações para resolver a questão. No auge da crise, desencadeada em fevereiro último, Eunício Oliveira foi recebido pelo ministro da Aviação Civil, Moreira Franco (PMDB-RJ), para tratar do assunto. Saiu da reunião com a promessa de disponibilização do recurso.

Na época, Eunício destacou que faltavam apenas os prazos para a liberação, mas já tranqüilizava a população do Cariri sobre a volta dos recursos. “A população do Cariri pode ficar tranquila que a questão vai ser resolvida com tranquilidade,” dizia Eunício. No dia 15 de março, durante o encontro do PMDB em Croatá, em entrevista a uma cadeia de rádios, Eunício projetou que o assunto seria tratado com a presidenta Dilma durante sua estada no Ceará.

No dia 19, Eunício foi um dos convidados para integrar a comitiva presidencial. Durante a viagem com a presidenta, Eunício apresentou a reivindicação. Segundo ele, Dilma ligou para o ministro Moreira Franco e para ministra do Planejamento, Miriam Belchior, autorizando a liberação do dinheiro. Segundo Eunício, antes de embarcar para Belém, a presidenta confirmou a autorização para liberação do recurso.

A verba de R$ 15,8 milhões será destinada as desapropriações de uma área de 486 mil m2, destinada as obras de ampliação do terminal de passageiros e novos estacionamentos de aeronaves e veículos. O dinheiro será repassado a Infraero que efetuará os depósitos judiciais às 292 famílias. Sobre o prazo para os depósitos, o Juiz da 16ª Vara Federal, José Eduardo de Melo Vilar Filho, prorrogou por mais 60 dias.

Ainda sobre a estada na comitiva da presidenta Dilma, o senador anunciou também a liberação de recursos para obras de abastecimento de água no Ceará, incluindo a adutora de Caririaçu.

Extorsão no Crato: Defesa desafia MP a apresentar provas

Os advogados Leopoldo Martins e Daniel Maia, que defendem o prefeito do Crato, Ronaldo Mattos, no processo que investiga denúncias de extorsão para aprovar as contas do ex-prefeito Samuel Araripe, desafiaram os representantes do Ministério Público, Raimundo Parente e Lucas Azevedo, a apresentarem provas que remetam à participação do gestor cratense no caso. “Quero apenas uma prova, não mais que isso, sobre o envolvimento do prefeito no caso”, indagou Daniel Maia.

A reação dos advogados de defesa veio após o anúncio, pelos representantes do MP, do encaminhamento da ação principal do processo, durante entrevista coletiva, na última semana. A decisão dos promotores vai de encontro à decisão do juiz da 1ª Vara Cível, José Batista de Andrade, que determinou a cassação de

todas as medidas liminares e o arquivamento do processo.

Para o advogado Daniel Maia, o MP-CE está sendo usado pelo ex-prefeito Samuel Araripe, num processo sem provas e de caráter estritamente político. “A ação tem caráter político. Tanto que as denúncias contra o ex-prefeito Samuel Araripe não saem do canto. Enquanto isso, as denúncias contra o atual prefeito andam a passos largos”, disse o advogado.

Segundo Leopoldo Martins, a ação é fruto de muita pirotecnia inquisitorial. “Além de não ter provas materiais contra os acusados, os promotores agem de forma precipitada. Eles consideram imprescindível o resultado da quebra de sigilo bancário, no entanto entraram com a ação principal, sem o resultado do julgamento dos embargos para ter acesso aos documentos. Isso é estranho”, disse Leopoldo Martins.

Para ele, o Ministério Público é um órgão imprescindível e sério, “mas, infelizmente, nesse caso particular do Crato, está se estribando”. “Se baseando numa denúncia de um adversário político que tem interesses eleitoreiros, com a finalidade de obter proveito para anular uma votação legítima da Câmara do Crato”

MP quer investigar

A ação encaminhada ao juiz da 1ª Vara Cível do Crato, José Batista de Andrade, denúncia o prefeito Ronaldo Mattos (PMDB), o secretário de Governo, Rafael Branco, além de nove vereadores e mais os empresários Laércio e Rivaildo Teles (Grupo Gentil), por improbidade, extorsão e compra de votos para desaprovar contas de governo do ex-prefeito.

Sobre as provas materiais contra os denunciados, o promotor Raimundo Parente afirmou, apenas, que elas existem e destacou que ainda é necessário o acesso aos dados bancários, o qual considerou uma prova material importante. “A prova principal é o sigilo bancário. Vamos atrás dele”, disse Raimundo Parente, ressaltando que impetrou um Embargo de Declaração solicitando os documentos.

Samuel investigado

Ainda durante a coletiva, o promotor Lucas Azevedo declarou que o ex-prefeito Samuel Araripe também está sendo investigado. O ex-gestor é acusado de tentativa de compra de votos para aprovar as contas de gestão, na Câmara. Segundo o promotor, a diferença é que essa é uma ação criminal. Sobre a denúncia, o vereador Luciano Saraiva (PSL) acusou o vereador Amadeu de Freitas (PT) de ter recebido a quantia de R$ 100 mil para votar a favor das contas de Samuel Araripe.

Segundo o promotor Raimundo Parente, o ex-prefeito enfrenta, ao todo, oito investigações encaminhadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). “Todas as denúncias estão sendo investigadas e, se for o caso, vamos entrar com ações, tal qual fizemos hoje”, ressaltou Raimundo Parente.

Além da tentativa de compra de votos, Samuel é investigado por desvio de cerca de R$ 40 milhões durante sua gestão. Raimundo Parente ressaltou que espera do TCM documentos referentes à análise de contas da antiga gestão, para ter mais elementos para entrar com a ação.

Coluna Chapada - Jornal do Cariri - 25 de março

Prefeitos do Cariri com presidenta

Os prefeitos do Cariri aproveitaram a visita da presidenta Dilma Rousseff ao Ceará para se aproximarem da chefe maior do Estado. Em Fortaleza vários gestores receberam da própria presidenta, máquinas pesadas e caminhões pipa. Tudo disponibilizado pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2). Prefeitos como João Marcos, de Caririaçu, e Gudy, de Granjeiro, destacaram o encontro em suas notícias institucionais. O prefeito Gudy, destacou o encontro a presidenta como algo inédito a um prefeito de Granjeiro. Foram ao todo 172 máquinas distribuídas às prefeituras do Ceará. Além da entrega das máquinas, a presidenta inaugurou um dos trechos do Eixão das Águas, o que, motivou João Marcos a cobrar os recursos para adutora de Caririaçu. A resposta é que vai sair. É esperar!

E a festa dos prefeitos continuou

Depois do encontro com a presidenta, foi a vez dos prefeitos terem um momento com o governador Cid Gomos. Os prefeitos Zé Leite (Barbalha), Tardiny Pinheiro (Missão Velha) e Samuel Freire (Assaré), representando todas as administrações do Cariri, receberam das mãos do governador 35 novas ambulâncias para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). No Cariri foram contemplados 20 municípios pertencentes ao Pólo III. Foram entregues quatro UTI's móveis e 31 unidades de suporte básico que devem beneficiar 1,5 milhão de habitantes só no Cariri. Na solenidade no Palácio da Abolição os prefeitos do Cariri foram acompanhados dos deputados estaduais Camilo Santana (PT) e Sineval Roque (PROS), além do presidente da Assembleia, deputado Zezinho Albuquerque (Pros). Todos saíram bem satisfeitos!

Prefeito confronta a Câmara em Farias Brito

O prefeito de Farias Brito, Vandevelder Francelino (PCdoB), parece estar a beira de um ataque de nervos. Há poucos dias, ele usou a tribuna da Câmara para agredir verbalmente o vereador Nael Gomes (PSB). O vereador vinha questionado o aumento de 13 produtos adquiridos pela administração em 2014. Vandevelder não respondeu nenhuma pergunta e chamou o vereador de infantil. O prefeito não permitiu questionamentos e ao finalizou se retirou deixando todos a “ver navios”. Para o vereador, o prefeito deve voltar a Casa e explicar os R$ 41 mil de diferença nos produtos de um ano para outro. Nael Gomes avaliou a atitude de Vandevelder como falta de respeito. Para ele a Câmara perdeu a moral e o prefeito o senso do ridículo. Palavras fortes para uma atitude impensada. Ainda vai dar o que falar!

O nervosismo de Vandevelder

Corre nos bastidores da política de Farias Brito que o motivo do nervosismo do prefeito Vandevelder Francelino e a impossibilidade de sua candidatura a deputado estadual. Vandevelder tem o sonho de militar da Assembleia Legislativa. Por isso, teria colocado sua esposa como vice-prefeito. O plano era perfeito, Vandevelder deputado e a mulher prefeita. Mas, a pouca diferença nas urnas, registrada nas últimas eleições municipais, enfraqueceu a pretensão. Além disso, os vários problemas administrativos impedem Vandevelder de se articular junto a outros colégios eleitorais. Não se pode esquecer, ainda, que Vandevelder está no PCdoB, um partido pragmático e que elege apenas quem interessa a direção estadual. Vandevelder é remanescente do PSDB; ou seja, está longe de ter a confiança dos caciques comunistas.

Visita de peso na Câmara de Mauriti

Quem esteve visitando a Câmara de Mauriti, na última semana, foi o diretor do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia (IFCT) de Sousa, na Paraíba, Francisco Sucupira. Durante a visita, o diretor destacou a forte presença dos alunos do município de Mauriti estudando na escola. Segundo dados do IFCT, na atualidade 60 jovens estudam na unidade de ensino federal. Os alunos são deslocados até a escola com transporte público disponibilizado pela prefeitura. O diretor agradeceu a confiança do município ao enviar os alunos e propôs, ainda, uma parceria entre Prefeitura, Câmara e IFCT na área de educação, cultura, esporte, pesquisa e extensão. O presidente Mano Morais, falou do compromisso da Casa com a educação e destacou a viabilidade para a parceria. Tudo que venha somar para a educação deve ser bem vindo!

Comunidades querem prioridade em Caririaçu

Vários representantes de comunidades rurais e associações de moradores de Caririaçu procuraram o prefeito João Marcos (PMDB) para aproximar, segundo eles, o debate entre a administração e as comunidades. João Marcos recebeu os lideres em seu gabinete acompanhado dos secretários Bosco Machado (Desenvolvimento Agrário) e Aparecida Pereira (Habitação). Os três ouviram as demandas das comunidades e a cobrança por mais valorização e a necessidade de fortalecimento dessas comunidades. O prefeito disse que o debate iria fortalecer a relação entre comunidades e administração. Sobre as demandas, João Marcos assegurou que, junto com sua equipe, vai procurar as soluções para os problemas enfrentados pela população ali representada. É esperar para ver os resultados na prática!

Enquanto isso no Cariri...

... O município de Milagres realizou a 2ª Conferência Municipal de Proteção e Defesa Civil. O evento que aconteceu na sexta-feira (21), destacou a apresentação da Campanha Cidades Resilientes e discutiu os riscos de desastres naturais e a integração das políticas públicas de Defesa Civil. Debater é sempre bom para prevenir!

... O ex-prefeito de Assaré, Benjamim Oliveira, em resposta a possibilidade de racha na eleição desse ano, entre ele e o prefeito petista Samuel Freire, disse que os dois são aliados e irão continuar assim. Segundo comentou, o grupo deve votar no candidato de Oliveira a estadual e no candidato de Samuel a federal. Uma boa saída, mas...

... Em Santana do Cariri, muita gente ainda tenta entender a notícia veiculada nas ruas de que o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) teria relatado que as compras exorbitantes de colorau estão dentro da lei. A população espera uma comunicação oficial sobre o caso. Eles merecem a explicação!

... A oposição de Altaneira se reuniu no último sábado (22) para anunciar seus candidatos a proporcionais. O ex-prefeito Antônio Dorival, líder da oposição, vai votar no empresário Mauro Macedo (federal) e Júlio Cesar Filho (estadual). Teve vereador da oposição que não saiu satisfeito com as escolhas. O racha é eminente!

Crato-CE: Juiz José Batista divulga nota respondendo a polêmica

O juiz da 1ª Vara Civil do Crato, José Batista de Andrade, divulgou, na sexta-feira (21), Nota de Esclarecimento sobre polêmica gerada com sua decisão de arquivar o processo que afastou cinco vereadores e cassou todas as medidas liminares. O processo investiga, ainda, denúncia de extorsão ao ex-prefeito Samuel Araripe (PHS) na votação das suas contas de governo de 2009.

A decisão foi questionada pelos promotores do Ministério Público do Estado que chegaram a afirmar que o juiz errou é que estava atrapalhando as investigações. A discussão foi parar na Assembleia com um embate entre os deputados Camilo Santana e Fernando Hugo. Para Fernando Hugo, o juiz errou em duas das três decisões que tomou. Já Camilo disse que a eleição já terminou e que o juiz acertou.

Na nota, o juiz garante que jamais negou informações chegadas ao fórum e que não teve acesso quem não as procurou. Sobre a polêmica na Assembleia, o juiz disse julgar segundo seu convencimento. Segundo ele, a decisão é motivada é essa motivação é para que as partes insatisfeitas possam recorrer.

Mas, o detalhe ficou para o final da nota. José Batista disse que se porventura alguém extrapolar ao ponto de atingir a sua honra, não hesitará em buscar a via judicial para reparar o dano que venha a sofrer. Segundo a nota, é assim que o magistrado pretende se manter até o desfecho final do processo, de forma serena, tranquila e com a sua consciência em paz.

Segue nota na integra:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Bel. JOSÉ BATISTA DE ANDRADE, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível desta Comarca do Crato, Estado do Ceará, no exercício de suas funções institucionais, tendo em vista as reiteradas manifestações veiculadas na imprensa local e regional, escrita, falada e televisada, tanto pelo Ministério Público como pela Assembleia Legislativa, sobre a decisão que proferiu nos autos do processo nº 31400-83.2014.8.06.0071, da ação cautela preparatória de ação civil pública, ajuizada pelo Ministério Público, determinando o retorno de 4 (quatro) vereadores que estavam afastados por decisão anterior deste juízo e a extinção do processo, vem a público prestar os seguintes esclarecimentos:

1 – Este magistrado jamais convocou a imprensa para divulgar sua decisão. Ao contrário do que se pensa e se tem dito, no dia que a proferiu, já à noite, vários repórteres, dos mais diversos meios de comunicação, local e regional, aguardavam no Fórum desta cidade, desde cedo da tarde, à espera de informações sobre o destino a ser dado ao processo. Pelo contrário, ele até hesitou em falar; porém, entendendo que a população cratense também esperava por essas informações, resolveu receber a impressa e dizer o que havia decidido; claro, sem adentrar no mérito da questão.

2 – Dizer que, ao contrário do que se tem dito, jamais negou acesso aos documentos sigilosos (informações bancárias dos investigados), que já haviam chegado à secretaria deste juízo, seja aos promovidos seja ao Ministério Público. Quem foi na secretaria teve acesso; quem não foi não viu porque não quis e também porque não se pode obrigá-lo a ver.

3 – Que o juiz julga de acordo com seu convencimento. Mas a sua decisão é devidamente motivada. Essa motivação é obrigatória justamente para que a parte insatisfeita possa recorrer. Agora, é bom que se diga que esse recurso é feito exclusivamente nos autos do processo. Não há outro meio legal para recorrer; a não ser que se queira fazer sensacionalismo.

4 – Este magistrado não vai replicar e nem deseja polemizar com quem quer que seja. Também não deseja responder críticas de ninguém. Mas, avisa: se porventura alguém extrapolar ao ponto de atingir a sua honra, não hesitará em buscar a via judicial para reparar o dano que venha a sofrer. É assim que pretende se manter até o desfecho final do processo, de forma serena, tranquila e com a sua consciência em paz. E acrescenta que não lhe faltará a humildade necessária para rever seus atos, se necessário for.

Crato, 21 de março de 2014.

José Batista de Andrade

Juiz de Direito – Titular da 1ª Vara Cível do Crato.

Juazeiro comemora 170 anos de nascimento do Padre Cícero

O município de Juazeiro do Norte está em festa. É que os devotos do Padre Cícero Romão Batista, comemoram nesta segunda-feira (24), os 170 anos de nascimento do Santo Padre e fundador da cidade. Este ano a novidade é a “Caravana do Meu Padim” que percorrerá diversos estados do Brasil levando uma exposição com relíquias do sacerdote.

Em Juazeiro do Norte, a Semana Padre Cícero, comanda as comemorações. Dentro da programação estão previstos encontros, debates e a distribuição do tradicional bolo de aniversário na Praça do Socorro, com canto de parabéns e apagar das velas. A programação contará ainda com a 32ª edição da Corrida Padre Cícero e a apresentação de grupos de tradição popular.

Além disso, várias celebrações e iniciativas individuais proporcionam diversos shows pirotécnicos pala cidade. As comemorações começaram nas primeiras horas desta segunda-feira, dia 24, quando a cidade parou para comemorar a data.

Câmara de Juazeiro: Darlan e Normando usam tribuna para denunciar irregularidades

Os vereador Normando Sóracles (PSL) e Darlan Lôbo (PMDB) usaram a tribuna da Câmara de Juazeiro, nessa quinta-feira (20), para denunciar irregularidades nos setores da saúde e educação. Os pronunciamentos abordaram falhas na distribuição da merenda escolar e superfaturamento na reforma do Hospital Tasso Jereissati, antigo Estefânia.

Durante seu pronunciamento, Normando relatou que foi a uma creche do município e detectou um desfalque de cerca de 20% na distribuição da carne. Segundo ele, flagrou uma entrega que apontava peças da carne com 7 kg, enquanto que tinham, na verdade, 6,2 kg.

Para Normando a empresa está roubando e pediu a anulação do contrato de fornecimento. “A conta é simples: a cada tonelada, o que, não é exagero em se tratando de Juazeiro, perdemos cerca de 200 kg. Não existe fiscalização e a logística está errada,” observou Normando, ressaltando que enquanto isso as crianças estão comento sopa de macarrão e água.

O líder do governo da Câmara, vereador Sargento Nivaldo (DEM), disse que levará o caso ao conhecimento do prefeito Raimundo Macedo (PMDB) para que as providências sejam tomadas a fim de punir os responsáveis pela atitude.

O vereador Darlan Lôbo entrou no debate e chamou a atenção para o fato de que, segundo ele, o desvio e muito maior. “Existem investigações desde 2004. Denúncias foram feitas e nada foi apurado. Foram quatro anos de desvios contínuos na primeira gestão do prefeito Raimundo Macedo (PMDB). O que acontece agora é apenas a continuação,” disse Darlan, ressaltando que as diretoras ocupam cargos comissionados e são obrigadas a assinarem o recebimento, mesmo sabendo das irregularidades.

Já em seu pronunciamento, Darlan Lôbo abordou a reforma do Hospital Tasso Jereissati. Segundo ele, o valor pago pela reforma, R$ 1,4 milhão, está sendo desviado, em pelo menos, 50%. “Consultei o valor de mercado. Vários construtores disseram fazer a obra por R$ 400 mil. Na pior das hipóteses R$ 700 mil está indo para o ralo,” disse Darlan.

Segundo o vereador Cláudio Luz (PT), a empresa “FP Construtora Ltda”, responsável pela obra, é a mesma das três creches inacabadas desde a primeira gestão de Raimundão. Segundo Darlan a empresa foi constituída em 2004 com o intuito de prestar serviço a administração Raimundão.

Darlan convocou vereadores e imprensa para uma vistoria nas obras na manhã desta sexta-feira (21). Os dois parlamentares disseram que as denúncias serão protocoladas no Ministério Público Federal e Polícia Federal, por se tratarem de verbas federais.

O vereador Cláudio Luz, se pronunciou sobre os 50 anos do golpe de 64 e que instalou o regime militar no Brasil. Cláudio relembrou parlamentares cassados, militantes desaparecidos e mortos, além dos 28 anos da Constituição de 1988.

Em sessão extraordinária foi votado e aprovado, projeto que criou o cargo de controlador geral da Câmara. O projeto de autoria do presidente da Casa, vereador Capitão Vieira (PTN), deve entrar em vigor após a publicação. O projeto foi aprovado por unanimidade.

Sem novidades: Promotores do Crato anunciam ação principal no caso dos vereadores

Os promotores do Ministério Público do Estado (MP-CE), no Crato, Raimundo Parente e Lucas Azevedo, convocaram coletiva de imprensa, na tarde dessa quinta-feira (20), para anunciar a ação principal do processo que investiga denúncia extorsão ao ex-prefeito do Crato Samuel Araripe (PHS) para aprovação de suas contas de governo de 2009.

A ação, encaminhada ao juiz da 1ª Vara Cível do Crato, José Batista de Andrade, denúncia o prefeito Ronaldo Mattos (PMDB), o secretário de Governo, Rafael Branco, além de nove vereadores e mais os empresários Laércio e Rivaildo Teles (Grupo Gentil), num processo de improbidade.

Como observou o promotor Raimundo Parente, a ação já havia sido prometida na coletiva anterior, justificado o anúncio como prestação de contas a sociedade cratense. “Todos os denunciados estão na mesma ação. Todos estão sendo responsabilizados,” observou o promotor.

Sobre as provas materiais contra os denunciados, o promotor Raimundo Parente, afirmou apenas que elas existem e destacou que, ainda, é necessário o acesso aos dados bancários, o qual considerou uma prova material importante. “A prova material principal é o sigilo bancário. E vamos atrás dele,” disse Raimundo Parente.

Para ter acesso à quebra do sigilo bancário, os promotores informaram que foi impetrado, junto ao juiz José Batista, um Embargo de Declaração solicitando os documentos. Caso seja negado o pedido, os promotores afirmaram que devem apelar ao Tribunal de Justiça do Ceará.

O promotor Raimundo Parente foi questionado sobre a dificuldade em ter acesso ao sigilo bancário, já que, o prefeito Ronaldo Mattos se dispôs a fazer a quebra independentemente de solicitação da justiça. Para o promotor a dificuldade está nos outros denunciados que não se manifestaram no mesmo sentido.

Samuel também é investigado

O promotor Lucas Azevedo declarou que o ex-prefeito Samuel Araripe, também, está sendo investigado em processo paralelo, pela tentativa de compra de votos para aprovar suas contas na Câmara. Segundo o promotor, a diferença é que esse é um fato criminal, enquanto que a atual ação de improbidade é uma questão civil.

Segundo o promotor Raimundo Parente, o ex-prefeito enfrenta ao todo oito investigações, com denúncias feitas ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). “Todas as denúncias estão sendo investigadas e, se for o caso, vamos entrar com ações, tal qual fazemos hoje,” ressaltou Raimundo Parente.

Sobre as denúncias de cerca de R$ 40 milhões, possivelmente, desviados dos cofres públicos na gestão Samuel Araripe, Raimundo Parente, ressaltou que espera do TCM documentos referentes à análise de contas da ex-gestão para ter mais elementos para entrar com a ação.

Sobre a totalidade das investigações, o promotor Parente, ressaltou que todas as denúncias serão investigadas. “O que podemos adiantar é que tanto o atual, quanto o ex-prefeito, estão sendo investigados pelo MP,” esclareceu o promotor.

Sobre os prazos de julgamentos das ações, os promotores disseram não precisar o tempo. Eles disseram apenas que esperam celeridade por parte dos juízes no julgamento das ações, já que, entre as metas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) está a prioridade para julgamento de ações que envolvam atos de corrupção.

(Fotos: Dihelson Mendonça)