Câmara de Juazeiro deve aprovar empréstimo de R$ 50 milhões

Mesmo sem saber ao certo como será aplicado o empréstimo de mais de R$ 50 milhões pretendido pelo prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Macedo (PMDB), os vereadores da Câmara Municipal devem aprovar o Projeto de Lei que autoriza o valor. A avaliação é do vereador Cláudio Luz (PT) que acredita na atuação da maioria do prefeito na hora da votação.

O projeto foi protocolado na Câmara no último dia 6 de agosto, apresentado no plenário no dia 7 e enviado a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização em 12 de agosto. A Lei Orgânica e o Regimento Interno dizem que os projetos devem ter tramite de, no mínimo, cinco dias, mas no caso do empréstimo, ainda não se sabe quando será apreciada pelo plenário da Casa. O vereador Cláudio Luz, presidente da Comissão, lembra que ainda não houve a reunião da comissão e por isso o projeto não poderá ser apresentado na sessão desta terça-feira (19).

Cláudio Luz pretende fazer uma audiência pública para ouvir a população sobre o empréstimo. Além disso, o vereador sugere um estudo minucioso antes de contratar o valor. Ele teme prejuízo à administração financeira do município e requer mais cautela. O vereador observa que, caso o projeto venha a plenário antes das reuniões da Comissão, ele vai contestar a legalidade da votação.

Mas essa não é a única polêmica que envolve o projeto do Executivo Juazeirense. No documento original enviado a Câmara, a previsão de que o recurso seria investido na “modernização da administração tributária e da gestão dos setores sociais básicos”, não convenceu a bancada de oposição. O próprio líder do prefeito, vereador Sargento Nivaldo (DEM), disse precisar aprofundar algumas informações sobre a aplicação do recurso.

Na quarta-feira (14), a Secretária de Gestão do município, Zarele Catonho Almeida, falou sobre o destino do empréstimo a ser feito junto ao Bando Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ela reafirmou o desejo de modernizar a administração tributária para melhorar o sistema de arrecadação e, consequentemente, a arrecadação.

O detalhe é que Zarele previu que para a modernização serão necessários R$ 32 milhões, não os R$ milhões previstos no projeto. Sobre o restante do recurso, a secretária disse que o valor pode ser investido na administração financeiro-patrimonial, ambiental; além de pode melhorar as sedes da educação e da saúde.

Com a continuação da polêmica, o prefeito concedeu entrevista no dia 17, sexta-feira, dizendo que o projeto amarra até R$ 52 milhões, o que, segundo ele, não obriga a administração contrair todo o valor em empréstimo. “Esse projeto é apenas uma previsão. E nessa previsão está especificada a divisão dos valores para obras, para carros, treinamento de pessoal. Está tudo detalhado no projeto,” disse Raimundo Macedo, ressaltando que compete aos órgãos de fiscalização acompanhar a aplicação dos recursos.

Dois dias antes, a prefeitura enviou ofício à Câmara fazendo um adendo a mensagem. No documento o prefeito Raimundo Macedo ressalta a necessidade de aprimorar os serviços prestados e destaca que o dinheiro deve servir também para a reforma de prédios e melhoria das instalações com a aquisição de mobiliário, máquinas, equipamentos, veículos e serviços de tecnologia da informação.

O ofício veio acompanhado de planilha contendo a distribuição dos gastos. O detalhe é que a planilha veio com o timbre da prefeitura e do BNDES. Outro detalhe é que o prefeito falou em R$ 52 milhões quando o projeto prevê o valor de R$ 50.682.000,00. A bancada de oposição promete pedir esclarecimentos sobre a diferença e a planilha com o timbre a instituição financeira.