CARTA ABERTA DO MOVIMENTO CULTURAL CARIRIENSE AO GOVERNADOR CAMILO SANTANA

Crato | Cariri | Ceará, 25 de novembro de 2014.

Governador eleito Camilo Santana,

No recente embate eleitoral, enorme capacidade de mobilização popular foi exigida das forças progressistas e dos cidadãos engajados na perspectiva de manter conquistas históricas forjadas ao longo dos últimos oito anos de governo. Nosso discurso foi alimentado também da crença de que haverá maior profundidade democrática e ampliação do alcance e eficácia das políticas econômica e sociocultural.

Nós, artistas caririzeiros, atuamos bravamente na vanguarda desse movimento e demos contribuição significativa para a conquista da vitória do projeto tão bem sintetizado em vossa candidatura, ancorado em vasto apoio de importantes lideranças políticas de todo o estado.

É, portanto, com a legitimidade outorgada pelas marcas da luta que juntos travamos, que nos dirigimos a Vossa Excelência para apresentar breves referências sobre a cultura caririense e elencar reivindicações antigas e atuais.

Pois bem, no Cariri é onde reside a vertente mais sagrada da alma do Ceará. Os principais elementos culturais formadores da identidade cearense, nordestina e nacional estão presentes em nossa região, vivos e pulsantes, inquietos e indômitos. Aqui se plantou e ainda brota a ancestralidade ibérica, ameríndia e africana, caldeada através dos séculos, fundida pela força da história.

Entretanto, é no quesito valorização e eficácia de políticas públicas onde reside a maior deficiência. Necessitamos de gestão descentralizada e democrática que possa reconhecer e alavancar a difusão de nossas potencialidades. Existe um legado a ser reafirmado e a contemporaneidade a ser respeitada. Neste contexto, temos os diversos setores da produção cultural que se inserem na economia e que precisam de financiamento planejado e sem obstáculos burocráticos.

Relacionamos, então, nossas principais propostas, para as quais solicitamos especial atenção e compromisso na execução:

1. Apoio incondicional à PEC da Cultura, observância e aplicação da Lei Cultura Viva;
2. Fortalecimento do Sistema Estadual de Cultura, a partir da efetivação dos sistemas municipais;
3. Destinação imediata de 1,5% e até o final do terceiro ano do mandato de 3% da receita corrente líquida estadual ao Fundo Estadual de Cultura (FEC);
4. Desburocratização dos editais, com seleção de projetos que enfatize, em primeira instância, a relevância da proposta/conteúdo, e secundariamente, considere o aspecto jurídico, embora este não perca o caráter eliminatório;
5. Elevação dos fóruns de linguagens ao status de instância de avaliação, formulação e consulta permanentes acerca de programas e políticas públicas, devendo o Conselho Estadual considerá-los em suas deliberações;
6. Regionalização da gestão cultural, com a criação de subsecretarias/escritórios nas principais regiões interioranas, dotadas de logística material, pessoal selecionado na região, concurso público, e dotação financeira (prevista no FEC) para investimento direto e editais;
7. Revisão do Edital dos Mestres da Cultura Popular (hoje Tesouros Vivos), de modo que volte a contemplar 12 mestres por ano e premie a comunidade/fonte com um centro de tradições e melhorias estruturais (saneamento, segurança, transporte etc.);
8. Revitalização e interiorização do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura;
9. Aquisição do prédio do SESI/Crato para funcionamento do Centro de Artes Violeta Arraes da URCA;
10. Mapeamento e manutenção de eventos estruturantes no interior, voltados à difusão de espetáculos e manifestações locais, promoção, formação e intercâmbio/circulação entre produções;
11. Criação de equipamentos culturais em cidades polo de cada região, que poderão ser mantidos pelo estado ou por consórcios entre municípios, a exemplo das Policlínicas e Ceos;
12. Estimular que as escolas funcionem também como centros de ativação cultural e artística, considerando os saberes e manifestações de cada comunidade como relevantes ao fortalecimento da autoestima, da identidade e do protagonismo juvenil (exemplo: Programa Mais Cultura nas Escolas do Governo Federal);
13. Transformação dos auditórios existentes nas escolas públicas estaduais em teatros, dotados de equipamentos necessários, ou construção onde os mesmos não existam ou não comportem adequações;
14. Articulação entre secretarias e órgãos diversos, dando à Cultura caráter estratégico à emancipação social;
15. Propor e realizar programa de financiamento e cogestão com instituições culturais sem fins lucrativos que possuam ações continuadas e prédios próprios dotados de infraestrutura compatível, mediante convênio específico, e que possibilite a participação de grupos e coletivos de arte;
16. Isenção de impostos estaduais para grupos culturais (pessoa jurídica) e artistas (pessoa físicas).

Eis, pois, a nossa palavra. Colocamo-nos sempre à disposição do diálogo construtivo e da realização compartilhada.

Atenciosamente,

1. Rede ColetivoS
2. Coletivo Camaradas
3. Guerrilha do Ato Dramático Caririense
4. Sociedade Cariri das Artes
5. Cia. Brasileira de Teatro Brincante
6. Circo-Escola Alegria
7. Grupo de Performance Circense
8. Cia. Circo da Alegria
9. Irmandade Rap
10. Cia. Kanoistraveizdinovo de Teatro
11. Coletivo Ensaio Aberto
12. Realidade do Gueto
13. Mensageiras da Paz
14. União da Juventude Socialista
15. Levante Popular da Juventude
16. Leve Arte Contemporânea
17. Coletivo Foto Crato
18. Coletivo Veja Diferente
19. Coletivo Crato Tem Dança
20. Capoeira Muzenza
21. Coletivo Pés de Valsa
22. Coletivo Toda Forma de Amor
23. Malungo Produções
24. Slakline Cariri
25. Grupo de Rap Cúmplices
26. Impacto Brack Crew
27. Mulheres do Coco da Batateira
28. União dos Estudantes do Crato - UEC
29. Maneiro Pau da Bela Vista (Mestre Círilo)
30. Reisado Decolores Dedé de Luna
31. Federação dos Estudantes de Agronomia – Núcleo Crato
32. Grupo de Rap Skinny
33. Coletivo Cena Ativa
34. Coletivo Mia
35. Poesia da Luz
36. Úlcera
37. Ratos Mutantes
38. Tradicional Crew
39. Bando Coletivo
40. Junnior Experimentos Coreográficos
41. Mary Jane
42. Foobá
43. Condarc
44. Cia. de Dança Batuk – Apae/Crato
45. Banda Naziré
46. Associação Cultural Xique Xique
47. Grupo de Teatro Arte e Cultura
48. Cia. Livremente de Teatro
49. Cia. Makra de Teatro
50. Grupo Cícera de Experimentos Cênicos
51. Cia. Teatral Anjos da Alegria
52. Grupo Tábua de Pirulito
53. Arriégua Cia. Teatral
54. Associação Cultural Curumins do Sertão
55. Cia. Mandacaru de Artes e Eventos
56. Circo do Sopé
57. Grupo de Teatro Zaíla Lavor
58. Cia. Yoko de Teatro
59. Banda Faren Heit
60. Trupe dos Pensantes
61. Coletivo Dama Vermelha
62. Cia. Desabafo de Teatro
63. Associação Dança Cariri
64. Banda Missão Miranda
65. Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado do Ceará - SATED/CE
66. Cia. Ortaet de Teatro