Polêmica: Câmara de Juazeiro debate Iluminação Pública

Após vários requerimentos e pronunciamentos, principalmente, do vereador Normando Sóracles (PSL), uma representante da Companhia Energética do Ceará (Coelce) compareceu a Câmara de Juazeiro do Norte para prestar esclarecimentos sobre a Contribuição de Iluminação Pública (CIP).

A engenheira Socorro Pontes atendeu a convocação da Câmara e na sessão ordinária dessa terça-feira (01), foi literalmente sabatinada pelos vereadores. Durante sua explanação, a representante da Coelce, esclareceu que existe um contrato entre a empresa e a prefeitura de Juazeiro desde 2003, quando foi renovada a concessão. Segundo ela, a renovação foi aprovada pela Câmara e a Coelce apenas arrecada o que está previsto na Lei Orgânica do Município.

Sobre os valores arrecadados, Socorro Pontes, esclareceu que a empresa arrecada, retira o consumo, taxa de administração, impostos e o restante repassa ao município. Perguntada sobre as quantias arrecadadas, a representante da Coelce, exemplificou o mês de fevereiro desde ano, onde foram arrecadados cerca de R$ 800 mil, ficando cerca de R$ 360 mil com a Coelce e o restante, mais de R$ 400 mil, com a prefeitura.

Sobre os critérios da cobrança a engenheira ressaltou que em Juazeiro não existem medidores como em outras cidades, o que, exige que a cobrança seja feita por estimativa. “Todos os critérios foram criados e aprovados pela Câmara de Vereadores. Caso queiram é só mudar,” disse a engenheira.

Sobre a manutenção da iluminação pública, Socorro Pontes, disse que até o dia 31 de dezembro de 2014, o serviço deve ser feito pela Coelce. A partir de janeiro de 2015, a manutenção será de responsabilidade da prefeitura. Isso, segundo determinação da Agencia Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

O vereador Normando disse que vai procurar informações sobre o destino do dinheiro repassado pela Coelce a prefeitura de Juazeiro. Ainda durante a sessão, o vereador solicitou do Poder Executivo, informações sobre os contratos da City Luz e da Cosampa, terceirizadas do município para atuarem no setor.

Não satisfeitos com os esclarecimentos, ao final, os vereadores acordaram com a representante da Coelce, seu retorno a Câmara, acompanhada de outros técnicos, munidos de dados mais precisos, ainda neste mês de abril.